DOEAM 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 26 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA
OESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato 001/2013;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Bioplus
Comércio e Representação de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria
Ltda;
OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses do contrato primitivo para a
prestação dos serviços de software de gestão hospitalar e aquisição de
serviços de digitalização de imagens radiológicas e laudos;
VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 28/02/2019;
VALOR MENSAL: R$ 555.750,00;
VALOR GLOBAL: R$ 3.334.500,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA:17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.3276.2240.0011; FONTE:
100; ELEMENTO DA DESPESA:33904001 e EMPENHOa ser emitido do
orçamento vigente.
MANAUS, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
JÚLIA FERNANDA MARQUES
DIRETORA GERAL - HPSCZO
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO -
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
AMAZONAS- AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE
ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2018. MENOR VALOR GLOBAL- PROCESSO Nº
092/2018 - O presidente do Conselho Regional de Administração do
Amazonas – CRA-AM torna público que fará realizar a licitação a seguir
caracterizada. MODALIDADE: modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do
tipo MENOR PREÇO, representado pelo MENOR VALOR GLOBAL, sob a
forma de execução indireta, no regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, conforme descrito neste Edital,
nos termos da Lei n°. 10.520, de 17/07/2002, a Lei n° 8.666/93 e 9.784/99,
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto 2.271, de 7 de julho de
1997, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Instruções Normativas
SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 02, de 11 de outubro de 2010,
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Portaria nº 409, de 21
de dezembro de 2016.OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de
preços para contratação de serviços de Empresa especializada na prestação
de serviço continuado de limpeza e conservação e apoio administrativo em
diversas áreas para execução de atividades meio/complementares para
atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do
Amazonas – CRA-AM. DATA DA ABERTURA: 11/12/2018, às 10 (dez) horas.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CONDOMINIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL SAN LORENZO, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 226/18, que
autoriza o Abastecimento em condomínio residencial, com profundidade
120,00 metros, localizada na Rua Belém, nº 416, Adrianópolis, Manaus –
Amazonas, para Captação de água subterrânea por poço tubular, com
validade de 05 anos.
PORTARIA N.º 0202/2018-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.° 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Administração e Gestão.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor relacionado nesta Portaria para que proceda à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir da data de assinatura
do contrato e durante toda a vigência do mesmo, ou até ulterior deliberação;
II – DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.°
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias,
circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que
regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das
manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de
Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato,
e submetidos à apreciação da Secretária de Administração e Gestão ou a
quem ela delegar.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 23 de novembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SEAD
Contrato
Contratado
Objeto
Período
Fiscal
TERMO DE
CONTRATO
N.° 004/2018
AMAZONAS
COPIADORAS
LTDA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE
IMPRESSÃO COM
FORNECIMENTO
DE IMPRESSORAS
E PAPEL A4
12 MESES
LUIZ CARLOS
MARQUES
CARNEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2018. DATA:
14.11.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº
03/2018 – “Apoio a Administração da Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural”, considerando a existência de saldo do contrato de
gestão para dar continuidade ao apoio, observando o cumprimento de sua
finalidade básica quanto ao apoio e gestão administrativa com a fixação de
direitos, obrigações, prazos de execução. Consoante Plano de Trabalho que
integra este instrumento para fins legais. PRAZO: 14.11.2018 a 20.01.2019.
Manaus, 23 de novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Contrato nº 12/2018-SEC. DATA: 12.11.2018. PARTES: Estado do
Amazonas/Secretaria de Estado de Cultura e a empresa G.
REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços
técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva com
substituição de peças e instalação em equipamentos de ar condicionado do
tipo Janela, Split, Central, Self e portátil, existentes na sede da Secretaria e
suas Unidades, consoante proposta datada de 11 de outubro de 2018,
constante no Processo e do Projeto Básico, os quais passam a integrar o
presente instrumento para os devidos fins legais. PRAZO: 12.11.2018 a
12.11.2019. VALOR GLOBAL: R$ 163.036,40 (cento e sessenta e três mil
trinta e seis reais e quarenta centavos), sendo R$ 8.604,70 (oito mil
seiscentos e quatro reais e setenta centavos) em Novembro de 2018 e R$
13.586,33 (treze mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos)
em Dezembro de 2018. De Janeiro a Outubro do ano de 2019 as parcelas
mensais serão no valor R$ 13.586,37 (treze mil quinhentos e oitenta e seis
reais e trinta e sete centavos) e novembro de 2019 o valor de R$ 4.981,67
(quatro mil novecentos e oitenta e um real e sessenta e sete centavos)
conforme cronograma de desembolso. Dot. Orç: UO: 020101. Programa de
Trabalho: 13.392.2003.2223.0001 Natureza da Despesa: 33903917. Fonte:
01600000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00493 de
12.11.2018, no valor de R$ 22.191.03,00 (vinte de dois mil cento e noventa e
um real e três centavos). Manaus, 12 de novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2018. DATA:
14.11.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº
04/2018 - “Apoio ao Funcionamento dos Espaços Culturais – Capital e
Interior”, considerando a existência de saldo, para cumprimento de sua
finalidade básica, quanto a continuidade ao apoio e gestão de recursos
humanos (folha de pagamento, encargos trabalhistas e pagamento de
serviços), com fixação de direitos, obrigações e prazos de execução,
conforme Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais.
PRAZO: 20.11.2018 a 20.01.2019. Manaus, 23 de novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 05/2018. DATA:
14.11.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº
05/2018 – “Investimento na Ação Continuada em Artes e Cultura para a
População Amazonense”, considerando a existência de saldo do contrato de
gestão para dar continuidade ao apoio, observando o cumprimento de sua
finalidade básica quanto ao apoio e gestão administrativa com a fixação de
direitos, obrigações, prazos de execução. Consoante Plano de Trabalho que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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