DOEAM 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Número 33.887 • ANO CXXIV
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PROCESSO LICITATÓRIO N°057/2018.
Comissão Municipal de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
ANTONIO ROQUE LONGO
VALOR TOTAL: R$ 17.277,50 (Dezessete mil, duzentos e setenta e sete e
cinquenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados,
providencie-se a celebração do necessário contrato, conformeo empenho
naDotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme
estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO
aqui proferida.
Prefeito Municipalde Apuí-AM
Apuí/AM, 12de novembro de 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2018 - OBJETO:Contrataçãode
empresas para prestação de serviços de aplicação de adesivos informativos e
aplicação de película protetora de insulfilm com materiais por conta da
contratada nas portas e janelas das unidades de saúde no município de Apuí
visando atender a necessidade de interesse da Secretaria Municipal de
saúde. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com
base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das
atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 24incisoIIda
Lei 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor das
Empresas,CARLOS DOS SANTOS PEREIRA 68338694215– CNPJ:
16.920.470/0001-03 para aplicação de película insulfilm, com materiais
fornecido pela empresa contratada, com valor de R$ 8.977,50 (oito mil,
novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Empresa VITOR
AFONSO PEREIRA RAMOS 01583724257 – CNPJ: 19.583.082/0001-72
para confecção e aplicação de adesivos informativos/ilustrativos, com
materiais, arte, impressão e aplicação por conta da empresa contratada com
valor de R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reis).
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº. 027/2018
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante,
e Empresa CARLOS DOS SANTOS PEREIRA 68338694215– CNPJ:
16.920.470/0001-03 para aplicação de película insulfilm, com materiais
fornecido pela empresa contratada, com valor de R$ 8.977,50 (oito mil,
novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
VALOR GLOBAL: R$8.977,50 (oito mil, novecentos setenta e sete reais e
cinquenta centavos.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aplicação de
película protetora de insulfilm com materiais por conta da contratada nas portas
e janelas das unidades de saúde visando atender a necessidade de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde deste município.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – O prazo de vigência compreenderá o período de
03 (Três) meses a contar da data de assinatura e término em 13/02/2019.
DA EXECUÇÃO – A execução do objeto ora contratos será iniciada a partir da
data de assinatura do presente contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO – A CONTRATANTE efetuará o pagamento
será realizado após a execução dos serviços com o atesto da nota fiscal
mediante a solicitação de pagamento emitido pela secretaria municipal de
Saúde, na sede da Secretaria de Finanças, localizada no prédio da Prefeitura
Municipal de Apuí/AM.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Contrato
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de
Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE
ORÇAMENTARIA: 04.01.01 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.302.0051.2058 – Conservação e Reforma de Unidades
de Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
Fonte: 751 FES – AUMENTO DO TETO MAC
VALOR PARCIAL: R$ 2.482,50 (Dois mil, quatrocentos e oitenta dois reais e
cinquenta centavos).
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.301.0051.2056 – Manutenção do Programa de Atenção
Básica a Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA.
Fonte: 713 SUS – PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE -
PMAQ
VALOR PARCIAL: R$ 6.495,00 (Seis mil, quatrocentos noventa e cinco reais).
VALOR TOTAL: R$ 8.977,50 (Oito mil, novecentos setenta e sete reais e
cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO