DOEAM 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 21 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14
expediente (cola 77.173 unidades) para compor o kit escolar 2017, tendo
como interessada a EMPRESA MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA-EPP, CNPJ nº 00.368.488/0001-04, assegurando a todos os
envolvidos o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos
termos do art. 5º, LV, da CF de 1988;
II. DESIGNAR os servidores SILVANA GRIJÓ GURGEL COSTA REGO,
matrícula funcional 146001-3B, ROSEANE RODRIGUES DA CUNHA,
matrícula funcional 1620274-A/B e DAVI DA SILVA MACÊDO, matrícula
funcional 223.412-2A, sob a presidência da primeira, para a condução do
feito;
III. Os servidores adotarão todas as medidas legais necessárias à obtenção
positiva de sua finalidade, observando os princípios e normas que regem o
processo administrativo;
IV. Os servidores deverão, quando houver conveniência ou necessidade de
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente
para manifestação, em até 05 (cinco) dias, antes da emissão do relatório final;
V. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório
conclusivo;
VI. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
Manaus, 14 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC/AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas –
GEPE/DGP, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, no prazo de 30
(trinta) dias a contar da publicação do presente ato, para comparecerem
perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, situado na
Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250 – Japiim II, para tratar de sua
regularização funcional:
ALCINDO PENHA DO NASCIMENTO – Matrícula: 183.181-0B, CPF:
627.745.492-72, CARGO: AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-III;
ADRIANA DE AMORIM TAVARES DE SOUZA – Matrícula: 159.015-4B,
CPF: 310.634.033-91, CARGO: PEDAGOGO PD20.LPL-IV;
IVAN GONZAGA DA SILVA – Matrícula: 174.198-5B, CPF: 482.373.453-04,
CARGO: AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-III;
IVAN HILÁRIO DAMASCENO – Matrícula: 198.266-4B, CPF: 456.007.832-
72, CARGO: PROFESSOR PF40.LPL.-IV;
MARNILZA SERRAO VINHOTE – Matrícula: 185.046-6A, CPF: 636.149.012-
20, CARGO: AUX. DE SERV. GERAIS C3 ED-NFD-III;
MOISES AMARAL FARIAS – Matrícula: 182.487-2A, CPF: 747.516.622-87,
CARGO: AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-III.
Manaus, 14 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha 632, de 19de novembro de 2018.
Portaria GSEAG 1280/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018, retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 763/2018/DEGESC,
RESOLVE:
Designar para responder pela Gerência de Programas, Projetos e
Atendimento/GEPPAE/DEGESC, (AD-2), no período de 03/11/2018 a
31/01/2019, o servidor ALDECY LOPES LIMA, matrícula 163157-8A, em
substituição a Chirley Costa dos Santos, que se encontra afastada por motivo
de saúde.
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 19 de novembro de 2018.
GENESIO VDA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 635, de 19 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 1284/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00027092/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Guajará/AM, no cargo de Auxiliar de Serviços Geraise sem ônus atual, da
servidoraMARIA ODETE FIALHO MARTINS, nos períodos de01.01.1996 a
31.12.1997 e de 01.02.1998 a 28.02.2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1285/2018
CONSIDERANDOo processo 01.01.028101.00027707/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora AMARILIS
BARROSO DOS SANTOS, nos períodos01.12.1997 a 31.01.1998;
01.04.1998 a 28.02.1999; 03.03.1999 e de 13/02/2000a 28.02.2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1286/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00022926/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a contratação, para fins de regularização funcional perante
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Tapauá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor RENATO DE
ALMEIDA TORRES, nos períodos 01.02 a 31.12/1998; 08/02 a 31/12/1999 e
de 01/02/2000 a 28/02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,19 de novembro 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSE075, de 14 de novembrode 2018.
PORTARIA GSE098/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018,
publicada no Diário Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de
24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do Memo. 200/2018-GEAOB/DEINFRA/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR os assessores abaixo relacionados para comporem a Comissão
de Recebimento Definitivo da Construção da Escola Estadual Maria do Céu
Vaz de Oliveira, padrão 11 (onze) salas, com quadra poliesportiva coberta,
localizada na Rua 5, s/nº - Conjunto Manoa, na cidade de Manaus/AM, objeto
doTermo de Contrato nº 228/2014-SEDUC, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação e Qualidade do Ensino/SEDUC e a Construtora Matrix
Construção, Conservação e Comércio:
1.Narly Góes Gurgel do Amaral, matrícula127909-2D- presidente;
2.Priscila Gomes Paula,matrícula 237287-3A - membro;
3.Robson Garcia Grandes, matrícula 225477-8C - membro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de novembrode 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Decreto nº 25.063 de 13 de junho de 2005.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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