DOEAM 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 26 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
relacionadas: dia 12 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 12 de dezembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1604/2018–CGL: Aquisição de Insumos de Laboratório (Material
Químico - Teste Tuberculose, Detergente Não Iônico, Líquido de Turk e
outros), para atender as Demandas das Gerências Biologia Médica,
Virologia/Bacteriologia e Endemias deste LACEN - FVS.
2.2) PE n° 1605/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e/ou Corretiva da Estação de Tratamento de Efluentes - Esgoto
Hospitalar, com Fornecimento de Material, para atender as necessidades do
ICAM
2.3) PE n° 1606/2018–CGL: Aquisição de Equipamento de Informática
(Multifuncional, Microcomputador e Nobreak), para atender as necessidades
da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS/AM.
2.4) PE n° 1607/2018–CGL: Aquisição de Equipamento de Informática
(Servidor de Rede), para atender as necessidades da Junta Comercial do
Estado do Amazonas - JUCEA.
2.5) PE n° 1608/2018–CGL: Contratação de Serviços de Agenciamento de
Viagens (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o
Fornecimento de Passagens Aéreas, para atender a FAPEAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 13 de dezembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1307/2018–CGL: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo
(Agente de Portaria, Motoboy, Eletricista e outros), para suprir as
necessidades da UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de dezembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 13 de dezembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
Retificação referente a Resenha 210/18-CGL, onde deve ser desconsiderado
e tornado sem efeito o Aviso de Licitação dos PE n° 1583/2018-CGL,
publicada no dia 22/11/2018, no DOE, Jornal do Comércio e endereço
eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1503/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme nota técnica
exarada pela Assessoria Jurídica desta CGL.
Convocação para Abertura da Nova Proposta de Preços
1) TP n° 029/2018-CGL, tendo em vista que a empresa E M NEVES
DISTRIBUIDORA EIRELI, exerceu o direito de preferência estabelecido na
Lei 123/06, a Abertura da mesma será dia 26/11/2018 às 08:30 horas de
Manaus/AM, na CGL.
Resultado do Julgamento da Documentação
TP n° 019/2018 – CGL:
Empresa Habilitada:
- Actuarial – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda
A abertura da Proposta Técnica referente a TP nº 019/2018-CGL, ocorrerá em
sessão pública a ser realizada no dia 27/11/2018 às 08:30 horas de
Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP n° 058/2018 – CGL:
Empresa Habilitada:
- Agência E – Gerenciamento e Projetos Eireli
Empresa Inabilitada:
- Limite – Serviços Topográficos e Agrimensura Ltda
- Sate – Serviços de Agrimensura, Topografia e Construtora Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 058/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 04/12/2018 às 08:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 470/2018 - CGL.
OBJETO: Instituir a Comissão Especial para analisar a possibilidade de
aplicar sanção administrativa à empresa NAIRA RIBEIRO PEREIRA, CNPJ
Nº 20.040.106/0001-26.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal
de 1988;
CONSIDERANDO que a Empresa NAIRA RIBEIRO PEREIRA apresentou
documentação com indícios de falsificação no processo de Atualização de
Cadastro n° 01.01.013102.00029058.2018-CGL.
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de analisar a possibilidade
de aplicar sanção administrativa à Empresa NAIRA RIBEIRO PEREIRA,
CNPJ Nº 20.040.106/0001-26, por ter apresentado a Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais à Dívida Ativa da União com
indícios de falsificação, observados o contraditório e a ampla defesa,
referente à sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Estadual, consubstanciada no art. 2º, IV, da Lei Delegada n. 93 de 18 de maio
de 2007, art. 19 do Decreto Estadual n. 25.373/05 c.c art. 7º, da Lei Federal n.
10.520/02, pelos motivos acima dispostos:
II – DESIGNAR os servidores:
- Igor Costa de Souza, Presidente.
- Thayana Pamela Amazonas Praia, Membro.
- Thaís Martins Alves, Membro.
III – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual
período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 23 de novembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
Resenha da Portaria 4725/2018-DETRAN/AM/DP de 21/11/2018
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a criação da Comissão de
Leilão instituída pela Portaria nº 4183 de 28/12/2017; CONSIDERANDO a
criação da Comissão de Leilão instituída pela Portaria nº 4183 de 28/12/2017;
CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de Setembro
de 1997; 8666 de 21 de junho de 1993; 13.160 de 25 de agosto de 2015;
13.281 de 04 de maio de 2016, 12.305 de 02 de agosto de 2010; Decreto
Federal nº 99.658 de 30 de outubro de 1990 e Resolução nº 623 de 06 de
setembro de 2016-CONTRAN; Lei nº 12.977 de 20 de maio de 2014;
CONSIDERANDO que o Leiloeiro HUGO MOREIRA PIMENTA, inscrito na
matrícula nº 009/2006-JUCEA, identidade nº 16453816, CPF 714.216.292-
91, cumpriu as exigências da Portaria 4093/2018/DP/DETRAN/AM e está
apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a
fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO finalmente o que consta do
Processo Administrativo n° 01.03.022201.00008545/2018-DETRAN-AM,
onde o Leiloeiro HUGO MOREIRA PIMENTA, inscrito na matrícula nº
009/2006-JUCEA, identidade nº 16453816, CPF 714.216.292-91, apresentou
a documentação exigida na Portaria 4093/2018/DP/DETRAN/AM.
RESOLVE: I – TORNAR CREDENCIADO, nos termos da Portaria
4093/2018/DP/DETRAN/AM, para prestação de serviços de leiloeiro oriundo
do recolhimento de veículos para o depósito do DETRAN-AM, o Leiloeiro
Oficial HUGO MOREIRA PIMENTA, inscrito na matrícula nº 009/2006-
JUCEA, identidade nº 16453816, CPF 714.216.292-91, localizado na Avenida
Torquato Tapajós, nº 5.050, Flores – Manaus–AM, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser renovados por igual período. II – Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,
21 de novembro de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4922/2018 de 23.11.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor RICARDO
DETRAN – AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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