DOEAM 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 22 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
Decisão n° 615/2018 – I CANCELAR a projeto “O que determina a
dominância de espécies de lianas e árvores na Amazônia Central”
coordenado por Juliana Schietti de Almeida, no âmbito do Programa
Primeiros Projetos – PPP, Edital n° 004/2017, em razão ao descumprimento
do item 4.1, alínea “j”; II DETERMINAR a convocação do próximo projeto
classificado na lista de prioridades apresentada pelo Comitê Gestor do
Programa PPP. Decisão n° 617/2018 – I INDEFERIR a denúncia apresentada
pelo Senhor Duarte Antônio Miranda de Menezes contra o Senhor Mikael de
Souza Frota, no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu –
POSGRAD/UFAM, Resolução n° 002/2018, ante a ausência de provas que
demostrem o suposto ilícito; II ARQUIVAR o processo nº
01.01.016301.0001252.2018-FAPEAM; II CIENTIFICAR o denunciante, o
denunciado e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – UFAM da Decisão
do Colegiado. Decisão n° 618/2018 – I DEFERIR, parcialmente, o Recurso
apresentado pelo Senhor Edmilson Guedes de França, no âmbito do
Programa Ciência na Escola – PCE, Edital nº 012/2010, determinando a
devolução do valor de R$ 3.657,80 (três mil seiscentos e cinquenta e sete
reais e oitenta centavos), a ser atualizado monetariamente, em razão de
pendências na Prestação de Contas Financeira Final. II MANTER os itens II e
IV da Decisão nº 558/2017-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da
Decisão do Colegiado. Decisão n° 619/2018 – I REVOGAR os itens I da
Decisão nº 198/2018- CD/FAPEAM, haja vista a apresentação da Prestação
de Contas Técnica Final pelo Senhor Augusto Kluczkovski Junior, no
âmbito do Programa RH-DOUTORADO – Edital nº 004/2013; II MANTER o
item II da Decisão acima mencionada, retificando o período, passando a ser
08 (oito) meses, a contar de 10/08/2018 a 10/03/2019; III CIENTIFICAR o
interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n° 620/2018 – I INDEFERIR o
Recurso Administrativo apresentado pelo Senhor Raimundo Cláudio Souza
Gomes, no âmbito do Programa RH-DOUTORADO, Edital n° 001/2014,
mantendo a Decisão nº 138/2018-CD/FAPEAM, por descumprimento do
Edital nº 001/2014 e no Termo de Compromisso e Responsabilidade do
Bolsista; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n°
621/2018 – I REVOGAR o item I da Decisão nº 464/2017'-CD/FAPEAM, haja
vista a apresentação da Prestação de Contas Técnica Final pela Senhora
Cássia Souza de Mesquita, no âmbito do Programa Ciência na Escola –
PCE, Edital nº 001/2016; II MANTER o item II da Decisão acima mencionada,
conforme disposto na Resolução nº 003/2017 – CD/FAPEAM; III
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado. Decisão n° 622/2018
– I REPROVAR o recurso apresentado contra a Decisão n° 392/2018 pela
outorgada Daniella Rodrigues Bezerra, no âmbito do Programa PROTI –
Amazônia – MOBILIDADE, Edital n° 009/2017, com base na análise por
mérito feito pelo Comitê de Seleção do Programa PROTI-MOBILIDADE; II
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado. Decisão n° 623/2018
– I INDEFERIR o Recurso Administrativo apresentado pela Senhora Maria
Amélia Corrêa, vez que a peça recursal é intempestiva não devendo a
mesma ser reconhecida nos termos do Art. 65 da Lei 2.794/2003, mantendo-
se a Decisão n° 413/2018, nos termos do item 9, subitem 9.1 do Edital n°
001/2018; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado. Decisão
n° 624/2018 – I REVOGAR os itens I e IV da Decisão nº 241/2018-
CD/FAPEAM, haja vista a apresentação da Prestação de Contas Técnica
Final pela Senhora Patrícia Lisboa de Aguiar, no âmbito do Programa RH-
INTERIORIZAÇÃO; II MANTER o item II da Decisão acima mencionada,
retificando o período, passando a ser de 17 (dezessete) meses, a contar de
07/08/2018 a 07/12/2019; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do
Colegiado.
05.10.2018 – Decisão n° 640/2018 – NÃO INCLUIR os bolsistas da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM no sistema de
Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas –
eSocial, vez que sem caráter de remuneração ou pagamento sobre a bolsa,
não incorre qualquer desconto respectivo a obrigações trabalhistas,
previdências nem fiscais. Decisão n° 650/2018 – HOMOLOGAR a aprovação
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo
pesquisador Antônio Carlos Witkoski, contemplado com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio á Realização de Eventos
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas – PAREV – Edital n°
006/2014. Decisão n° 652/2018 – HOMOLOGAR a aprovação Prestação de
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo pesquisador Marcus
Vinicius Guimarães de Lacerda, contemplada com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu – POSGRAD –
Resolução n° 007/2014-CD/FAPEAM. Decisão n° 654/2018 –
HOMOLOGAR a aprovação da Prestação de Contas Técnica e Financeira
Final apresentada pelo pesquisador Odenei de Souza Ribeiro, contemplado
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Publicações
Científicas – BIBLOS – Edital nº 004/2014.
15.10.2018 – Decisão n° 656/2018 – I DEFERIR, parcialmente, o Recurso
interposto pela microempresa BIOZER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E FITOTERÁPICOS LTDA – ME contra a
Decisão n° 074/2018-CD/FAPEAM, determinando a devolução do R$
99.581,57 (noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e
sete centavos), a ser atualizado monetariamente, em razão da glosa
apontada na Prestação de Contas Financeira Final, nos termos do Parecer n°
100/2018-NUAC/FAPEAM, no âmbito do Edital n° 003/2011 do Programa
PAPPE Integração; II MANTER inalterado o item II da Decisão acima
mencionada; III RETIFICAR o item IV da Decisão n° 074/2018-CD/FAPEAM,
encaminhando cópia dos autos do processo administrativo ao Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas – TEC/AM, em caso do não cumprimento do
estabelecido no item I desta Decisão, para prosseguimento dos
procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; IV CIENTIFICAR
o interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n° 657/2018 – I CANCELAR
a concessão do benefício aos proponentes Ahlan Benezer Lima e Claudia
Pinheiro de Azevedo, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação
em Instituições fora do Estado do Amazonas – PROPG-CAPES/FAPEAM,
Edital n° 006/2018; II APROVAR as bolsas de Mestrado em favor de: Valkíria
Apolinário, Rosiel Camilo Sena, Cristiane Cantiga da Silva e Samara
Lima Farias, com implementação dos respectivos benefícios a partir de
outubro de 2018; III CONDICIONAR a implementação dos benefícios à
apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos
estabelecidos pela Fapeam. Decisão n° 659/2018 – DEFERIR o pedido de
alteração de 01 (uma) bolsa na modalidade DCTIEXIII em 01 (uma) bolsa na
modalidade DCTIEXII, apresentado pela coordenadora do projeto
“Biogeografia Comparada de Anfíbios Amazônicos / COMparative
BIogeography of Amazonian amphibians – COMBIA”, Fernanda de Pinho
Werneck, no âmbito do Programa de Cooperação Internacional –
GUYAMAZON – Edital n° 002/2017, vez que a alteração nas modalidades das
bolsas não afetará o orçamento aprovado. Decisão n° 660/2018 – I
INDEFERIR a substituição de Coordenador do projeto “Desenvolvimento e
Estudo de novos compostos de coordenação para atividade eletrocatalítica e
atividade antimicrobiana”, solicitada pelo pesquisador Paulo José de Sousa
Maia, no âmbito do Edital n° 004/2017 do Programa de Infraestrutura para
Jovens Pesquisadores – Programa Primeiros Projetos – PPP, tendo em vista
a não previsão de possibilidade no referido instrumento; II CIENTIFICAR o
interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n° 661/2018 – I AUTORIZAR
a supressão do valor corresponde à 3ª parcela do auxílio pesquisa concedido
ao pesquisador Rodrigo Augusto Ferreira de Souza pela Decisão n°
279/2013-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Cooperação Internacional
Green Ocean Amazon Experiment – GOAMAZON – Edital n° 013/2013; II
DETERMINAR a formalização do aditivo de supressão do Termo de Outorga
n° 124/2014. Decisão n° 672/2018 – APROVAR a suplementação do Edital n°
002/2018 do Programa de Apoio à Pesquisa – UNIVERSAL AMAZONAS, a
fim de contratação dos 25 (vinte e cinco) primeiros projetos classificados por
áreas do conhecimento, constantes na Lista de Prioridade II, conforme o
anexo único desta Decisão.
06.11.2018 – Decisão n° 705/2018 – I CANCELAR as propostas coordenadas
pelas pesquisadoras Ivani Ferreira de Faria e Maria Sandra Campos, no
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa – UNIVERSAL AMAZONAS – Edital
n° 002/2018; II APROVAR para contratação os próximos projetos da lista de
Prioridade II. Decisão n° 706/2018 – CONCEDER à bolsista Rosineide
Cardoso de Souza, 01 (uma) mensalidade adicional de bolsa na modalidade
DR-II, referente ao Auxílio-Tese, em razão do cumprimento dos requisitos
estabelecidos no subitem 4.1, alínea “c” do Edital n° 001/2014, no âmbito do
Programa RH-DOUTORADO. Decisão n° 707/2018 – I APROVAR a proposta
“Implantação das Unidades para Estudo de Ferragens em Diferentes
Microrregiões do Amazonas”, no âmbito do Programa de Apoio à
Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-
ESTADO – Resolução n° 007/2018-CD/FAPEAM; II CONDICIONAR a
implementação do benefício ao atendimento das recomendações dos
consultores; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado.
Decisão n° 714/2018 – I APROVAR o resultado da análise das propostas
submetidas a I Chamada do Programa de Apoio à Realização de Eventos
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas – PAREV – Edital n°
009/2018, conforme anexo único desta Decisão; II CONDICIONAR a
implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários,
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 12 de
novembro de 2018.
Edson Barcelos
Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 7481/2018-GP/CGL, Processos
nº. 34508/2018-CGL e nº 2886/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico
nº 1458/2018-CGL. RESOLVE:I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão
Geral de Licitação –CGL, constante deste processo, que declara DESERTA a
licitação, em virtude de não existência de propostas inseridas no sistema.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado, em Manaus-AM, 21 de novembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente da FVS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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