DOEAM 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 26 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
20/11/18; Assessorar a equipe local no atendimento aos piscicultores 
assistidos pela Unidade Local, quanto ao manejo da criação de tambaqui em 
tanques escavados, conforme Processo nº3620/18.
04.Helison Ramos Sampaio; Gerente; Jutaí/Mao/Jutaí; 21 a 30/11/18; 
Realizar com a GECRER/DATER e Agentes Financeiros, a finalização dos 
projetos da Ação de Crédito da Unidade Local de Jutaí e sanar pendências de 
prestação de contas de adiantamento junto ao Departamento 
Financeiro,conforme Processo nº3662/18.
05.Cristina ZulmaEscateLay;Gerente; Mao/Careiro Castanho/Mao; 15 a 
17/11/18; Realizar visita técnica na área de Manejo do Sr. Jean Montefusco 
para relatório de Pós-Exploratório, conforme Processo nº 3593/18.
06.Paula Teixeira Vieira;Colaborador(NS);Mao/Presidente Figueiredo/
Mao; 26 a 30/11/18; Apoiar no levantamento do Inventário de Bens 
Patrimoniais do Instituto, referente ao Decreto nº 38.099, de 01 de agosto de 
2018 e da Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, conforme Processo nº 
3677/18.
07.David Lago dos Santos; Colaborador (NM); Mao/Presidente Figueiredo/
Mao; 21 a 24/11/18; Assessorar a equipe da Unidade Local na área de 
Produção Animal e prestar atendimento a criadores de bovinos, conforme 
Processo nº 3683/18.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor-Presidente
 
 
ONDE SE LÊ
 LEIA-SE
 
SERVIDORES  
MATRÍCULA  
MÊS
 
MÊS
 
Gilberto Linhares 
Muniz 
243.580-2B  
Junho
 
Agosto
 
Rose Miere Barbosa 
Corrêa 
183.070-8I  
 
 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
ERRATA
Resenha nº. 047/2018–GP/FEI, de 12/11/2018, publicada no DOE de 13 de 
novembro de 2018, Publicações Diversas pagina 22. 
Manaus, 22 de novembro de 2018
Amilton Bezerra Gadelha
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 216/2018
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais, 
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado da decisão de DEIXAR de aplicar a 
penalidade de multa simples, convertendo em ADVERTÊNCIA, em face dos 
argumentos jurídicos constantes no PARECER/IPAAM/DJ/Nº 257/2018.
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
A.I
 
DECISÃO 
 
4555/T/12
 Edimar
 
Lopes de Fonseca
 
4760/12
 
188/18
 
 
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 9 de novembro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM 
EXTRATO Nº 226/2018. O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA 
os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de 
Infração descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para 
apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher os 
valores das multas impostas, contados desta publicação. 
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
A/I
 
DECISÃO
 
1503.3775.18
 SKN Enterprise 
Empreendimentos Imobiliários 
SPE Ltda
 
032/18-
GRHM
 
540/2018
 
1775/T/12  
Bernardo Pereira de Oliveira
 0265/12
 
510/2018
 
 
Manaus, 13 de novembro de 2018. 
 
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 227/2018. O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA 
o Autuado abaixo mencionado, da decisão de Manter o Termo de 
Apreensão/Depósito descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias 
para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados desta publicação. 
PROCESSO
 
INTERESSADO
 DECISÃO
 
1503 2131 18
 
Ezequiel Freitas Farias
 
499/18
 
 
Manaus, 23 de novembro de 2018.
  
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 225/2018. O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA 
o Autuado abaixo mencionados, da decisão de ARQUIVAR o Auto de Infração, 
considerando a decisão tomada com base nos termos do artigo 21, §2º do 
Decreto nº 6514/08. 
Manaus, 23 de novembro de 2018. 
 
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
PROCESSO
 
INTERESSADO
 A/I
 
DECISÃO
 
0861/T/11
 Lindalva Ferreira Hilário
 
3712/11
 
297/2018
 
 
SNPH
CONTRATO Nº 008/2018 - SNPH
ASSINATURA: 01 de novembro de 2018. PARTES: Superintendência 
Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH e M L NASCIMENTO - ME. 
OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS e prestação de SERV. DE 
IMPRESSÃO. VALOR GLOBAL:R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). 
DOTAÇÃO: No exercício/2018: Unidade Orçamentária: 25203; Prog.Trab: 
26.122.0001.2001.0001; Natur. da Desp.: 33903983; Fonte: 01210000; Nota 
de Emp. nº 2018NE00294 de 01/11/2018 no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e 
setecentos reais), o restante será empenhado no exercício/2019. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em 
Manaus,22 de novembro de 2018.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 055/2018-SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
Art. 62, RESOLVE: APROVAR a Escala de Férias dos funcionários da SNPH 
para o exercício de 2019, constante no Anexo Único. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, em Manaus, 26 de 
novembro de 2018.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor Presidente
ANEXO ÚNICO
SNPH
JANEIRO
 
Nº 
 
Matricula
 
Nome
 
01
 
196.750-9 B
 
ADONIS BRASIL
 
02
 
196.802-5 B
 
EDSON SILVA SOUZA
 
03
 
203.660-6 A
 
ERIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
 
04
 
174.848-3 C
 
FRANCISCO CARLOS MARTINS RIBEIRO
 
05
 
196.809-2 B
 
IVAN MATIAS LIMA
 
06
 
196.837-8 C
 
JACKSON CARLOS B.
 
BELCHIOR
 
07
 
144.319-4 C
 
PEDRO SANTOS DA SILVA
 
08
 
196.838 6 B
 
THIAGO FARIAS SOUZA
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO