DOEAM 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
1) PE n° 1653/2018–CGL: Aquisição de Materiais Permanentes (Longarina e 
Poltrona Giratória), para atender as necessidades da PCAM.
2) PE n° 1654/2018–CGL: Aquisição de Insumos Laboratoriais (Copo de 
Becker, Microtubo, Filme Adesivo, Papel Filtro e outros), para atender as 
Demandas das Gerências Biologia Médica, Virologia/Bacteriologia do LACEN 
- FVS.  
3) PE n° 1655/2018–CGL: Aquisição de Uniformes (Camisa Polo e 
Camiseta), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
SEFAZ.
4) PE n° 1656/2018–CGL: Aquisição  de Material de Consumo - Reagentes 
para Testes de Hemograma, com Cessão de Equipamentos (Analisador 
Hematológico Automático), através de Comodato, para atender o Laboratório 
de Análises Clínicas na FHAJ. 
5) PE n° 1657/2018–CGL: Aquisição de Material Permanente (Armário para 
Transporte de Pães), para Implantação do Projeto de Capacitação 
Profissional na Área de Panificação e Confeitaria, para Pessoas Privadas de 
Liberdade no Estado do Amazonas, por Intermédio do Aparelhamento de 
Oficina Permanente e Curso de Capacitação Profissional - SEAP.
6) PE n° 1658/2018–CGL: Aquisição de Materiais Permanentes (Ventilador 
de Parede, Frigobar, Geladeira e outros), para atender as necessidades da 
Sede e demais Centros Estaduais da Família - SEAS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: 
dia 21 de dezembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Errata
Errata referente ao Resultado do Julgamento da Proposta Técnica da CC n° 
093/2018-CGL, publicado no dia 03/12/2018 na Resenha 217/18-CGL, no 
D O E ,  J o r n a l  d o  C o m m é r c i o  e  e n d e r e ç o  e l e t r ô n i c o 
https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
“CC nº 006/2018-CGL”
Leia-se:
“CC nº 093/2018-CGL”
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 1563/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP n° 034/2018 – CGL:
Empresas Habilitadas:
- Emerson Auditores e Consultores S/S – Auditores Independentes
- Estrutural Auditores Independentes S/S
- Maciel Auditores S/S
A abertura das Propostas Técnicas referente a TP nº 034/2018-CGL, ocorrerá 
em sessão pública  a ser realizada no dia 12/12/2018 às 08:30 horas de 
Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Rafael Bastos Araújo
Chefe de Gabinete da CGL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA N°. 124/2018- CEE/AM
RESOLUÇÃO N°. 128/2018 – CEE/AM DE 03/10/2018
Reconhecer o Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano, ministrado no Centro 
Educacional Elohim, localizado na Rua Craveiro nº 196, Bairro Campos 
Sales/ Tarumã, Manaus/Am, pelo período de 3(três) anos, a contar do ano de 
2018 até o ano de 2020; Orientar que, 120(cento e vinte) dias antes do 
término do reconhecimento ora concedido, a mantenedora da instituição 
solicite novo reconhecimento
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2018-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 010/2018-FEI. 
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e MANAUS AMBIENTAL S.A. 
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2018. OBJETO: Prestação de serviço de 
fornecimento de água e coleta de esgoto. VALOR GLOBAL: R$ 21.818,40 
(vinte um mil, oitocentos e dezoito reais, quarenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalhos 14.122.0001.2087.0001, 
Natureza de Despesa 339039, tendo sido emitidas a Nota de Empenho nº. 
2018NE00244, no valor de R$ 727,28 (setecentos e vinte sete reais, vinte e 
oito reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 000243/2018-FEI. GABINETE DO DIRETOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, 
em Manaus, 04 de dezembro de 2018. 
Orlando Coelho da Silva
Diretor Administrativo-Financeiro
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
ERRATA
RESENHA DA PORTARIA Nº. 19/2018-DAF/FEI, publicado no Diário Oficial 
do Estado, edição de 31/10/2018.
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO que o art. 24, caput, inciso XXII da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993.
LEIA SE:
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. 
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em Manaus, 
04 de dezembro de 2018.
     ORLANDO COELHO DA SILVA
Diretor Administrativo-Financeiro
Nº. Port.
 
Nome da Empresa
 
N I R E
 
Último Ato
 
167/2018
 Cooperativa de Transporte Escolar, 
Aquaviário e terrestre de Parintins 
–
 
COOPTRANSPIN ME
 
13400003326
 
04/01/2007
 
168/2018
 Cooperativa Ametista do Norte 
-
 
COOANORTE
 
13400004012
 
20/02/2008
 
169/2018 
Cooperativa 
Municipal e 
Intermunicipal de Transporte
s  de 
Passageiros 
do Amazonas 
-  
COOPTPAM  
13400003482
 21/06/2007
 
170/2018 Cooperativa 
dos Aquicultores de 
Maués -  COAMA  
13400004071
 13/05/2008
 
171/2018 Cooperativa dos Motos -Boys Express 
da Zona Norte -  COOPENORTE  
13400003903
 16/11/2007
 
172/2018  Cooperativa de Produtores Rurais de 
Autaz Mirim -  COOPRAM  
13400003466
 08/05/2007
 
173/2018  Cooperativa Mista Agro -Industrial dos 
Pescadores e Pescadoras do Estado 
do Amazonas  
13400003458
 02/05/2007
 
174/2018  Cooperativa  de+Taxi Zona Franca  
13400003938
 30/11/2007
 
175/2018  
Cooperativa dos Produtores Florestais 
do Municipio de Humaitá 
-  
COOPEFLOHA  
13400003342
 22/01/2007
 
176/2010  Cooperativa Agro-Industrial do Jari --  
COOPERJARI  
13400003881
 27/09/2007
 
177/2018  E de Albuquerque Rodrigues  
13100331786
 12/11/1986
 
178/2018  
Cooperativa 
dos Enfermeiros 
Generalistas e Especialistas do 
Estado do Amazonas –  COOPEG/AM  
13400002583
 04/05/2005
 
 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 60, da Lei nº 8.934/94; 
nos artigos 32, inciso II, alínea “h” e 48 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 
1996; RESOLVE: Tornar público o cancelamento das empresas abaixo:
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS-JUCEA, e Manaus, 04 de dezembro de 2018.
ANTONIO LOPES DE SOUZA
Presidente
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 26/2018. DATA DE ASSINATURA: 
04/12/2018. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - H ALMEIDA 
JORGE ME – CNPJ (25.265.113/0001-40) - OBJETO: Pagamento 
Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Manutenção de 
Equipamentos Hospitalaressem cobertura contratual. Referente ao mês de 
abril de 2018, NFSe33de 07/08/2018, no valor de R$ 51.300,00 (cinquenta e 
um mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302327622450011; Fonte 0160; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2018NE00154 emitida em 30/11/2018 no valor 
de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais)- Processo 
Administrativo: 017122.000097/2018- Mat. Alvorada; parecernº 4161/2018-
ASJUR/SUSAM.
Andréa Gonçalves Castro
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
FUNDECON
EXTRATO
 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2018-FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2018;
PARTES CONTRATANTES: O Governo de Estado do Amazonas, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a 
empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO