DOEAM 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 23 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21
Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2018. DATA DA
ASSINATURA: 21.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 003/2018, em todos os seus termos, por mais 60
(sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00005601.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 21 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio n° 021/2012. DATA DA
ASSINATURA: 29.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 021/2012, em todos os seus termos, por mais
180 (cento e oitenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00005446.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 29 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 053/2018. DATA DA
ASSINATURA: 31.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM.
OBJETO: Prorrogação do Convênio n. 053/2018, em todos os seus termos,
por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00005543.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 31 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 017/2018. DATA DA
ASSINATURA: 09.09.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 017/2018, em todos os seus termos, por mais 90
(noventa) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00004433.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 09 de setembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS – ADAF
ERRATA das portarias nº 321 a 335/2018/ADAF e nº 337 a 354/2018 ADAF,
que autorizou as liberações de adiantamento aos servidores constantes nas
mesmas, publicado no DOE de 14/11/2018 - Publicações Diversas, nas
páginas 26 e 27, acrescentar as seguintes informações:
Prazo de aplicação: até 30/12/2018
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
Sérgio Rocha Muniz
Diretor Presidente
ADAF
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS –
IPAAM
CONDOMINIO YPUÃ HOTEL, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 262/18, que autoriza o abastecimento
em hotel e similares, com profundidade 80,0 metros, localizado na Av. General
Rodrigo Otávio, nº 3721, Crespo, na seguintes coordenadas geografica:
03º07'24,70”S e 59º58'54,94”W, Manaus-AM, para Captação de água
subterrânea por poço tubular, com validade de 05 anos.
DETRAN – AM
Portaria nº 4690/2018 de 12.11.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para
deslocarem-se no município de CAREIRO DA VARZEA-AM, com a finalidade
de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito, Teste prático
de Direção Veicular, no período de 23/11/2018 á 24/11/2018. 1) LILIANE
DANTAS DE OLIVEIRA 2) FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN – AM
Portaria nº 4684/2018 de 13.11.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se nos municípios de MANICORÉ-AM, com a finalidade de
aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito, Teste prático de
Direção Veicular, no período de 26/11/2018 á 01/12/2018. 1) ROMULO DA
SILVA FABRIS 2) WILSON CARLOS DE SENA FERREIRA.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN-AM
Portaria nº 4879/2018-DETRAN/AM, de 21/11/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a
necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, período
2017/2018, por necessidade de serviço. RESOLVE: ADIAR o gozo das férias
regulamentares, período 2017/2018, por necessidade de serviço desta
Autarquia, do servidor RAIMUNDO MARTINS DO VALLE, matrícula
188.435-2B, ocupante do cargo de Assessor IV- AD IV, em virtude da
necessidade de trabalho neste órgão. II- A presente Portaria passa a vigorar
na data de 3º de dezembro de 2018.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
DIRETOR-PRESIDENTE
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Maria Querobina Martins Gonçalves, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 270/18, que autoriza o abastecimento
doméstico, com profundidade 100,00 metros, localizada na Rua Marques de
Muritiba, n° 279, Flores, Manaus-AM, para captação de água subterrânea por
poço tubular, com validade de 05 Anos.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato 014/2018-PMAM; DATA DE ASSINATURA:
25/10/2018; PARTÍCIPES: PMAM e AP SARUBBI-ME - CNPJ:
07.830.873/0002-51; OBJETO: Aquisição de 36.720 (trinta e seis mil,
setecentos e vinte) quilos de ração equina. VIGÊNCIA: de 25/10/2018 a
25/10/2019; VALOR GLOBAL: R$139.536,00 (cento e trinta e nove mil,
quinhentos e trinta e seis reais); PROGRAMA DE TRABALHO:
06.181.3264.2157.0001; NATUREZA DESPESA: 33903006; FONTE: 160.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – SEPED
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 27/09/2018, Edição n. 33.853, referente ao
Extrato n. 31/2018- ASSEJUR/SEPED do 4.º Termo Aditivo (n. 06/2018) ao
Termo de Contrato de Contrato n. 05/2015-SEPED, Processo n.
01.01.013102.00026394.2018.
ONDE SE LÊ: “no período de 10/09/18 à 10/09/19, conforme especificado
do Projeto básico originário. Unidade Orçamentária: 36101; Programa de
Trabalho nº. 08.242.3294.2607.0011; Fonte: 01180000; Natureza da
Despesa: 33903702, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em
10/09/2018 a Nota de empenho n. 2018NE00199, R$99.155,00 (noventa e
nove mil, cento e cinquenta e cinco reais), empenhado até o final do exercício,
referente a assinatura do termo de contrato vigente entre 10/09/2018 à
10/09/2019”
LEIA-SE: “no período de 10/09/18 à 30/06/19, conforme especificado do
Projeto básico originário. Unidade Orçamentária: 36101; Programa de
Trabalho nº. 08.242.3294.2607.0011; Fonte: 01180000; Natureza da
Despesa: 33903702, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em
28/10/2018 a Nota de empenho n. 2018NE00274, R$50.327,20 (cinquenta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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