DOEAM 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 26 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27390521/000159.OBJETOS:
liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa,
relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento de
Alimentação Preparada, correspondentes ao período de 01 a 31 de maio
de 2018, referente ao Reconhecimento de dívidas da NF-e nº 149emitida
em 07/06/2018, no valor R$ 84.996,00(Oitenta e quatro mil novecentos e
noventa e seis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
trabalho10302327622400011, natureza da despesa 339093, fonte de
recursos 01600000. Processo Administrativo: 017132.000235/2018-
SPAPDC (17101.024781/2018-SUSAM); Fundamento do ato: Artigos
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº
3975/2018-ASJUR/SUSAM emitido em 22/10/2018. Manaus, 23 de
novembro de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº035/2018
DATA DE ASSINATURA:23/11/2018
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ:
00.697.295/0095-87 E AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRILE-ME CNPJ:
22.267.917/0001-90.OBJETOS: liquidação do valor devido pelo SPA e
Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços
de Limpeza e Conservação em área hospitalar, correspondentes aoperíodo
de 01 a 31 de julho de 2018, referente ao Reconhecimento de dívidasda NFS-
e nº 42emitida em 01/08/2018, no valor R$ 171.842,95 (Cento setenta e um
mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e cincocentavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Programa de trabalho10302327622400011, natureza da
despesa 339093, fonte de recursos 01600000. Processo Administrativo:
17132.000326/2018-SPAPDC (017101.032418/2018-SUSAM);
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
e PARECER nº 4130/2018-ASJUR/SUSAM emitido em 05/11/2018. Manaus,
23 de novembro de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
SPA DANILO CORRÊA - ERRATA
Diretor Geral do SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, torna pública a ERRATA do Termo de
Contrato n. 004/2018-SPAPDC, referente publicado no DOE do dia
05/11/2018, caderno Publicações Diversas, página 21.
Onde se lê: a contar de 01/11/2018 a 29/04/2019.
Leia-se: a contar de 01/11/2018 a 30/04/2019.
Onde se lê: Prestação de serviços de limpeza e conservação em área
hospitalar. Leia-se: Prestação de serviços de limpeza e conservação,
jardinagem e controle de pragas.Onde se lê: Manaus, 30 de outubro de
2018.Leia-se: Manaus, 31 de outubro de 2018.
Mantendo-se as demais disposições contidas no instrumento anterior.
Manaus, 22 de novembro de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº033/2018
DATA DE ASSINATURA:23/11/2018
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ:
00.697.295/0095-87 E FM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI-EPP CNPJ: 34577379/0001-19.OBJETOS: liquidação do valor
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de
Prestação de Serviços de Portaria/Porteiro em área hospitalar,
correspondentes aoperíodo de 01 a 30 de junho de 2018, referente ao
Reconhecimento de dívidasda NFS-e nº 33emitida em 09/07/2018, no valor
R$ 75.399,81 (Setenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e
u m c e n t a v o s ) . D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e
trabalho10122000120010001, natureza da despesa 339093, fonte de
recursos 01600000. Processo Administrativo: 17132.000236/2018-
SPAPDC (017101.024782/2018-SUSAM); Fundamento do ato: Artigos 58 a
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 4110/2018-
ASJUR/SUSAM emitido em 30/10/2018. Manaus, 23 de novembro de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
COMUNICADO
Swedish Match da Amazônia S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 205/18, que autoriza o
abastecimento Industrial, com profundidade de 111,00 metros, localizada Rua
Puraquê, n.º 240, Distrito Industrial, Manaus-AM, para Captação de água
subterrânea por poço tubular, com validade de 05 Anos.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018
A Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões – UNISOL inscrita no CNPJ
sob o nº 02.806.229/0001-43, sediada na Avenida Tefé, nº 3285, Japiim,
Manaus – AM, neste ato representada pelo diretor executivo, Luiz Roberto
Coelho Nascimento, torna público a ANULAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2018.
A anulação se faz necessária, pois, em razão de problemas técnicos junto a
plataforma eletrônica o respectivo processo encontra-se indisponível para
todos os interessados, contrariando aos princípios basilares do procedimento
licitatórios, tais como a publicidade, o procedimento formal e ainda o
julgamento objetivo, tendo em vista a indisponibilidade dos atos realizados
durante a realização da disputa.
Destarte, considerando as razões expostas, os documentos juntados ao
processo e consequentemente a anulação do processo em questão em
conformidade com o artigo nº 40 da Lei 8.666/1993, informamos que o objeto
citado será contratado por intermédio do Pregão Eletrônico nº 014/18, onde o
instrumento convocatório encontra-se disponível no sítio
www.riosolimoes.org.br ou na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio
Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim – Manaus/ AM, CEP 69.078-000 e a
realização da sessão pública ocorrerá no dia 27 de novembro de 2018, por
intermédio do sítio www.licitacoes-e.com.br.
Manaus, 21 de novembro de 2018.
Luiz Roberto Coelho Nascimento
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 590/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1462/2018-
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.05947, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 145/2018, publicada no D.O.E. de
23 de março de 2018, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária a MARINICE SARAIVA DE LIMA, na condição de
companheira do ex-servidor inativo da PM/AM, Sr. MANUEL SARAIVA DA
COSTA, falecido em 30/01/2018, ocupante da patente de soldado, Matrícula
n. 055.540-1B, cujos proventos do cargo totalizavam R$ 3.778,23 (três mil,
setecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), a partir da data
do óbito, tendo em vista o Art. 2º, II, “a” e o Art. 32, VIII, alínea “c”, item 6 e 33,
inciso I, da Lei Complementar n. 30, de 27/12/2001. Com as alterações da Lei
Complementar n°. 181, de 05/11/2017. DETERMINAR que o valor da pensão,
R$ 3.778,23 (três mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e três
centavos), calculado com base no Art.40, §7°, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a beneficiária acima. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 14 de novembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de
2018. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA.
Inscrita no CNPJ nº 14.766.429/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Licenciamento de uso de Softwares e Prestação de
Serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 – SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais). Manaus, 21 de novembro de 2018.
Manoel Carlos de Oliveira Júnior
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de
2018. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa HW COMERCIO DE PETROLEO
LTDA. Inscrita no CNPJ nº 08.827.132/0001-01. OBJETO: Fornecimento de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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