DOEAM 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 26 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
publicações para dirimir dúvidas, quando houver, inclusive disponibilizando
um link de consulta online das listas de formandos da Rede Estadual de
Ensino.
Art. 3° - Orientar que as escolas obedeçam aos critérios abaixo:
I - Nome do Estabelecimento;
II - Município;
III- Ato de Criação ou Credenciamento;
IV- Nome do Curso e Amparo Legal;
V - Ano de Conclusão;
VI - Relação Nominal (sem abreviaturas),
VII- Data de Nascimento e Nº CPF do aluno;
VIII - Identificação e assinatura do Gestor Escolar e Secretário de escola.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 154/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 158/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018
Aprovar o Calendário Escolar Especial 2018 da Escola Estadual Dom
Milton Corrêa Pereira, localizada em Manaus/AM, por atender as exigências
vigentes no inciso I do artigo 24 da Lei 9.394/96 e do artigo 19 da Resolução nº
201/2017 – CEE/AM.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS-
CEE/AM
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas,
PORTARIA CEE/AM Nº. 55 de 14 de novembro de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de execução dos procedimentos de Análise do Documento
de Currículo do Amazonas
RESOLVE:
I. INSTITUIR Comissão mista para análise e parecer técnico do Documento
Curricular do Amazonas para o Ensino Infantil e Ensino Fundamental I e II.
II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros e
representatividades abaixo descritas, cujo presidente será a articuladora da
proposta BNCC-FNCEE-Ensino Fundamental:
1.Hortência Macêdo da Silva - Articuladora da Pro-BNCC-FNCEE/Educação
Infantil e Ensino Fundamental - Presidente da Comissão;
2.Rosimar Sini - Presidente do CEE/AM;
3.Maria Helena Romero – Conselheira do CEE/AM;
4.Luciana de Brito Cáuper – Conselheira do CEE/AM;
5.Rose May Carmelo da Silva Mota – Secretária da Câmara de Educação
Básica do CEE/AM;
6.Paulo Sérgio Ribeiro Machado Ribeiro– Assessor Técnico do CEE/AM;
7.Marias das Graças Alves Cascais – Representante da UNCME;
8.Elaine Ramos da Silva – Assessora Pedagógica do CME.
9.Ana Cássia Alves Cavalcante – Conselheira do CME.
III. DETERMINAR vigência até 20 de dezembro de 2018, para conclusão dos procedimentos
de Análise do Documento de Currículo do Amazonas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 14 de novembro
de 2018.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta.
Port.CEE/AM nº 040 de 26/09/17
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 131/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 135/2018 – CEE/AM DE 03/10/2018
Indeferir a solicitação de Credenciamento da estrutura física e da
Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), feita
pela Escola Batista Shekinah, localizada na Rua Rio Servine, 519, Armando
Mendes, Manaus/AM, considerando que a instituição não atende às normas
estabelecidas pela Resolução n° 121/2016 – CEE/AM; Convalidar o Ensino
Fundamental (1° ao 5° ano), ofertados nos anos: 2016, 2017 e 2018, e
determinar que, ao final do ano de 2018, os alunos sejam transferidos para
escolas devidamente regularizadas por este Conselho; Proibir matrículas
para o ano letivo de 2019; Determinar, também, que os arquivos
documentais dos alunos do Ensino Fundamental (1° a 5° ano), sejam
enviados no prazo de 30 (trinta) dias após o término do ano letivo de 2018, à
SEDUC/AM (setor de Escolas Extintas), que se responsabilizará pela guarda
e expedição dos documentos, conforme estabelecido no art. 32 da resolução
nº. 121/2016–CEE/AM; O não cumprimento das determinações contidas na
Resolução sobredita,implicará na comunicação ao Ministério Público do
Amazonas, para aplicação de medidas judiciais, de acordo com o parágrafo
único, do artigo 35 da Resolução n° 121/2016 – CEE/AM.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Portaria n° 083/2018 – GDP/ARSAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o contido na Lei n. 1.762/86, alterada pela Lei n. 2.531/99;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo administrativo
n.260/2018/GDP/DAF/DRH/ARSAM, do dia 21/11/2018.
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do artigo 78, da Lei n. 1.762/86 alterada pela Lei n.
2.531/99, LICENÇA ESPECIAL, de 60 (sessenta) dias, do quinquênio de
2005/2010 a servidora efetiva desta ARSAM, MARIA MISTE RIBEIRO SILVA,
no cargo de Assistente Técnico, matrícula 001.380-3H. lotada na Diretoria
Administrativa Financeira/RH, no período de 26/11/2018 à 24/01/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus
26 de novembro de 2018.
MIGUEL DE HOLANDA VITAL
Diretor Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 212/18 – CGL DATA: 26/11/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 1591/2018–CGL: Aquisição de Copos Descartáveis de 200 ml,
para atender as necessidades da FHEMOAM.
1.2) PE n° 1592/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar
(Aparelho de Ultrassom), com Instalação, para atender as necessidades do
Hospital Francisca Mendes - HUFM, visando Reestruturar e Fortalecer o SUS
– SUSAM.
1.3) PE n° 1593/2018–CGL: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais
Especiais, com Conjunto de Instrumentais em Regime de Comodato e
Profissional Instrumentador, para atender as necessidades da Fundação
Hospital Adriano Jorge.
1.4) PE n° 1594/2018–CGL: Aquisição de Cama Beliche, para atender as
necessidades do CBMAM.
1.5) PE n° 1595/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Frascos, Gelo
Reutilizável, Seringa Descartável e outro), para atender as necessidades da
Gerência de Imunização/GEIM/DVE da FVS.
1.6) PE n° 1596/2018–CGL: Aquisição de Insumos e Reagentes
Laboratoriais (Espátula, Lupa de Bancada, Frascos e outros), para atender as
necessidades da FVS.
1.7) PE n° 1597/2018–CGL: Aquisição de Órteses e Próteses, para atender
as necessidades dos Usuários do Centro Especializado em Reabilitação -
CER III da Policlínica Codajás.
1.8) PE n° 1598/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Médico (Incubadora),
destinado a atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município de
Lábrea / AM - SUSAM.
1.9) PE n° 1599/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Tubos
Endotraqueal Robert Shaw), para atender as necessidades da Fundação
Adriano Jorge.
1.10) PE n° 1600/2018–CGL: Aquisição de 01 (um) Veículo, 0 (zero) km, Tipo
Van, para atender as necessidades da SSP.
1.11) PE n° 1601/2018–CGL: Aquisição de Materiais Permanentes (Filtros e
Aquecedor), para atender as necessidades dos Centros de Convivência
Magdalena Arce Daou, CECI Aparecida e Padre Pedro Vignola - SEAS.
1.12) PE n° 1602/2018–CGL: Contratação de Serviços de Auditoria para
Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade na NBR ISO 9001:2015,
para atender as necessidades do AMAZONPREV.
1.13) PE n° 1603/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Permanente
(Cofres), para atender as necessidades do DETRAN.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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