DOEAM 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 23 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 1.779/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância 
Administrativa Disciplinar n° 12.17.08.03.663/17-UDC, Processo n° 
2485.0001540.2017 /CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta dos servidores LENO LIMA DA SILVA, matrícula nº 161.235-
2-B, ocupante do cargo de Investigador de Polícia, e LUIZ HENRIQUE 
ABREU BELOTA, matrícula nº 199.742-4-B, ocupante do cargo de Escrivão 
de Polícia; CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
22/11/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral da 
Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 211.133-0-A
  
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 1.780/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância 
Administrativa Disciplinar n° 62.17.08.03.9470/17-UDC, Processo n° 
2485.0015574.2017/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor GUSTAVO CUTRIM MOREIRA DE CASTRO, 
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 211.567-0-
A.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 22/11/2018. 
IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral da Polícia Civil, em 
exercício, Matrícula nº 211.133-0-A
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 1.773/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância 
Administrativa Disciplinar n° 63.17.08.03.10438/2017, Processo n° 2485. 
0017033.2017/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar 
a conduta do servidor KENNEDY DE JESUS OLIVEIRA MENDONÇA, 
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 127.354-0-B. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21/11/2018. IVO 
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral da Polícia Civil, em 
exercício, Matrícula nº 211.133-0-A.
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 0702/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais;
C O N S I D E R A N D O  o  q u e  c o n s t a  n o  P r o c e s s o                                      
nº.01.01.025101.00005508.2018-SEINFRA, sob o fundamento do artigo 8º, 
parágrafo único c/c artigo 79, § 5º, todos da Lei     n. 8.666/93.
RESOLVE:
RESTABELECER os serviços inerentes ao Termo de Contrato 
n. 027/2017-SEINFRA, que entre si celebraram a Secretaria de Estado de 
Infraestrutura – SEINFRA e a empresa LAGHI ENGENHARIA  LTDA, 
referente ao objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA 
O PRÉDIO ANEXO À FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FECECON.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 07 de 
novembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 012/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 09.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 012/2018, em todos os seus termos, por mais 
150 (cento e cinquenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00005511.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 09 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Décimo quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 013/2014. DATA DA 
ASSINATURA: 13.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Secretaria de Estado de Infraestrutura -  SEINFRA
Infraestrutura e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VITÓRIA 
RÉGIA. OBJETO: Prorrogação do Convênio n. 013/2014, em todos os seus 
termos, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo n. 01.01.025101.00005557.2018-SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
                                Manaus, 13 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 026/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 23.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 026/2018, em todos os seus termos, por mais 60 
(sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00005344.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 23 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 027/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 20.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 027/2018, em todos os seus termos, por mais 60 
(sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00005345.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 20 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 018/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 12.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 018/2018, em todos os seus termos, por mais 
150 (cento e cinquenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00005365.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 12 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 019/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 13.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 019/2018, em todos os seus termos, por mais 
150 (cento e cinquenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00005366.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 13 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 027/2015. DATA DA 
ASSINATURA: 09.08.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa NOVACON EMPREENDIMENTOS DA 
AMAZÔNIA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 027/2015, em 
todos os seus termos, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00003534.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 09 de agosto de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO