DOEAM 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica.0443/2018-GSEFAZ-29.11.18 AUTORIZAR a liberação de
adiantamento para ADRIANA FARIAS MARINHO, ASSESSOR II, mat.
201367-3D, no valor global de R$ 2.000,00, para atender a demanda de
compra de materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$
2.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica.0445/2018-GSEFAZ-29.11.18 AUTORIZAR a liberação de
adiantamento para XISTO TAVARES DE LIMA, AAFE, mat. G192804, no valor
global de R$ 3.000,00, para atender a demanda de compra de materiais de
consumo e/ou serviços de terceiros desta Unidade, sendo R$ 2.000,00, no
elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 1.000,00, no
elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica.0446/2018-GSEFAZ-29.11.18 AUTORIZAR a liberação de
adiantamento para NURENBERG OSÓRIO NUNES, AAFE, G000118, no
valor de R$ 3.000,00, para atender a demanda de compra de materiais de
consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$ 2.000,00, no elemento de
despesas 339030-Material de Consumo, R$ 1.000,00, no elemento de
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.0447/2018-
GSEFAZ-29.11.18 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, TFE, mat. G126794, no
valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais
de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$ 3.000,00, no elemento de
despesas 339030-Material de Consumo, R$ 1.000,00, no elemento de
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.0448/2018-
GSEFAZ-29.11.18 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para VALMIR
CETAURO RAPOSO, TATE, mat. G000789, no valor global de R$ 3.500,00,
para atender a demanda de compra de materiais de consumo e/ou serviços
desta Unidade, sendo R$ 2.000,00, no elemento de despesas 339030-
Material de Consumo, R$ 1.500,00, no elemento de despesas 339039-Outros
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.0449/2018-GSEFAZ-29.11.18
AUTORIZAR a liberação de adiantamento para PEDRO DA PAZ PEREIRA
FILHO, TATE, mat. G000732, no valor global de R$ 2.500,00, para atender a
demanda de compra de materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade,
sendo R$ 1.500,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo,
R$ 1.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica.0450/2018-GSEFAZ-29.11.18 AUTORIZAR a liberação de
adiantamento para RAIMUNDO NAPOLEÃO FERREIRA NETO, TFE, mat.
G000719, no valor global de R$ 2.000,00, para atender a demanda de compra
de materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$ 1.000,00, no
elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 1.000,00, no
elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica.0451/2018-GSEFAZ-29.11.18 AUTORIZAR aliberação de
adiantamento para GILKELLY COSTA DA NÓBREGA, AAFE, mat. G192432,
no valor global de R$ 2.000,00, para atender a demanda de compra de
materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$ 1.500,00, no
elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 500,00, no
elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica.0452/2018-GSEFAZ-29.11.18 DESIGNAR POSSIDÔNIO
MARINHO FILHO, TATE, mat. 000.423-5A, para responder pela Agência da
Fazenda em Itacoatiara-AITA, em virtude de concessão de férias à titular,
Rosa Paula Ferreira Magalhães, mat. 192.873-2A, no período de 01.12.2018
a 30.01.2019.0453/2018-GSEFAZ-29.11.18 DESIGNAR ADRIANA VILAÇA
DE ASSUNÇÃO PINHEIRO, mat. 190.359-4A, para, sem prejuízo de suas
atribuições à frente da Gerência do Sistema de Registro de Preços-GSRP,
responder pelo Departamento de Gestão de Materiais e do Registro de
Preços-DGMAT, em virtude da concessão de férias à titular, Elizabeth Alves
Chaves, mat. 190.791-3A, no período de 26.11 a 20.12.2018.0454/2018-
GSEFAZ-29.11.18 DESIGNAR LIDIANE ANDRADE GUERRA, ATI, mat.
189.881-7A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº
16/2018-SEFAZ e PEG-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-
ME.0456/2018-GSEFAZ-30.11.18 RETIFICAR a Portaria nº 0508/2017-
GSEFAZ, que trata da previsão para o gozo de férias da servidora abaixo, da
seguinte forma: Onde se lê: Thais Marques Pedroso, mat. 231.579-3A, mês
de setembro; Leia-se: Thais Marques Pedroso Pimentel, mat. 231.579-3B,
mês de dezembro.0458/2018-GSEFAZ-30.11.18 DESIGNAR
FRANCISCO LOPES DA SILVA, Subgerente de Controle de Contas
Correntes de Contribuintes-SGCC, mat. 190.393-4A, para, sem prejuízo de
suas atribuições, responder pela Gerência de Cálculos e Ajustes de Conta
Corrente-GCLA, em virtude de concessão de férias à titular, AnnyKarolliny
Saraiva Coelho, mat. 190.654-2A, no período de 27.11 a 28.12.2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus,03de dezembro de 2018.
RODRIGO BELÉM LIMA
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2015-SETRAB; DATA DA
ASSINATURA: 22 de novembro de 2018; PARTES CONTRATANTES:
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, e a TREVO
TURISMO LTDA, CNPJ 03.176.083/0001-62, representada pelo Senhor
Fábio Maia Pereira, Diretor; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto
a prorrogação da vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, de
25/11/2018 a 24/11/2019, para dar continuidade a prestação de serviços de
fornecimento de bilhetes e ordens de passagens, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB; VALOR
GLOBAL: R$ 150.270,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e setenta reais);
VALOR MENSAL: R$ 12.522,50 (doze mil, quinhentos e vinte e dois reais e
cinquenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO:001306/2018-
SETRAB. Manaus, 23 de novembro de 2018.
MANOEL OLIVEIRA
Secretário de Estado do Trabalho
SUHAB
NOTIFICAMOS a Sra. Mauricelia dos Santos de Souza, para que no prazo de
05 (cinco) dias manifeste-se junto a Superintendência Estadual de Habitação
quanto ao interesse em permanecer como beneficiária do imóvel localizado à
Rua 207, Casa 19. Quadra 400, do Conjunto Nova Cidade, o qual foi
concedido de forma precária por intermédio do Termo de Concessão de Uso
Especial para Fins de Moradia nº 10537, a não manifestação implicará na
rescisão administrativa unilateral de plano.
Cientifique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus, 29 de novembro de
2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO POR
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE
COMPRA E VENDA COM FINANCIAMENTO E PACTO
ADJETO DE HIPOTECA, imóvel localizado à Rua 13 – BL 24, QD – 12,
Apto. 303, no Conjunto Habitacional Viver Melhor IV, Unidade Tipo
Apartamento, com área útil de 38,08 m², registro de imóvel matrícula n.°
65.896, pelo descumprimento da Cláusula Vigésima Quarta, VENCIMENTO
ANTECIPADO DA DÍVIDA E EXECUÇÃO DO CONTRATO, datado em
13/01/2015. DATA DO TERMO: 14.11.2018. PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB e. SR. ALESSON DE BARROS.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente da SUHAB
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE
ESPÉCIE:Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2017-UGPE.
ASSINATURA: 09/11/2018. PARTES: UGPE e a empresa MATRIX
CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2017-UGPE, por mais
120 (cento e vinte) dias e replanilhamento do contrato com acréscimo de valor.
VALOR GLOBAL: R$ 240.427,91. VIGÊNCIA: a contar de 10/09/2018 a
10/03/2019. DESPESAS: Nota de Empenho 2018NE00094; Valor: R$
1.078.462,50; UO: 039102; PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126e
ND: 44905117. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.039102.00001266.2018–UGPE e Parecer Jurídico nº 0159/2018-
SUBJUR/UGPE..CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 09 de novembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 618/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o constante nos autos
do procedimento administrativo n° 2018.A.04505, que apurou irregularidades
referente à inexecução do Contrato nº 007/2018 firmado com a empresa
PORTO SEGURO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, pelo
não pagamento de salários e demais verbas trabalhistas e tributárias, além de
não haver entregado os equipamentos essenciais à prestação de serviços de
vigilância e segurança armada; CONSIDERANDO que foram respeitados os
prazos legais para a Contratada apresentar defesa prévia e recurso
administrativo, visando elidir a alegação de cerceamento de defesa e do
contraditório; CONSIDERANDO que a Contratada, até a presente data,
encontra-se silente, apesar de devidamente notificada, confirmando sua falta
contratual, ficando sujeita às penalidades legais; RESOLVE: 1. APLICAR à
empresa PORTO SEGURO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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