DOEAM 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 21 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha nº 065, da portaria GSE nº 087, publicada no Diário 
Oficial em 08/11/2018, sobre Processo Administrativo Disciplinar, na parte 
referente ao nome do servidor:
.Onde se lê:João Bosco Bezerra;
. Leia-se: João Bosco Bezerra Almeida.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de novembro de 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de 
L i c i t a ç ã o  n o s  p r o c e s s o s  n º  0 1 . 0 1 . 0 1 3 1 0 2 . 1 8 7 0 4 . 2 0 1 8 -
CGL(01.01.028101.00008187.2018-SEDUC),referentes à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 890/2018-CGL; 
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, constante nos processos nº 01.01.013102.18704.2018-CGL 
(01.01.028101.00008187.2018-SEDUC),referentes à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 890/2018-CGL,para contratação, pelo 
menor preço global, de pessoa jurídica especializada para executar serviços 
de logística durante a formação de professores indígenas profissionais de 
serviços e apoio escolar com vistas à implementação dos territórios 
etnoeducacionais – Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino-SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global à empresa SEVEN 
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ 18.737.991/0001-55, com 
valor total de R$ 11.844.565,75 (onze milhões, oitocentos e quarenta e quatro 
mil, quinhentos e sessenta e cincoreais e setenta e cinco centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 134/2018–PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
por lei,
CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Acadêmica 
Geral, em atendimento ao Art. 1º da Resolução n° 002/2006, de 03 de abril de 
2006, aplicados aos alunos com ingresso até 2014;
RESOLVE:
I – DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades 
escolares os alunos de graduação regular das Unidades Acadêmicas, 
conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site 
www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2018.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
NOME  
       
CPF
 
TITULAÇÃO
 
DISCIPLINA
 
Lenilda  Pedro Fontinele
 882.057.382-20
 Especialista
 
Dança: 
Fundamentos 
Técnicos e 
Didáticos –
 
C/H 
75h.
 
 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 135/2018–PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
por lei,
CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Acadêmica 
Geral, em atendimento aos termos estabelecidos nas alíneas a e b, do inciso I, 
do § 1º, do art. 1º da Resolução n° 083/2014 – CONSUNIV/UEA, de 23 de 
dezembro de 2014, aplicados aos alunos com ingresso a partir de 2015.
RESOLVE:
I – DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades 
escolares os alunos de graduação regular das Unidades Acadêmicas, 
conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site 
www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de novembro de 2018.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 64/2018- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no Curso de 
Licenciatura em Educação Física/ESA. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 09 de novembro de 2018.
        
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 65/2018- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no Curso de 
Licenciatura em Educação Física/ESA. 
NOME
 
       
CPF
 
TITULAÇÃO
 
DISCIPLINA
 
Rosana Castro de 
Albuquerque
 
337.047.162-00
 
Especialista
 
Metodologia da 
pesquisa em 
Educação Física –
 
Análise 
Quantitativa–
 
C/H 
45h.
 
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 09 de novembro de 2018.
        
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 66/2018- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no Curso de 
Licenciatura em Educação Física/ESA. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO