DOEAM 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 22 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
reais e setenta e setenta e seis centavos). Fundamento Legal:Art.51, da Lei 
nº 8.245/91 eDespacho Autorizativo da SEA com base no Parecer nº 
196/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 
01.01.014101.107431/2018-62-SEFAZ. 
G A B I N E T E  D A S E C R E T Á R I A E X E C U T I VA D E  A S S U N TO S 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 08de novembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF
PORTARIA Nº. 103 /2018-GS/SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA 
FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no 
Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº. 83, de 18 de maio de 
2007;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual regulamenta o artigo 
134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre aquisição, 
destinação, utilização, regularização, alienação dos bens imóveis do Estado 
do Amazonas e alterações da Lei 3.804/2012;
CONSIDERANDO o equívoco na publicação do Edital nº. 011/2018-SPF, de 
30 de maio de 2018;
RESOLVE:
                 CANCELAR o disposto no EDITAL nº011/2018-SPF, publicado 
no Diário Oficial do Estado, em 30 de maio de 2018, que autorizou a emissão 
de Título Definitivo, concernente ao Senhor:
Nº 
PROC.
 
REQUERENTE
 
LOTE
 
AREA
 
PERIMETRO
 
513417  
ASSOCIAÇÃO SEMPRE VERDE
 
578.4223
 
12.160,79
 
513317  ASSOCIAÇÃO SEMPRE VERDE
 
 
404.7834
 
11.482,31
 
513217  ASSOCIAÇÃO SEMPRE VERDE
 
 
575.4714
 
10.569,751
 
 Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as disposições em 
contrário. 
                CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABIENTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em 
22 de novembro de 2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF
PORTARIA Nº. 105 /2018-GS/SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA 
FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no 
Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº. 83, de 18 de maio de 
2007;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual regulamenta o artigo 
134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre aquisição, 
destinação, utilização, regularização, alienação dos bens imóveis do Estado 
do Amazonas e alterações da Lei 3.804/2012;
CONSIDERANDO o equívoco na publicação do Edital nº. 014/2018-SPF, de 
15 de junho de 2018;
RESOLVE:
                 CANCELAR o disposto no EDITAL nº014/2018-SPF, publicado 
no Diário Oficial do Estado, em 15 de junho de 2018, que autorizou a emissão 
de Título Definitivo, concernente ao Senhor:
Nº 
PROC.  
REQUERENTE
 
LOTE
 
AREA
 
PERIMETRO
 
380017  
ASSOCIAÇÃO SEMPRE VERDE
 
247.6491
 
11.799,60
 
379217  
ASSOCIAÇÃO SEMPRE VERDE
 
 
304.1767
 
8.815,38
 
 
Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
                CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABIENTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA 
FUNDIÁRIA, em 22 de novembro de 2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
ERRATA
Que se faz a publicação do Extrato do Quarto Aditivo ao Termo de Convênio 
de Contratualização Nº 001/2014 - SUSAM, celebrado entre a Secretaria de 
Estado de Saúde e a Fundação Universidade Do Amazonas/FUA, por 
intermédio do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, que foi 
publicado no DOE em 25/07/2018 – Pág. 15 - Publicações Diversas:
Onde se lê:
“VALOR GLOBAL: R$ 16.476.169,03 (dezesseis milhões quatrocentos e 
setenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e três centavos);.”
Leia-se:
“VALOR GLOBAL: R$ R$ 26.170.745,52 (vinte e seis milhões cento e setenta 
mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).”
Manaus, 13 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretária de Estado de Saúde
SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
ERRATA
Que se faz a publicação do Extrato do Quinto Aditivo ao Convênio de 
Contratualização Nº 001/2013 - SUSAM, celebrado entre a Secretaria de 
Estado de Saúde e a Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado”, por intermédio de sua Unidade Hospitalar “Prof. Nelson Antunes”, 
que foi publicado no DOE em 26/02/2018 – Pág. 07 - Publicações Diversas:
Onde se lê:
“VALOR GLOBAL: R$ 14.642.883,72 (catorze milhões seiscentos e quarenta 
e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos)...”
Leia-se:
“VALOR GLOBAL: R$ 14.908.625,40 (catorze milhões novecentos e oito mil 
seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos)...”
Manaus, 13 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretária de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO