DOEAM 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 26 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 004/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALVARÃES; OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 
004/2018, por mais 90 (noventa) dias a contar de 03/11/2018 a 31/01/2019; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 17101.000123/2018 
- SUSAM e 17101.015265/2018 - SUSAM.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 006/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITACOATIARA; OBJETO: Prorrogar “de ofício” a vigência do 
Convênio nº 006/2018, destinado a “Conjugação de recursos financeiros para 
aquisição de equipamentos para o Hospital José Mendes, no Município de 
Itacoatiara – AM”, por 120 (cento e vinte) dias a contar de 02/11/2018 a 
01/03/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 
17701.000124/2018 – SUSAM.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE CONVÊNIO N°. 008/2018; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
LÁBREA; OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 008/2018 – 
SUSAM, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 01/11/2018 a 
01/03/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 
17701.000126/2018 - SUSAM e 17101.031697/2018 - SUSAM.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
E S P É C I E :  N O N O  T E R M O  A D I T I V O  A O  C O N V Ê N I O  D E 
CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2013; PARTES: A SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS – 
FUA e FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES – 
UNISOL; OBJETO: Prorrogar o Convênio de Contratualização nº 002/2013 
por mais 180 (cento e oitenta) dias e inserir o Documento Descritivo com 
vigência de 30/10/2018 até 24/04/2019; VALOR GLOBAL: R$ 13.378.731,00 
(treze milhões trezentos e setenta e oito mil setecentos e trinta e um reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa Trabalho: 
10.302.3276.2251.0001; Natureza da Despesa 33504199; Fonte: 0230; Nota 
de Empenho nº. 0619 de 29/10/2018, no valor R$ 3.962.671,94 (três milhões 
novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e noventa e 
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa 
Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza da Despesa 33504199; Fonte: 
0230; Nota de Empenho nº. 0620 de 29/10/2018, no valor R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa 
Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza da Despesa 33504199; Fonte: 
0230; Nota de Empenho nº. 0621 de 29/10/2018, no valor R$ 232.977,06 
(duzentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e seis 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa Trabalho: 
10.302.3276.2251.0001; Natureza da Despesa 33504199; Fonte: 0230; Nota 
de Empenho nº. 0622 de 29/10/2018, no valor R$ 203.928,00 (duzentos e três 
mil novecentos e vinte e oito reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 17701.000145/2018 - SUSAM. 
Manaus, 23 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 009/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PARINTINS; OBJETO: Prorrogar “de ofício” a vigência do 
Convênio nº 009/2018, destinado a “Reforma das Unidades Hospitalares do 
Município de Parintins – Hospital Jofre de Matos Cohen e Padre Colombo”, 
por 90 (noventa) dias a contar de 02/11/2018 a 31/12/2018; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº. 17701.000105/2018 – SUSAM e 
17101.028101/2018 - SUSAM.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE MANAUS, 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio por 01 (um) ano, a contar de 08/10/2018 a 
07/10/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
17101.021387/2018 - SUSAM.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 010/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE; OBJETO: Prorrogar a vigência do 
Convênio nº 010/2018 – SUSAM, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar 
de 03/11/2018 a 02/03/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processos 
Administrativos nº. 17701.000127/2018 – SUSAM e 17101.032319/2018 - 
SUSAM.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 145/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 149/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018 
Reconhecer os estudos concluídos por Jorge Eli Perez Gonzales em 
Mariscal Castilla / Peru, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas – 
IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar 
em consonância com a legislação vigente.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS-
CEE/AM
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
PORTARIA CEE/AM Nº. 54 de 14 de novembro de 2018. 
CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Educação-CEE/AM não 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 118/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 123/2018 – CEE/AM DE 28/08/2018 
Deferir a solicitação de alteração de denominação das Escolas Estaduais contida no 
Decreto nº 39.022/2018, publicado no DOE de 21/05/2018 (anexo), feita pela Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas;
Orientar a Secretaria de Educação que envie a este Conselho, para fins de análise e 
deliberação, a documentação representativa das Escolas como: Regimento Escolar, 
Calendário Escolar e Projeto Político Pedagógico, com a devida alteração de nomenclatura, 
considerando o período de início da vigência do sobredito decreto.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO