DOEAM 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 22 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
09/11/2018. Objetivo: Ministrar a Disciplina Noções de Direito Empresarial do 
Curso Técnico em Serviços Jurídicos.  4 – Nome: VANEZA DE SÁ TEIXEIRA. 
Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus – 30/10 a 
30/11/2018. Objetivo: Ministrar Atividades Práticas II do Curso Técnico em 
Agropecuária. 5 – Nome: MICHELLE FREITAS DIAS. Destino e Período: 
Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus – 31/10 a 07/12/2018. Objetivo: 
Ministrar as Disciplinas Instrumentação Cirúrgica IV, Esterilização, 
Organização e Estrutura da Central de Material Esterilizado do Curso Técnico 
em Instrumentação Cirúrgica. 6 – Nome: RAIMUNDO NONATO LIMA 
PEDROSO. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus – 
21/10 a 01/12/2018. Objetivo: Ministrar os Cursos de Instalações Hidráulicas 
do Projeto Oportunidade e Renda. 7 – Nome: WELIKSON CORREA DA 
COSTA. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus – 19/10 a 28/10/2018. 
Objetivo: Ministrar as Disciplinas, Introdução a Tecnologia de Engenharia do 
Curso Técnico em Eletrônica.  8 – Nome: KEMIO DA SILVA FERREIRA. 
Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus – 29/10 a 13/12/2018. 
Objetivo: Ministrar as Disciplinas Processos e Procedimentos Administrativos 
e Atividades Práticas em Serviços Jurídicos III do Curso Técnico em Serviços 
Jurídicos. 9 – Nome: MIRTES DE MELO TAVARES Destino e Período: 
Manaus/Tefé/Manaus – 06/11 a 15/12/2018. Objetivo: Ministrar as Diferentes 
Práticas II, Eventos de Moda, Produção de Moda II, Prática II, Gestão de Moda 
do Curso Técnico em Produção de Moda.  10 – Nome: ANDRE RICARDO 
MORAIS DOS SANTOS. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus – 
29/10 a 29/11/2018. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Manejo Integrado de 
Pragas, Forragicultura e Pastagens do Curso Técnico em Agropecuária. 
Proc. 2891/18.
Manaus, 07 de Novembro de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
     CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 147/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 151/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018 
Aprovar o Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual Deputado 
Vital de Mendonça, localizada em Itacoatiara/AM, a partir de 2018, por 
atender as legislações vigentes.
;
        ROSIMAR SINI
       Presidente Substituta
        Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
      CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 141/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 145/2018 – CEE/AM DE 03/10/2018 
Reconhecer os estudos concluídos por Tommaso Lombardi em 
Turim/Itália, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional 
Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas – IEA, a proceder 
ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância 
com a legislação vigente.

ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 149/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 153/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018 
Indeferir a solicitação de Reconhecimento do Curso Técnico em Nutrição 
e Dietética, ofertado no Centro Educacional Guarany, localizado na Rua 
Castelo Branco nº 842, bairro Jauari, no Município de Itacoatiara/AM; 
Prorrogar a Autorização do curso supracitado, por um período de 02 (dois) 
anos, a contar de agosto/2018 até agosto/2020.
ROSIMAR SINI
 Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
PORTARIA Nº 180/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111, 
de 18 de maio de 2007;
RESOLVE: Autorizar o afastamento a pedido do servidor José Antônio 
Ferreira de Assunção – Diretor Administrativo-Financeiro, no período de 21 a 
23 de novembro de 2018, sem ônus para o órgão de origem na parte referente 
a diárias e passagens
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 22 de novembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
 Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 59/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004463/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 21/11/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e PRONEFRO – SERVIÇOS ESPECIAIS 
EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA S/S LTDA.; na Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota 
Fiscal nº 97 emitida em 01 de novembro de 2018, no valor de R$ 48.541,60 
(quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) – 
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2247.0001; 
Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 
004463/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 237/2018 – 
ASJUR/FMT-HVD, 12 de novembro de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 21 de novembro de 2018. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 60/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004556/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 21/11/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e SEGEAM-SERVIÇOS DE 
ENFERMAGEM E GESTÃO DE SAÚDE DO AMAZONAS LTDA; na 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. 
Referente a nota Fiscal nº 243 emitida em 09 de novembro de 2018, no valor 
de R$ 195.899,68 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e nove 
reais e sessenta e oito centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 
33909301; Processo Administrativo: 004556/2018 – FMT-HVD; Fundamento 
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer 
Jurídico nº 243/2018 – ASJUR/FMT-HVD, 14 de novembro de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 21 de novembro de 2018. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
PRODAM S. A.
Aviso de Republicação de Licitação - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 08/2018
A PRODAM torna público que às 15h (horário de Brasília) do dia 03/12/2018, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para aquisição de peças 
de reposição para manutenção corretiva de equipamento UPS 
(uninterruptible power supply) Nobreak e peças de reposição para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO