DOEAM 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 23 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos), empenhado até o final do 
exercício, referente a assinatura do termo de contrato vigente entre 
10/09/2018 à 30/06/2019”
Manaus, 23 de novembro de 2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência – SEPED
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 06/11/2018, Edição n. 33.877, referente ao 
Extrato n. 33/2018-SEPED do 6.º Termo Aditivo (N. 07/2018) ao Termo de 
Contrato n. 11/2013, Processo n. 01.01.036101.00000038.2018-SEPED.
ONDE SE LÊ: “TERMO DE CONTRATO Nº 08/2018 – SEPED.”
LEIA-SE: “6.º TERMO ADITIVO (N. 07/2018) AO TERMO DE CONTRATO N. 
11/2013”
Manaus, 23 de novembro de 2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
COMUNICADO
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Costaplan Construções Ltda – EPP torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 501/18, que autoriza o 
funcionamento de uma usina de produção de concreto asfáltico usinado à 
quente – AAUQ e concreto betuminoso usinado à quente – CBUQ, com 
canteiro de obras, localizada na Rua Beira Rio, s/nº, Município de 
Urucurituba-AM, para Usina de Produção de Concreto Asfáltico, com 
validade de 01 ano.
     EXTRATO Nº 122/2018-FUAM
PORTARIA N.º 195/2018-GDP/FUAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da solicitação do Memorando nº 
003/2018-Comissão de Sindicância constituída através da Portaria nº 
163/2018-GDP/FUAM de 24.09.2018; CONSIDERANDO o teor do Processo 
nº 0747/2018-FUAM. R E S O L V E: I – CONCEDER prorrogação do prazo 
dos trabalhos da Comissão de Sindicância, por 10 (dez) dias corridos, com 
vista à apuração dos fatos, conclusão da sindicância e apresentação de 
relatório final. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, 
em Manaus, 23 de novembro de 2018.
                                             LUCILENE SALES DE SOUZA
                           Diretora - Presidente
EXTRATO Nº 123/2018-FUAM
PORTARIA Nº 196/2018-GDP/FUAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso das suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 129/2018-
GGP de 13/11/2018. R ESO LVE: I – CONCEDER Licença para Tratamento 
de Interesse Particular a servidora Marina Valente Maia, Médica, matricula nº 
197.252-9D, no período de 01/11/2018 à 31/10/2020.
II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais da 
citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, 
em Manaus, 22 de novembro de 2018.
                                         LUCILENE SALES DE SOUZA.
                                    Diretora – Presidente 
RESENHA Nº 071-DESLOCAMENTO/FUAM DE:
a)Nome, cargo: Valderiza L. Pedrosa, Assistente Social, mat. 101.586-
9A.Destino, período: Palmas/TO, 13 a 17/11/2018. Objetivo: participar de 
uma mesa redonda no Congresso Brasileiro de Hansenologia – SBH. b) 
Nome, cargo: b) Liana Hortência M. Tubilla Mathias, Médica, mat. 160.236-
5B. Destino, período: Fontilles/Espanha, 23/11 a 10/12/2018. Objetivo: 
participar do Curso Internacional de Leprologia para médicos, na condição de 
Palestrante. c)Nome, cargo:  Silmara Navarro Pennini, médica, mat. nº 
101.602-4C, Destino, período: Chennai/India, 08 a 14/12/2018. Objetivo: 
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA
Participar da Informal consultation on treatment of reactions and prevention of 
disabilities in Leprosy. Deslocamentos sem ônus para esta Fundação com 
relação a passagens e diárias. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo 
da Matta”. Manaus, 22 de novembro de 2018. 
                                  LUCILENE SALES DE SOUZA
                                         Diretora Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATOdas Licenças de Readaptação de Função dos servidores efetivos 
da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino –Interior.
ELEUZINA PEVAS DOS SANTOS - Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula:190074-9 A; Período: 26.09.2018 a 24.12.2018. 
FRANCINE ALVES BEZERRA - Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula:193820-7 A; Período: 28.09.2018 a 26.03.2019.

Manaus, 22 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATOdas Licenças de Readaptação de Função dos servidores efetivos 
da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - Capital.
ADRIANA VIANA DE QUEIROZ- Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula:239469-3 A; Período: 13.09.2018 a 11.12.2018. 
AURENICE DE SOUZA AMARAL - Cargo:AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-III; Matrícula:183606-4 A; Período: DEFINITIVO. 
CELIA MENEZES DA SILVA- Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula:225961-3 A; Período: DEFINITIVO.
HELEN CRISTINA MORAES LIBORIO- Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula:190010-2 A; Período: 12.09.2018 a 10.03.2019.
M A R C E LY P E R E I R A -  C a r g o : M E R E N D E I R O  P N F. M N F - I I I ; 
Matrícula:219663-8 A; Período: 29.10.2018 a 26.04.2019.
MARCIA AQUINO BATISTA- Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula:219859-2 A; Período: 05.10.2018 a 01.02.2019.
RAIMUNDA DA SILVA SIQUEIRA- Cargo:AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-II; Matrícula:143482-9 B; Período: 25.09.2018 a 23.03.2019. 
REBECA CARDOSO DA SILVA- Cargo:AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-
III; Matrícula:181604-7 A; Período: DEFINITIVO.
ROSINEIDE MARQUES ERMELINDO- Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula:180871-0 A; Período: 01.10.2018 a 29.03.2019. 
TAMIA SANTOS DA SILVA- Cargo:MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula:225848-0 A; Período: DEFINITIVO.

Manaus, 22 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATOde cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
INTERIOR.
RAIMUNDA SONIA FERREIRA DE SOUZA COSTA - Cargo:PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula:120523-4 C; Período: 01.10.2018.

Manaus, 22 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, em exercício.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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