DOEAM 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 26 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 28
SILVA, no período de 23/05 a 29/06/18.
MARIA DILCE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 144854-4A, para ministrar
4h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à MARCIENE RODRIGUES
SILVA, no período de 23/05 a 29/06/18.
LUCELIA DE OLIVEIRA PINHO, matrícula 235085-8A, para ministrar 7h de
Ciclo, no turno vespertino, em substituição à MARCIENE RODRIGUES
SILVA, no período de 23/05 a 29/06/18.
E.E. EDUARDO SÁ – PROC. 27881/27874/27878.18
ELIAMARA MOURA DE SOUZA, matrícula 145390-4D, para ministrar 20h de
Ciclo, no turno vespertino, em substituição à TEREZA MOURA DE SOUZA, no
período de 25/05 a 23/06/18.
NEIVA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula 121178-1B, para
ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a SILIONETE
CARDOSO DE QUEIROZ, no período de 27/04 a 07/06/18.
ELIS REGINA CORREA RAMIRO, matrícula 131931-0C, para ministrar 20h
de Ciclo, no turno matutino, em substituição à TEREZA MOURA DE SOUZA,
no período de 25/05 a 23/06/18.
TONANTINS
E.E. MADRE REGINA PROTMANN - PROC. 29547/29546.18
JOSE FALCAO DOS SANTOS, matrícula 221163-7A, para ministrar 18h de
Ciclo, no turno vespertino, em substituição a TARCISIO PESSOA GARCIA, no
período de 29/05 a 27/07/18.
JOSE FALCAO DOS SANTOS, matrícula 221163-7A, para ministrar 18h de
Ciclo, no turno vespertino, em substituição a TARCISIO PESSOA GARCIA, no
período de 05/08 a 03/09/18.
UARINI
E.E. HERMANO STRADELLI – PROC 28707.18
MARIZETE RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 151460-1D, para ministrar
20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a MANUEL ALMEIDA
SIRENO, no período de 31/07 a 07/11/18.
URUCARÁ
E.E. LAZARO RAMOS - PROC. 28793.18
LUCIENE PEREIRA SERRAO, matrícula 221497-0B, para ministrar 21h de
Artes, no turno integral, em substituição a MARIA SOLENY SILVA DOS
SANTOS, no período de 29/10 a 31/12/18.
URUCURITUBA
E.E. MARIA ARRUDA - PROC.29763/29764/29765.18
MARIA JOSE GUEDES TROVAO DA SILVA matrícula 103435-9D, para
ministrar 20h de Religião e Artes, no turno matutino, em substituição JOLINDA
VIDINHO DOS SANTOS no período de 31/07 a 28/10/18.
MARIA DIVANETTE SALES DA SILVA matrícula 171884-3B para ministrar
18h de Ciências, no turno matutino em substituição a WANDER JOSE COSTA
DO ESPIRITO SANTO, no período de 31/07 a 28/10/18.
SOLANGE CARDOSO DE OLIVEIRA matrícula 183269-7B para ministrar 20h
de Ciclo, turno matutino, em substituição a MARIA HELENA DA SILVA
CASTRO, no período de 31/07 a 28/10/18.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 022/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 10 de agosto de 2018; PARTES: Eman Transporte Comércio e
Serviço Ltda e Universidade do Estado do Amazonas – UEA; OBJETO: Por
força deste Contrato, a LOCADORA dá em locação à LOCATÁRIA o imóvel
para o funcionamento do Almoxarifado Central para armazenamento dos
bens patrimoniais da Universidade do Estado do Amazonas- UEA, na forma
do Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele
estivesse transcrito; PRAZO: O prazo desta locação é de 12 (doze) meses,
com início na data da assinatura do presente Termo de Contrato, podendo ser
prorrogado mediante acordo entre as partes, desde que sejam observadas as
disposições do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; DO VALOR GLOBAL: O valor
global do presente contrato é de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro
mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$
52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 01160000, Natureza da
Despesa: 33903910; Nota de Empenho nº 2018NE02835, de 10/08/2018, no
valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 2018/00014953.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 877/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM
EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO a outorga de grau dos alunos do Curso de Tecnologia em
Produção Pesqueira, de oferta especial, em Carauari, Anori e Boca do Acre.
RESOLVE: DELEGAR A COMPETÊNCIA aos professores, conforme
quadro abaixo, para conferir grau aos concluintes do referido curso
MUNICÍPIO
DATA DA COLAÇÃO DE
GRAU
PROFESSORES
Carauri
24/11/2018
Francisco Agnaldo Melo
da Silva
Anori
30/11/2018
Raimundo Marcos de
Souza Amorim
Boca do
Acre
14/12/2018
Silvandro Oliveira Assis
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de
novembro de 2018.
CLETO CALVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO – 021/2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , EM
EXERCÍCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 – GR/UEA;
CONSIDERANDO o princípio da economicidade.
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 021/2018
da Universidade do Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de
novembro de 2018.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 075/2018 – CONSUNIV
APROVA o novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia,
oferecido regulamente pela UEA, em Parintins, por meio do Centro de
Estudos Superiores de Parintins (CESP).
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando
de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no art. 207 da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei Nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, o disposto no inciso
II, do art. 53, da mencionada Lei que assegura às Universidades, autonomia
para “fixar os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as
Diretrizes Gerais pertinentes”;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, do art. 2º, da Lei N.º 2.637, de
12/01/2001, que concede à UEA autonomia didático-científica, quanto às
atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2º, do
art. 2º, e no inciso IX, do art. 16 do Estatuto, da Universidade do Estado do
Amazonas, aprovado pelo Decreto Nº 21.963, publicado no DOE em
27/06/2001;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada nº 42/2005 - CONSUNIV,
publicada no DOE em 29/07/2005, que dispõe no âmbito da Universidade do
Estado do Amazonas, a criação do curso de graduação em Geografia, na
modalidade licenciatura;
CONSIDERANDO as exigências referentes à Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS) dispostas no Decreto nº 5.626, de 22/12/2005;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNE/CES Nº 14, de 13/03/2002,
e no Parecer CNE/CES Nº 492/2001, de 03/04/2001, que instituem Diretrizes
Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Geografia, bem
como o que dispõe a Resolução CNE/CP Nº 2/2015, de 01/07/2015, e no
Parecer CNE/CP Nº 2/2015, datado de 09/6/2015, que instituem Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Nº 120/2016-CEE/AM, de
29/06/2016, sobre a criação, autorização e organização de cursos de
graduação pelas Universidades, no exercício de sua autonomia, e sobre o
reconhecimento desses cursos pelo Conselho Estadual de Educação;
CONSIDERANDO as diretrizes internas dispostas no Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) 2017-2021, aprovado pela Resolução Nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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