DOEAM 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 26 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
01.01.025101.00005118.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 11 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2018. Data da
Assinatura: 01.10.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA/AM. Objeto:
Prorrogação do Convênio n. 042/2018, em todos os seus termos, por mais
120 (cento e vinte) dias corridos. Fundamento Legal: Processo Administrativo
n.º 01.01.025101.00004969/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 004/2018. DATA DA
ASSINATURA: 14.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 004/2018, em todos os seus termos, por mais
120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00005133.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 14 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2018. DATA DA
ASSINATURA: 13.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. OBJETO:
Readequação de Serviços do Convênio n. 003/2018-SEINFRA, pelas razões
e d o c u m e n t o s c o n s t a n t e s n o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n. 01.01.025101.00005608.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 13 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 124/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Leandro Ribeiro Monteiro–
Analista Ambiental, e Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz – Colaborador,
Humaitá-AM – 26/11 à 09/12/2018; Realizar ação de vistoria para Manaus, 23
de novembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
PORTARIA 067/2018-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 354/2017-SSP sobre
inexecução de contrato referente à aquisição de 02 (dois) microcomputadores
em cumprimento à execução do Convênio n.º 801847/201-MEC/INEP/ENEM,
do Termo de Contrato n° 51/2016-SSP;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 037/218-GSE/SSP, publicada no
Diário Oficial do Estado em 08 de maio de 2018, para instauração de
Procedimento Administrativo, com fito de apurar a responsabilidade de quem
deu causa à inexecução do contrato;
CONSIDERANDO a manifestação da Comissão Especial de Procedimento
Sancionatório, constante nos termos do processo supramencionado;
RESOLVE:
I - APLICAR multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato,
conforme Cláusula Décima Primeira, IV, do Contrato 51/2016-SSP à Empresa
J. H. D. DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 12.085.470/0001-84;
II- CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
previsto no art.109, inciso I, alínea “f”, da lei nº 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 21 de
novembro de 2018.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 7/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 05.11.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos
Humanos S.A.; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
de 07.11.2018 a 06.11.2019; VALOR TOTAL: R$ 8.440.236,12 (oito milhões,
quatrocentos e quarenta mil, duzentos e trinta e seis reais e doze centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
01/11/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00958, no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, II c/c § 2.º, da
Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 06 de novembro de 2018.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
PORTARIA 068/2018-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 012/2018-SSP sobre
inexecução de contrato referente à aquisição de material de expediente
(perfurador de papel e disco compacto tipo DVD-R), para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Nota de
Empenho n.º 2017NE00426;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 081/2017-GSE/SSP, publicada
no Diário Oficial do Estado em 26 de dezembro de 2017, para instauração de
Procedimento Administrativo, com fito de apurar a responsabilidade de quem
deu causa à inexecução dos contratos administrativos;
CONSIDERANDO a manifestação da Comissão Especial de Procedimento
Sancionatório, constante nos termos do processo supramencionado;
RESOLVE:
I - APLICAR multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da nota de empenho
à empresa A. J. DE SOUZA ALMADA E CIA LTDA-ME, CNPJ nº
18.173.135/0001-14;
II- CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
previsto no art.109, inciso I, alínea “f”, da lei nº 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 21
de novembro de 2018
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 137/2014;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CONSTRUTORA
PROGRESSO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
primitivo por 90 (noventa) dias a contar de 18/10/2018 a 15/01/2019.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº. 029725/2018 –
SUSAM.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 002/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAUARI; OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº
002/2018 - SUSAM, mais por 120 (cento e vinte) dias a contar de 03/11/2018 a
10/03/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº.
17701.000122/2018 – SUSAM e 17101.031696/2018-SUSAM.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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