DOEAM 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 00080/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 00080/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 04/12/2018. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE 
SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS. OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de Conservação. 
Limpeza e agente de portaria, referente ao mês de Julho de 2018, nesta 
Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 122 
emitida em 03/08/2018, no valor de R$ 415.822,35 (Quatrocentos e quinze mil 
oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 
160; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 
017101.032550/2018 – SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 04 de dezembro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA – SEPED
Extrato nº 34/2018 – ASSEJUR/SEPED
TERMO ADITIVO AO TERMO FOMENTO Nº 01/2018– SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria 
de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, 
CNPJ nº. 13.507.127/0001- 43 e o Núcleo de Amparo Social 
Tomam de Aquino (Abrigo Moacyr Alves), CNPJ nº. 
22.812.325/0001-01, representado legalmente, pelo Sr. José 
Tarcísio Feijó Machado, CPF nº. 020.438.152-53; Objeto: 
Acolhimento institucional de longa permanência para crianças e 
adolescentes com deficiência, sob medida de proteção, que se 
encontra em situação de risco pessoal e social. A dotação 
orçamentária correrá de exercício seguinte, nota de empenho no 
valor global de R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) 
referente à assinatura do 2.º Termo Aditivo ao Termo Fomento 
01/2017, que será aditivado em: 02/01/2019, com vigência de 
janeiro a dezembro/2019; Processo Administrativo: 01.01 036101. 
00000336.2018-SEPED; Responsável pelo extrato: Elizabeth 
Cavalieri Campos - Assessora Jurídica. Manaus, 04/12/2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência   
SPA JOVENTINA DIAS
A Diretora Geral do Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve TORNAR SEM 
EFEITO o extrato do Termo de Contrato nº 003/2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 25 de outubro de 2018, edição de nº 33874, pág. 04, 
publicações diversas.Gabinete da Diretora Geral do SPAJD, Manaus, 30 de 
novembro de 2018.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
SPA JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018; PARTES: SERVIÇO DE
PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e INVICTA MANUTENÇÕES E 
INSTALAÇÕES LTDA - ME; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de Grupo 
Gerador;PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2018 a 03/09/2019; 
VALOR GLOBAL: R$ 23.568,00 (Vinte e três mil, quinhentos e sessenta e 
oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – 
FES; Unidade Gestora: 17129 – SPA Joventina Dias; Programa de Trabalho: 
10122000120010001; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte:01000000; 
Nota de Empenho nº 335 emitida em01/09/2018, no valor de R$7.856,00 
(Sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); FUNDAMENTO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 724/2018-CGL SPAJD, Processo Administrativo nº 
017129.000040/2018-SPAJD.
Manaus, 30 de novembro de 2018.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS 
– CETRAN/AM
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS 
– CETRAN/AM
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018.
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA - EPP.
OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 03 (três) 
meses, a contar de 16/11/2018 a 14/02/2019, referente a Prestação de 
serviços em enfermagem (técnico de enfermagem) em regime de plantão 
ininterrupto para atender as necessidades de urgência e emergência do HPS 
28 de Agosto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.428.800,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito 
mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA:16/11/2018 a 14/02/2018
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.302.3276.2250.0001; Elemento da Despesa: 339034;
FUNDAMENTO LEGAL Processo Administrativo nº 1451/2018 – HPS28 DE 
: 
Agosto
Manaus/AM, 29 de novembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 018/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada no fornecimento 
aquisições de órtese e prótese para procedimentos cirúrgicos traumato-
ortopédicos em regime de comodato de todo o conjunto de instrumentais 
necessários e compatíveis com o uso dos materiais fornecidos a serem 
implantados e dois instrumentadores ao Hospital e Pronto Socorro 28 de 
Agosto;
VALOR GLOBAL: R$ 1.770.736,44 (um milhão, setecentos e setenta mil e 
setecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 
03/12/2018  A 02/12/2018;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.122.0001.1238.0011; Elemento 
de Despesa: 44905104.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 327/2018 – SUSAM.
Manaus/AM, 29 de novembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO