DOEAM 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 30 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
E s p é c i e :  Te r m o  d e  C o n t r a t o  n º  0 1 0 / 2 0 1 8 .  P r o c e s s o 
nº:01.01.013102.00028310.2018 Data: 21/11/2018. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a Empresa Brasileira de Correios e 
Telégrafos. Objeto O presente contrato tem por objeto a prestação de 
serviços de postais remessa expressa, em âmbito nacional e internacional, 
conforme especificações e condições constantes  no Projeto Básico, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Valor: 
R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: Este Contrato passará a viger a partir 
de sua assinatura, com eficácia condicionada a partir da publicação do extrato 
deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 
(doze) meses.  Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; 
Programa Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte recurso: 01000000; 
Natureza Despesa: 33903947, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 
05/10/2018, a Nota de Empenho n°2018NE00332, no valor estimado de R$ 
3.000,00 (três mil reais). 
Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de novembro de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em exercício
PORTARIA N.º 202/2018 – GDP/SUHAB
O  D I R E T O R  P R E S I D E N T E  D A 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas 
atribuições e,
CONSIDERANDO que por imposição legal é necessário designar 
servidor para acompanhar a execução dos Contratos e Convênios celebrados 
pela Administração Pública, bem como atestar serviços e/ou fornecimentos 
realizados,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Raimundo Souza Pereira, matricula n.º 
116.092-3-H, para exercer a função de Fiscal Titular do Contrato n.º 10/2018 - 
SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação – 
SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DO 
AMAZONAS S/A, e o servidor Luiz Alberto Barros Del Castilho, matrícula 
nº 188.196-5-D, como Fiscal Substituto, para atuar na ausência ou 
impedimento do Fiscal Titular. Manaus,27 de novembro de 2018.              
Cientifique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus, 27 de novembro de 
2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
SUHAB
Retificação referente da Portaria n° 179/2018 GAB/SUHAB que trata de 
Pagamento de Diárias e Passagens, publicada no Diário Oficial do dia 
12/11/2018 edição 33881informar viagem não realizada para a 
funcionária:Clarinda Eulália da Costa Alencar Técnico I. Manaus, 26 de 
novembro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
DIRETOR-PRESIDENTE da SUHAB
 
NOME  
CARGO
 
MATRICULA
 
LOTAÇÃO
 A CONTAR 
DE
 
LEDA YARA 
SILVA DA 
CUNHA  
FARMACEUT
ICA 
BIOQUIMICA
 
 
 
117.256-5 A
 
CENTRO DE 
SAUDE STO 
ANTONIO 
EFET.
 
30.04.1996
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 814/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000;
o
CONSIDERANDO o Despacho N  509/2018–ASJUR;
o
CONSIDERANDO o que consta no Processo N 032512/2018–SUSAM;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R ES O L V E:
DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO a servidora temporária abaixo 
relacionada:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 22 de 
novembro de 2018.          
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 813/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o que consta nos processo N° 032512/2018 – SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Parecer da Assessoria Jurídica N  
890/2018 – ASJUR;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR,  por Contrato Temporário, a servidora relacionada a abaixo, 
conforme cargo, unidade  e período  especificado a seguir, para fins de 
regularização funcional/previdenciária:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 22 de 
novembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde 
   NOME 
CARGO  
LOTAÇÃO  
A CONTAR 
DE  
LEDA YARA 
SILVA DA CUNHA  
FARMACEUTI
CA 
BIOQUIMICA  
CENTRO DE 
SAUDE STO 
ANTONIO EFET.
 
11.03.1988
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO