DOEAM 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
emergencial ou calamitosa e para e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer a saúde dos pacientes às fls 03 do processo; CONSIDERANDO
a justificativa da escolha da contratante às fls 03; CONSIDERANDO que o
preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 06 e 07, está
compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO,
finalmente o que consta do Processo nº 3511/18 -FMT-HVD
(013102.00039709.2018-CGL); RESOLVE: I- DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do art.24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, a
contratação da empresa CENTRO DE DOENCAS RENAIS DO AMAZONAS
S/S LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global
de R$ 18.630,00 (Dezoito mil, seiscentos e trinta reais); À consideração do
Diretor Presidente, em exercício, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 30 de
Novembro de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
em exercício, DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD, em
Manaus, 30 de Novembro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº___096_____/2018 - GS/SRMM
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2018, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de
dezembro de 2017 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO,no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEC. DE
ESTADO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOL. DE
MANAUS, em Manaus, 30 de novembro de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
Secretário de Executivo
SNPH
ERRATA: Que se faz ao EXTRATO do CONTRATO Nº 008/2018 - SNPH
publicado no DOE do dia 26/11/2018, Publicações Diversas, Pág 15. Onde se
Lê: Partes: Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias e M L
NASCIMENTO - ME. Leia-se: Superintendência de Navegação, Portos e
Hidrovias e NORPAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 29 de novembro de 2018.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
Portaria Nº 96 /2018 -
GS/SRMM
ANEXO I
39000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
39101 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
REGIÃO
METROPOLITANA
DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do Estado
e Encargos Sociais
15.122.0001.2003
A
1
100
3191
0001
3.000,00
3190
0001
3.000,00
TOTAL (R$)
3.000,00
3.000,00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 177/18-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias ao Procurador do Estado que menciona e
DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I – CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado, Chefe da
Procuradoria do Meio Ambiente, Dr. JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO, 10
(dez) dias residuais de férias, referentes ao 1.º Período do exercício de 2011,
que foram usufruídos no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2018.
II – CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado DIOGO DINIZ
FERREIRA DE CARVALHO, para, em substituição, no período a que se
refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do
Meio Ambiente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de
novembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 178/18-GPGE
CONSIDERA TRANSFERIDA férias da Procuradora do Estado que
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência
inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do
Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
R E S O L V E,
CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das férias
referentes ao 2.º Período do exercício de 2018, da Procuradora do Estado
ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA, Chefe da Procuradoria do Pessoal
Civil, escaladas para o mês de outubro por meio da Portaria n. 656/17-
GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de
novembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 179/18-GPGE
CONCEDE férias a Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER a Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA,
Subprocuradora-Geral do Estado, 03 (três) dias de férias, referentes ao 2.º
Período de 1999, a serem usufruídos no período de 21 a 23 de novembro de
2018, restando 27 (vinte e sete) dias para serem usufruídos em outra
oportunidade.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE
ANDRADE MOTA, em substituição, cumulativamente com a função de
Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral do
Estado, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de
novembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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