DOEAM 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 04 de dezembro de 2018                                                                             Número 33.893 • ANO CXXIV
IDAM                                               
PORTARIASNºs303 e 304/2018-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
II do Decreto nº 16.396/94; 
Nome: Raimundo Pereira Amorim
Cargo/Função: Supervisor
Matrícula: 122.014-4E Valor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais)ND: 339030 - 
Material de Consumo 
Município: São Paulo de Olivença 
Nome: Jaime Vitor dos Santos
Cargo/Função: Gerente de Supervisão e Assistência Técnica 
Matrícula: 122.046-2DValor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), sendo: R$ 
4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo e R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) ND: 339036 - 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Município:Juruá 
APLICAÇÃO: até 30/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 28 de novembro de 2018. 
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
IDAM                                               
PORTARIANº 305/2018-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
I do Decreto nº 16.396/94; 
Nome: Luziane Cristine Siqueira Tavares
Cargo/Função:Assistente Técnico 
Matrícula: 141.623-5BValor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)ND: 339039 - 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 
Município: Central
APLICAÇÃO: até 30/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
IDAM                                           
PORTARIA Nº 306/2018-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso 
I do Decreto nº 16.396/94;
Nome: André Queiroz Peres
Cargo/Função: Assessor
Matrícula: 244.259-0A Valor: R4.000,00 (Quatro Mil Reais), ND: 339039 – 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Município: Central
APLICAÇÃO: até 30/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
Republicado por ter saído com incorreção no Diário do dia 30/11/2018
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 035/2018
Objeto: Aquisição de ferramentas para o processo de 
soldagem de tubos de PEAD.
Contratada: ROTHENBERGER DO BRASIL LTDA.
Valor: R$ 30.652,00 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e dois 
reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Manaus, 14 de novembro de 2018.
                                                       
Heraldo Beleza da Câmara                  Clovis Correia Junior
      Diretor Presidente                       Diretor Técnico e Comercial     
DETRAN-AM
Portaria nº 5084/2018-DETRAN/AM, de 03/12/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a 
necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, período 
2017/2018, por necessidade de serviço. RESOLVE: ADIAR o gozo das férias 
regulamentares, período 2017/2018, por necessidade de serviço desta 
Autarquia, do servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA MAGALHÃES, 
matrícula 191.763-3D, ocupante do cargo de Gerente – AD 2, em virtude da 
necessidade de trabalho neste órgão. II- A presente Portaria passa a vigorar 
na data de 3º de dezembro de 2018.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
DIRETOR-PRESIDENTE
  Resenha da Portaria nº 4708/2018-DETRAN/AM/DP de 14.09.2018 
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a competência dos Órgãos 
Executivos de Trânsito dos Estados, estabelecido no inciso X, do art. 22, do 
CTB; CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 358, de 13 de 
dezembro de 2010-CONTRAN e Parecer nº 386/2018-CRT/DT/DETRAN/AM; 
RESOLVE: I – CREDENCIAR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 
EFRAIM, nos termos da Resolução nº 358/2010-CONTRAN, inscrita no CNPJ 
nº 30.666.470.0001-50, localizado na Av. Gov. José Lindoso, nº 18, Cidade 
Nova, CEP 69.0940-65 no Município de Manaus ao exercício da atividade de 
capacitação Teórico-Técnico e Prática de Condutores de Veículos 
Automotores, classificação “AB”; II – ESTIPULAR o prazo do credenciamento 
que trata a presente Portaria, pelo período de 12 (doze) meses e renovados 
por igual período, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado; III- 
ESTABELECER que, caso fique constatada qualquer infringência às normas 
estabelecidas no CTB e na Resolução nº 358/2010-CONTRAN, o (s) 
representante (s) daquele CFC estará (ão) sujeito (s) às sanções 
estabelecidas nas normas de trânsito vigentes, uma vez comprovadas em 
procedimentos administrativos sumários ou por auditoria; IV – 
ESTABELECER que, o registro para o funcionamento do CFC seja 
específico.Para cada centro, ficando restrita a sua área de atuação no 
município sede, local do seu funcionamento, salvo nos casos expressamente 
autorizados pela Presidência do DETRAN/AM; V – FICA reservado ao 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas o direito de fiscalizar, a 
qualquer momento, o cumprimento das normas constantes na presente 
Portaria; VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário 
Oficial do Estado. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM, em Manaus, 
03 de Dezembro de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO