DOEAM 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 22 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
na data do óbito no valor de R$ 2.167,03 (dois mil cento e sessenta e sete reais
e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
2.167,03 (dois mil cento e sessenta e sete reais e três centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
PEDRO LOPES TAVARES NETO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 588/2018 –
Processo nº 2018.7.06142 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, EDMUNDO CAMPOS DE
OLIVEIRA, falecido em 11/10/2018, no cargo de Vigia 3ª Classe Referência A
PNF-VIG-III, matrícula nº. 165908-1-B, proventos no valor de R$ 493,14
(quatrocentos e noventa e três reais e quatorze centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão R$ 493,14 (quatrocentos e noventa e três
reais e quatorze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o
Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações,
seja pago a MARINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 589/2018 –
Processo nº 2018.7.04236R1 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM, MANOEL VANDERLEY MAIA
DA SILVA, falecido em 27/06/2018 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS – CLASSE C, REFERÊNCIA 4, matrícula nº. 113.196-6C,
remuneração no valor de R$ 1.821,60 (mil, oitocentos e vinte e um reais e
sessenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
1.821,60 (mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a
MIKAELY MARQUES DA SILVA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão,
no percentual de 50,00%, no valor mensal de R$ 910,80 (novecentos e dez
reais e oitenta centavos) a partir da data da habilitação, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 31, § 5º, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e
BRENO NASCIMENTO DA SILVA, filho menor de 21 anos, benefício de
pensão, no percentual de 50,00%, no valor mensal de R$ 910,80 (Novecentos
e dez reais e oitenta centavos). PORTARIA Nº. 591/2018 – Processo
nº 2018.7.04953 – CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-
segurado inativo da SEFAZ, RENE GOMERS DA SILVA, falecido em
12/08/2018, no cargo de Auditor fiscal de Tributos Estaduais, 1ª Classe,
Padrão II, matrícula nº. 000464-2-B, proventos no valor de R$ 30.471,11
(trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$ 23.023,52 (vinte e três mil, vinte e três
reais e cinquenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago no percentual determinado a
SUELY MARIA SILVA DE ALMEIDA, Companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 90%, no valor de R$ 20.721,17 (vinte mil,
setecentos e vinte e um reais e dezessete centavos), a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e ANA LUCIA
SIMÕES MARQUES DA SILVA, ex-cônjuge credora de alimentos, benefício
de pensão vitalícia, no percentual de 10%, no valor de R$ 2.302,35 (dois mil,
trezentos e dois reais e trinta e cinco centavos), a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “d” e 31, §4º, ambos da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 29/07/2014.
PORTARIA Nº. 592/2018 – Processo nº 2018.7.06082 – CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
HELIO DE OLIVEIRA ROCHA, falecido em 10/10/2018, no cargo de Vigia 3ª
Classe, Código ED-NFD-III, com a equivalência remuneratória do cargo de
Vigia 3ª Classe, Código PNF.ASG-III, Referência A, matrícula nº. 102.640-2B,
remuneração no valor de R$ 2.028,90 (dois mil, vinte e oito reais e noventa
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.028,90
(dois mil, vinte e oito reais e noventa centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DO CÉU DA
SILVA FIGUEIREDO, Companheira, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus 14 de novembro de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor Presidente
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO
DE COLABORADORES EVENTUAIS DO CETAM,
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1 – Nome: IVO ADILO ENGELBERT JUNIOR. Destino e Período:
Manaus/Careiro/Manaus – 05/11/2018 a 08/12/2018. Objetivo: Ministrar as
Disciplinas Redes de Computadores, Protocolos e Serviço de Redes do
Curso Técnico em Manutenção e Suporte. 2 – Nome: DOMINGOS SANTOS
DE SOUSA. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus – 05/11 a
11/12/2018. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Comunicação e Redação para
Meios Eletrônicos, Inglês Instrumental do Curso Técnico em Manutenção e
Suporte. 3 – Nome: ROBERTO ROSEMBERG DOS ANJOS. Destino e
Período: Manaus/Novo Airão/Manaus – 05/11 a 12/12/2018. Objetivo:
Ministrar as Disciplinas Circuitos Elétricos I, Circuitos Elétricos II do Curso
Técnico em Eletrotécnica. 4 – Nome: RITA HELIONEY MENEZES BRASIL.
Destino e Período: Manaus/Urucurituba/Manaus – 05/11 a 10/12/18. Objetivo:
Ministrar Estágio Profissional Supervisionado do Curso Técnico em
Enfermagem. 5 – Nome: ARNALDO LUIZ MORAES CARNEIRO. Destino e
Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus – 05/11 a 19/12/2018. Objetivo:
Ministrar as Disciplinas Máquinas e Equipamentos Elétricos, Comando
Elétricos Industriais do Curso Técnico em Eletrotécnica 6 – Nome: RONALDO
DE ANDRADE FERNANDES. Destino e Período: Manaus/Novo
Airão/Manaus – 06/11 a 09/12/2018. Objetivo: Supervisionar Estágio
Profissional do Curso Técnico em Enfermagem. 7 – Nome: ANGELITA
GADELHA DOS SANTOS. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus – 04/11
a 10/12/2018. Objetivo: Ministrar Disciplinas Relações Interpessoais e Ética
Profissional, Fundamentos de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho I do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho. 8 – Nome: EDUARDA PEREIRA
BARBOSA. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus – 05/11 a
05/12/2018. Objetivo: Ministrar Disciplinas Solos e Topografia do Curso
Técnico em Edificações. 9 – Nome: FABIANO OLIVEIRA DOS ANJOS.
Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manaus – 05/11 a 14/12/2018. Objetivo:
Ministrar as Disciplinas Programas Servidores de Plataforma Livre, Software
de Análises e Monitoramento em Hardware do Curso Técnico em Informática.
1 0 – N o m e : A N D R E Z A L I M A M O TA . D e s t i n o e P e r í o d o :
Manaus/Brasília/Manaus – 06/11 a 08/11/2018. Objetivo: Participar do Curso
de Capitação no Sistec Para Órgãos Validadores com Objetivo de Capacitar
Servidores para Operacionalização de Ferramentas do Sistema do Sistema
Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnologia. Proc.
2890/18.
Manaus, 07 de Novembro de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO
DE SERVIDORES DO CETAM, CONFORME DECRETO Nº
38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1 – Nome e Cargo: JOSE MANUEL SALUSTIANO MENDES, Gerente.
Destino e Período: Manaus/Codajás/Manaus – 23/11 a 26/11/18. Objetivo:
Realizar Aplicação de Provas do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos
Conforme Edital 016/2018. 2 – Nome e Cargo: LUSSANDRA MIRELLI DE
MELO PINTO, Assessor II. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do
Uatumã/Manaus – 23/11 a 26/11/2018. Objetivo: Realizar Aplicação de
Provas do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos Conforme Edital 016/2018.
3 – ROBERTA DA SILVA PINHEIRO, Secretária de escola. Destino e Período:
Manaus/Brasília/Manaus – 06/11 a 08/11/2018. Objetivo: Irá ao Estado de
Brasília Participar do Curso de Cotação no Sistec para órgãos Validadores,
com Objetivo de Capacitar Servidores para Operacionalização de
Ferramentas do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional
e Tecnologia. Proc. 2883/18.
Manaus, 07 de novembro de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO
DE COLABORADORES EVENTUAIS DO CETAM,
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1 – Nome: CINTIA DE PAULA ROCHA. Destino e Período:
Manaus/Eirunepé/Manaus – 02/11 a 04/12/2018. Objetivo: Ministrar as
Disciplinas Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito
Administrativo do Curso Técnico em Serviços Jurídicos. 2 – Nome: EVELI
CRISTIANE DOS SANTOS. Destino e Período: Manaus/Envira/Manaus –
07/11 a 20/12/2018. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Gestão Empreendedora
de Recursos da Produção Pesqueira, Elaboração e Acompanhamento de
Projetos e Atividades Práticas em Recursos Humanos Pesqueiros III do Curso
Técnico em Recursos Pesqueiros. 3 – Nome: MARIA DO SOCORRO
PEDROSO CHIANCA. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus – 29/10 a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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