DOEAM 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
BESSA, matricula n. 197.014-3 B, referente ao 2° período do exercício de
2008, a contar de 5 até 14-11-2018.
PORTARIA N. 579/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1762/86, dezoito dias de
licença especial à servidora FÁTIMA PICANÇO BARBOSA, matrícula n.
020.105-7 D, referente ao quinquênio de 2013-2018, a contar de 6 até 23-11-
2018.
PORTARIA N. 582/2018-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à servidora ELIRACILDA MARTINS
CASTRO, matrícula n. 116.093-1 G, referente ao exercício de 2018, a contar
de 1º até 30-10-2018.
PORTARIA N. 583/2018-GSPGE
CONCEDER três dias de afastamento a servidora NICOLE BARBOSA
DOS SANTOS, matrícula n. 232.969-7 B, nos termos do artigo 98 da Lei n.
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos
dias 12 até 14-11-2018, em razão de serviços prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 584/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n.1.639/83, ao Procurador do
Estado RAFAEL LINS BERTAZZO, matrícula n. 211.254-0 B, licença especial
de três dias referente ao qüinqüênio de 2011-2016, a contar de 12 até 14-11-
2018.
PORTARIA N. 587/2018-GSPGE
CONCEDER oito dias de férias à servidora NICOLE BARBOSA DOS
SANTOS, matrícula n. 232.969-7 B, referente ao exercício de 2018, a contar
de 21 até 28-11-2018.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 40/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 588/ 2018-GSPGE
CONCEDER oito dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN
ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula n. 243.178-5 A, referente ao 1º período
do exercício de 2018, a contar de 23 até 30-11-2018.
TRANSFERIR o remanescente de 22 dias do exercício de 2018, para outra
oportunidade.
PORTARIA N. 589/ 2018-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado VIVIAN
MARIA OLIVEIRA DA FROTA, matrícula n. 201.033-0 B, referente ao 2º
período do exercício de 2010, a contar de 5 até 23-11-2018.
PORTARIA N. 591/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, onze dias de
licença especial à servidora DARCI BERNARDES DE MACEDO, matrícula
n.136.278-0 D, referente ao quinquênio de 2006/2011, a contar de 30-10 até
9-11-2018.
PORTARIA N 592/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, dez dias de licença
especial à Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES, matricula
n. 211.255-8 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 5-11 até
14-11-2018.
PORTARIA N. 593/2018-GSPGE
CONCEDER oito dias de afastamento à Procuradora do Estado LUCIANA
ARAÚJO PAES, matrícula n. 181.184-3 C, nos termos do artigo 98 da Lei n.
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos dias
12, 13, 14, 21, 22, 23, 26 e 27-11-2018, em razão de serviço prestado à Justiça
Eleitoral.
PORTARIA N. 594/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial ao servidor PEDRO PICANÇO BARBOSA, matricula n.
050.000-3 D, referente ao quinquênio de 2009/2014, a contar de 12-11 até 12-
12-2018.
PORTARIA N. 595/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado NEUSA DÍDIA BRANDÃO SOARES ANGELUCI, matricula n.
154.781-0 C, sessenta dias de licença para tratamento de saúde, a contar de
22-10 até 20-12-2018.
PORTARIA N. 596/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado MARCELO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA, matrícula n. 153.472-6 B,
referente ao 1° período do exercício de 2011, a contar de 5 até 9-11-2018.
PORTARIA N. 597/2018-GSPGE
CONCEDER três dias de férias à Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO
LIMA, matrícula n. 201.082-8 B, referente ao 2º período do exercício de 2010,
a contar de 12 até 14-11-2018.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 38/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 558/ 2018-GSPGE
CONCEDER sete dias de férias ao Procurador do Estado FABIANO
BURIOL, matrícula n. 212.059-3 B, referente ao 2º período do exercício de
2012, nos dias 29-10 a 1-11 e de 21 a 23-11-2018.
PORTARIA N. 559/ 2018-GSPGE
CONCEDER três dias de afastamento ao Procurador do Estado FABIANO
BURIOL, matrícula n. 212.059-3 B, nos termos do artigo 98 da Lei n.
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos
dias de 26-10, 5-11 e 26-11-2018, em razão de serviço prestado à Justiça
Eleitoral.
PORTARIA N. 564/2018-GSPGE
CONCEDER dezoito dias de férias à servidora MARIA GISLAINE
LOUREIRO DE MORAES MATTOS, matrícula n. 141.089-0 C, sendo: três
dias referente ao exercício de 2012 e quinze dias de 2013, a contar de 12-11
até 29-11-2018.
PORTARIA N 565/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial ao servidor REINALDO DE ARAUJO SILVA, matricula n.
150.161-5 D, referente ao quinquênio de 2004/2009, a contar de 29-10 até
27-11-2018.
PORTARIA N. 566/2018-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à servidora GUILHERMINA INÊZ DE LIMA
BATISTA, matrícula n. 100.254-6 E, sendo: vinte dias de férias referente ao
exercício de 2015 e dez dias de 2016, a contar de 5-11 até 4-12-2018.
PORTARIA N. 567/2018-GSPGE
CONCEDER quatro dias de férias ao Procurador do Estado RICARDO
ANTÔNIO REZENDE DE JESUS, matrícula n. 169.352-2 B, referente ao 2º
período do exercício de 2002, a contar de 29-10 até 1-11-2018.
PORTARIA N. 568/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor
MANOEL LIRA DE SOUZA, matrícula n. 010.806-5 G, licença médica pelo
prazo de noventa dias a contar de 30-9 até 28-12-2018.
PORTARIA N. 569/2018-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da Procuradora do Estado ANA EUNICE
CARNEIRO ALVES, matrícula n. 107.463-6 F, referente ao 2º período do
exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 570/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor
AGENILSO DE JESUS FIGUEIRA, , matrícula n. 162.911-5 C, licença médica
pelo prazo de quinze dias a contar de 19-9 até 3-10-2018.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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