DOEAM 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 04 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 38
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005,
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual;
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 129/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Raimunda Nonata Moreira
Lopes – Analista Ambiental, São Sebastião do Uatumã-AM – 05 à
07/12/2018; Participar da XXIV Reunião Ordinária do Conselho Gestor da
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uautmã; 02.Carlos André Silva
Lima– Analista Ambiental, e SusyHevellyn Souza Pinheiro –
Assessora,Careiro Castanho-AM– 05/12/2018; Realizar vistoria/ fiscalização
e licenciamento ambiental no município; Manaus, 04 de dezembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório atendeu aos
requisitos formais exigidos pela legislação pertinente;
CONSIDERANDO, o que consta do Processo Licitatório nº 6122/2018-
CGL e Processo Administrativo nº 00045/2018-HPS JLPM, referente ao
Pregão Eletrônico nº 1243/2018-CGL.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação contida no Despacho de Adjudicação emitido
pela Comissão Geral de Licitação – CGL, datado de 28 de novembro de 2018.
II – ADJUDICAR a empresa INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃES
LTDA – ME; CNPJ Nº 19.801.651/0001-09, o objeto licitado, cujo valor global
importou em R$
721.728,00 (Setecentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e oito
reais),referente à Contratação, pelo menor preço Global, de Pessoa Jurídica
Especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva predial, visando atender as necessidades
do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA
MACHADO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO.
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
Dr. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA
DIRETOR GERAL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005,
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório atendeu aos
requisitos formais exigidos pela legislação pertinente;
CONSIDERANDO, o que consta do Processo Licitatório nº 25829/2018-
CGL e Processo Administrativo nº 000240/2018-HPS JLPM, referente ao
Pregão Eletrônico nº 1485/2018-CGL.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação contida no Despacho de Adjudicação emitido
pela Comissão Geral de Licitação – CGL, datado de 23 de novembro de 2018.
II – ADJUDICAR a empresa BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES – LTDA, CNPJ Nº 17.085.673.0001 - 94, o objeto licitado,
cujo valor global importou em R$ 324.369,24 (trezentos e vinte e quatro mil,
trezentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente à
Contratação, pelo menor preço Global, de Pessoa Jurídica Especializada
para a prestação de serviços de fornecimento de materiais de consumo,
visando atender aos procedimentos cirúrgicos de coluna (TRAUMA
RAQUIMEDULAR), em regime de comodato, de todo o conjunto de
instrumentais necessários e compatíveis com o uso dos materiais fornecidos,
para atender ás necessidades do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR.
JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO.
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
Dr. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA
DIRETOR GERAL
Portaria Nº 49/2018–GHPS JLPM
O ORDENADOR DE DESPESA DO HPSJLPM, no uso de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência e calamidade
publica, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente
para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou
calamitosa e para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no
prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos,
contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada à prorrogação
dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer a saúde dos pacientes às fls 03-04 do processo;
SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato: 007/2018-SPASR;
DATA DA ASSINATURA: 22.11.2018
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, representado
pela sua Direção Raimunda Gomes Pinheiro, e a sociedade empresaria com
denominação MA INDUSTRIA, COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS
LTDA (ME/EPP), tendo como seu representante o Sr. Azemar Contreiras
Maciel;
OBJETO: Serviços de confecção de formulários em geral para atender as
necessidades do SPA São Raimundo situado na Praça Ismael Benigno,
n°155, São Raimundo, pelo período de 12 (doze) meses, com início em
22.11.2018;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017131.000016/2018-SPASR;
VALOR MENSAL: R$2.532,00(dois mil, quinhentos e trinta e dois reais);
VALOR GLOBAL: R$30.384,00 (trinta mil, trezentos e oitenta e quatro reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339039, Programa de
trabalho 10122000120010001, fonte 01000, tendo emitida pelo contratante a
Nota de Empenho 2018NE00254, no valor de R$2.532,00 (dois mil,
quinhentos e trinta e dois reais).
Manaus, 04 de dezembro de 2018
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA
OESTE
ESPÉCIE:Termo de Contraton° 002/2018;
PARTES: Hospitale Pronto Socorroda Criança Zona Oeste eNorte Serviços
Médicos Ltda;
OBJETO:Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço
de conservação e limpeza hospitalar nas dependências do HPSCZO;
VIGÊNCIA: 01/12/2018 A 30/11/2019;
VALOR MENSAL: R$ 138.308,92;
VALOR GLOBAL: R$ 1.659.707,02;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8666/1993 e Processo Administrativo n°
017115.000136/2018-HPSCZO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; FONTE:
0230; ELEMENTO DA DESPESA: 33903978 E EMPENHO: 2018NE00549.
Manaus, 04de dezembro de 2018
Julia Fernanda Miranda Marques
Diretora Geral - HPSCZO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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