DOEAM 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 22 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
RESENHA DA PORTARIA Nº385/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Kátia Andrade de Souza
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Benjamim Constant/AM – 24/11 a 01/12/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio técnico 
ao município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de 
Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e 
continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes do 
IGDE/B.FAM (Recurso Federal)
Luciane de Carvalho Pereira
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Benjamim Constant/AM – 24/11 a 01/12/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio técnico 
ao município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de 
Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e 
continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes do 
PETI. (Recurso Federal)
Sandra Cristina da Silva Lima
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Benjamim Constant/AM – 24/11 a 01/12/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio técnico 
ao município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de 
Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e 
continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes do 
IGDSUAS. (Recurso Federal).
Manaus,14 de Novembro de 2018

Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 03/2017-SECOM. DATA DA 
ASSINATURA: 23.10.2018. PARTES: Secretaria de Comunicação Social - 
SECOM e MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: alterar o 
valor total a ser gasto com as três agências selecionadas na Concorrência n°. 
041/2016-CGL, ficando acrescido 2,5% do valor total dos contratos primitivos, 
referente ao acréscimo na demanda dos serviços de publicidade, conforme 
permissão contida no art. 65 inciso I “b” c/c com o § 1º. da Lei n°. 8.666/93. 
PRAZO: 14/11/2017 a 13/11/2018. VALOR: inicialmente estimado em R$ 
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), valor correspondente a 15% 
(quinze por cento) do montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil 
reais) assegurados nos termos do disposto na cláusula 2.4 do Contrato 
Primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho 24.131.3229.2152.0001, Natureza da 
Despesa 33903988, Fonte de Recurso 01450000, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE a nota de empenho 2018NE00562 no valor de R$ 
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) podendo sofrer reforço ainda 
neste exercício. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO – DOE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de outubro de 2018.
CÉLIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 04/2017-SECOM. DATA DA 
ASSINATURA: 23.10.2018. PARTES: Secretaria de Comunicação Social - 
SECOM e KINTAW DESIGN E PUBLICIDADE - LTDA. OBJETO: alterar o 
valor total a ser gasto com as três agências selecionadas na Concorrência n°. 
041/2016-CGL, ficando acrescido 2,5% do valor total dos contratos primitivos, 
referente ao acréscimo na demanda dos serviços de publicidade, conforme 
permissão contida no art. 65 inciso I “b” c/c com o § 1º. da Lei n°. 8.666/93. 
PRAZO: 14/11/2017 a 13/11/2018. VALOR: inicialmente estimado em R$ 
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), valor correspondente a 15% 
(quinze por cento) do montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil 
reais) assegurados nos termos do disposto na cláusula 2.4 do Contrato 
Primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho 24.131.3229.2152.0001, Natureza da 
Despesa 33903988, Fonte de Recurso 01450000, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE a nota de empenho 2018NE00563 no valor de R$ 
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil) podendo sofrer reforço ainda neste 
exercício.. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO – DOE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de outubro de 2018.
CÉLIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2017-SECOM. DATA DA 
ASSINATURA: 23.10.2018. PARTES: Secretaria de Comunicação Social - 
SECOM e VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA 
LTDA. OBJETO: alterar o valor total a ser gasto com as três agências 
selecionadas na Concorrência n°. 041/2016-CGL, ficando acrescido 2,5% do 
valor total dos contratos primitivos, referente ao acréscimo na demanda dos 
serviços de publicidade, conforme permissão contida no art. 65 inciso I “b” c/c 
com o § 1º. da Lei n°. 8.666/93. PRAZO: 21/11/2017 a 20/11/2018. VALOR: 
inicialmente estimado em R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), 
valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante de R$ 
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) assegurados nos termos do 
disposto na cláusula 2.4 do Contrato Primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 
24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa 33903988, Fonte de Recurso 
01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a nota de empenho 
2018NE00564 no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) 
podendo sofrer reforço ainda neste exercício. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de outubro de 2018.
CÉLIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 1.756/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância 
Administrativa Disciplinar n° 244.13.08.03.15961/13-UDC, Processo n° 
2485.13231.2013/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta da servidora ELVIRA DE FÁTIMA RAMOS DA SILVA, 
ocupante do cargo de Escrivã de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 008.259-7-E. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21/11/2018. IVO 
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral da Polícia Civil, em 
exercício, Matrícula nº 211.133-0-A
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 1.757/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância 
Administrativa Disciplinar n° 129.14.08.03.7403/14-UDC, Processo n° 
2485.011759.2014 /CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor ANTÔNIO ELIAS DE CARVALHO MARTINS, 
ocupante do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO