DOEAM 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  30
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 44.435,40 (quarenta e quatro mil, 
quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) e o valor mensal é de 
R$ 3.702,95 (três mil setecentos e dois reais e noventa e cinco centavos).
PRAZO: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 
24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 01210000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2018NE00491, em 28/11/2018, no 
valor de R$ 3.702,95 (três mil, setecentos e dois reais e noventa e cinco 
centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo 
Administrativo nº 00249/2018-FUNTEC.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente da FUNTEC
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.                              
PORTARIA Nº00276/2018-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas 
atribuições legais, e  CONSIDERANDO a exigência do Amazonprev, no 
Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequação dos 
documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria por tempo de 
contribuição, n° 003887/2016- FMT-HVD, referente aos Atos de ingresso, do 
período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, 
não publicado á época em Diário Oficial; CONSIDERANDO que de 
acordo com a Lei n° 2.624 de 22/12/2000 e Decreto n° 21.712 de 23/02/2001, 
os servidores passaram a integrar o Quadro Suplementar a contar de 
01/03/2001; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos 
a necessidade de regularização funcional para conclusão do processo de 
Aposentadoria da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos 
períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposentadoria; 
CONSIDERANDO ainda o Memo Nº369/2018-G.P/FMT-HVD, datado de 
28 de Novembro de 2018.
 
RESOLVE:
I- PRORROGAR os períodos de contrato de Regime Temporário de 
MARIA VALDENICE DOS REIS ARAUJO, Matrícula n° 138.047-8 
B, Técnico de Enfermagem, contido no Ofício n° 046/93,D.G, o período de 
01/02/1993 a 31/05/1993, conforme Portaria n° 044/93 D.G, mencionada na 
ficha funcional; 
II-PRORROGAR, os períodos de contrato de Regime Temporário. 
Período de Prorrogação de 01/06/1995 a 31/12/1995- fichas financeiras; 
Período de Prorrogação de 01/01/1996 a 30/06/1996- fichas financeiras; 
Período de Prorrogação de 01/07/1996 a 31/01/1997- fichas financeiras; 
Período de Prorrogação de 01/02/1997 a 31/07/1997- fichas financeiras; 
Período de Prorrogação de 01/08/2000 a 28/02/2001- fichas financeiras.
III-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 30 
de novembro de 2018.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 76/2018. DATA DE ASSINATURA: 
30/11/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre Hospital 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa C C BATISTA – ME 
OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do reconhecimento de divida, 
em virtude da prestação de Serviços  de Técnico de Enfermagem , realizados 
no mês de Setembro, conforme Nota Fiscal nº 88 de 04/10/2018, no valor de 
R$ 314.640,00 (Trezentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000403/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 4.361/2018-
ASJUR/SUSAM
Sandro Guedes e Silva
Diretor em Exercício
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 75/2018. DATA DE ASSINATURA: 
30/11/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre Hospital 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa C C BATISTA – ME 
OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do reconhecimento de divida, 
em virtude da prestação de Serviços  de Técnico de Enfermagem , realizados 
no período de 28/08/2018 a 31/08/2018, conforme Nota Fiscal nº 85 de 
26/09/2018, no valor de R$ 41.952,00 (Quarenta e Um Mil, Novecentos e 
Cinquenta e Dois Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302327622400011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; Processo Administrativo: 017117.000395/2018 - HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e 
Parecer Jurídico nº 4.366/2018-ASJUR/SUSAM
Sandro Guedes e Silva
Diretor em Exercício
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 77/2018. DATA DE ASSINATURA: 
03/12/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa PODIUM 
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de Serviços de 
Conservação e Limpeza, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
Março de 2018. Nota Fiscal nº 15 de 27/03/2018, no valor de R$ 289.086,45 
(Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco 
Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000107/2018 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
4.339/2018-ASJUR/SUSAM
Sandro Guedes e Silva 
Diretor em Exercício
RESENHA DA PORTARIA Nº. 194/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 214 de 23.11.2018)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: Aprovar o Plano Anual de Férias para 
2019, referente ao exercício de 2018, conforme relação a seguir. Manaus, 
29 de novembro de 2018.
PLANO ANUAL DE FÉRIAS DO CBMAM – PAF 2019
JANEIRO
 
POSTO/GRAD.
 
NOME
 
MATRÍCULA
CEL BM
 
MAURO MARCELO LIMA FREIRE
 
122.680-0C
CEL BM
 
JOSEMAR DE SOUZA SANTOS
 
137.542-3B
CEL BM
 
CARLOS ALBERTO FREITAS 
TUPINAMBÁ
 
148.885-6B
CEL BM
 
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR
 
117.287-5B
CEL BM
 
ELENILDO RODRIGUES FARIAS
 
126.688-8B
CEL BM
 
JAIR RUAS BRAGA
 
131.456-4B
CEL BM
 
HELYANTHUS FRANK DA SILVA 
BORGES
 
154.457-8B
TC BM
 
BIANOR DA SILVA CORRÊA
 
153.013-5B
TC BM
 
ERICK DE MELO BARBOSA
 
182.596-8A
TC BM
 
SULEMAR DO NASCIMENTO 
BARROSO
 
184.478-4A
MAJ BM
 
JOSE WILSON PEREIRA 
GONCALVES
 
181.312-9A
MAJ BM
 
CILOMI SOUTO ARRAZ
 
181.347-1A
MAJ BM
 
JANDERSON LOURENÇO LOPES
 
186.128-0A
MAJ BM
 
AMERICO DE CASTRO BATISTA 
NETO
 
169.609-2B
CAP BM
 
MÁRCIO GOMES DE LIMA
 
187.918-9A
CAP BM
 
JOSÉ MÁRIO RODRIGUES DA 
COSTA
 
131.452-1B
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO