DOEAM 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
Guilherme Melo dos Santos, Isabella Brito Rodrigues, João Victor Fonseca da
Cruz, Maria Izabel Barros de Souza, Maria Luíza Azevedo Covas Leite, Maria
Vitória Oliveira de Meneses, Matheu Silva Vieira, Matheus Henrique Faria da
Costa, Matheus Perdiz Watanabe, Raphael Ricelle de Oliveira Ferreira, Ruan
Fernandes de Almeida, Samuel Cruz Manzano, Vitória Gonçalves Uchôa.
Manaus, 29 de Novembro de 2018
Daniel Diniz Fregapani
Diretor Geral – Escolas IDAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 127/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Sidney
Rudhjá Barbosa – Analista Ambiental, e Gilson Roberto Vasconcelos dos
Santos – Colaborador, Humaitá-AM – 29/11 à 04/12/2018; Realizar vistoria
prévia em PMFS, visando subsidiar a análise de licenciamento e
monitoramento ambiental, no município; 02.Reynaldo Miranda de Castro –
Analista Ambiental, Antenor Guilherme de Melo Neto – Gerente, Lábrea-AM
– 28/11 à 02/12/2018; Realizar vistoria prévia em PMFS, visando subsidiar a
análise de licenciamento ambiental, no município; 03.Rosa Mariette Oliveira
Geissler – Analista Ambiental, e Mário Jorge Costa de Oliveira –
Colaborador, Barcelos-AM – 28 à 29/11/2018; Realizar fiscalização e
licenciamento ambiental, no município; 04.Yara Leila Gonçalves Andrade –
Analista Ambiental, Belmiro Wellington Costa Xavier, Waldes de Oliveira
Moraes, Francisco Evilázio Souza Sena e Newton Coelho Monteiro –
Policiais Militares, Novo Airão-AM – 29 à 30/11/2018; Verificar crimes contra o
meio ambiente que ocorre na calha do Rio Negro (exploração mineral), no
município; Manaus, 29 de novembro de 2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico no exercício da Presidência
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO,
e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Serviços
de publicações de matérias no Diário Oficial; VIGÊNCIA: 15/11/2018 a
1 4 / 11 / 2 0 1 9 ; VA L O R G L O B A L : R $ 1 7 . 7 8 4 , 0 0 ; D O TA Ç Ã O
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33913929; Fonte: 100.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 017111.000117/2018-MBM. Manaus, 28
de novembro de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
Errata à publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014-
MBM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 33.802,
data 13/07/2018, pág. 26 do caderno Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL: R$ 348.018,00 (trezentos e quarenta e oito
mil e dezoito reais);”.
LEIA-SE: “VALOR GLOBAL: R$ 396.339,00 (trezentos e noventa e seis mil e
trezentos e trinta e nove reais);”.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
Diretora Geral
PORTARIA Nº194/2018-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE;
I – INCLUIR, na Portaria nº 008/2018-GAB/SEJUSC, publicada no Diário
Oficial nº 33.681 de 11.01.2018 o nome dos Servidores que não constam na
Escala de Férias do Exercício de 2018, do cargo de provimento em comissão.
I – DETERMINAR, a Gerência de Recursos Humanos osImediatos registros
funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 29 de novembro de 2018
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
DEZEMBRO
Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
01
THAYENE BARROSO AMORIM
243.645-0 A
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018 – FMT-
HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004688/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 27/11/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e TECNOARTE DA AMAZÔNIA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP.; Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 29/11/18; Valor Global: O
valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 594.722,64 (quinhentos e
noventa e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro
centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 061/2018 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004629/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 28/11/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e W.F REPRESENTAÇÕES LTDA; na
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD.
Referente a nota Fiscal nº 178 emitida em 16 de novembro de 2018, no valor
de R$ 41.024,06 (quarenta e um mil vinte e quatro reais e seis centavos) –
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2486.0001;
Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33903308; Processo Administrativo:
004629/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 244/2018 –
ASSJUR/FMT-HVD, 26 de novembro de 2018.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 28 de novembro de 2018.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
ERRATA: Que se faz ao Termo de Contrato n.º 020/2018 – KELP –
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas em 07/11/2018 p. 06 (publicações diversas).
ONDE SE LÊ:
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2018.
LEIA-SE:
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICIA TROPICAL
PORTARIA Nº 0277/2018-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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