DOEAM 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 21 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
Hermasa Navegação da Amazônia S.A., torna público que 
protocolou no IPAAM, a solicitação de renovação da Licença de Operação Nº 
057/15-0 por meio do protocolo de nº 8582/18, de 31/10/2018.
MODELO PARA PUBLICAÇÃO CONCESSÃO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Pátio Sertório Shopping Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 247/18, que autoriza o abastecimento 
em Shopping Centers, com profundidade 202 metros, localizada na Av. Mário 
Ypiranga Monteiro, n° 1300, Adrianópolis, nas seguintes coordenadas 
geográficas: 03°06'15,3”S e 60°00'44,1”W, Manaus-AM, para Captação de 
água subterrânea por poço tubular, com validade de 05 anos. 
NOTA:  Este modelo pode ser publicado em Diário Oficial do Estado, 
periódico regional local ou local de grande circulação ou nos murais das 
Prefeituras e Câmaras Municipais.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas.
 A Secretária de Administração e Gestão, Dra. Angela Neves Bulbol de Lima, 
no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do
38.356, de 
Decreto nº 
17/11/2017, considerou autorizados os seguintes deslocamentos:
1) Nome e cargo:Cleinaldo de Almeida Costa - Reitor
Destino e Período: Manaus/ Rio de Janeiro / Manaus – 13/11 a 18/11/2018;
Órgão de origem:Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
Objetivo: Participar da Reunião no CENABIO/UFRJ.
2) Nome e cargo: Cleinaldo de Almeida Costa - Reitor
Destino e Período: Manaus/ Porto/ Funchal/ Lisboa/ Manaus - 20/11 a 
01/12/2018;
Órgão de origem:Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
Objetivo: Reunião para firmar parcerias em prol da Universidade do Estado 
do Amazonas.
3) Nome e cargo: Sérgio Rocha Muniz Reis – Diretor Presidente
Destino e Período: Manaus/ Goiânia-GO/ Manaus – 12/11 a 13/11/2018;
Órgão de origem:Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas - ADAF
Objetivo:Participar da 1ª reunião dos fundos emergências estaduais para 
saúde animal, para promover a participação do estado do Amazonas, através 
da Adaf/AM, para tratarem sobre o tema dos fundos emergenciais estaduais 
direcionados a saúde e responsáveis pelas ações de incremento das ações 
de defesa sanitária, além de indenizações aos produtores em casos da 
ocorrência de doenças como febre aftosa.
4) Nome e cargo:Orsine Rufino de Oliveira Júnior – Presidente.
Destino e Período: Manaus/ Orlando/ Belém/ Manaus – 11/11 a 20/11/2018;
Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR;Objetivo:Participar da Feira IAAPA ATTRACTIONS EXPO, 
em Orlando, Flórida/USA.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 14 de novembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA N.º 0198/2018-GS/SEAD
T O R N A R  S E M  E F E I T O  o 
d e s l i g a m e n t o  d e  S e r v i d o r a 
constante da Portaria n.º 0194/2018-
GS/SEAD, referente ao Grupo de 
Trabalho instituído pelo Decreto n.º 
39.069/2018, de 30 de maio de 
2018. 
             A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ESTADO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, 
             CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 39.069, de 30 de maio de 
2018, que dispõe sobre a Implantação do Sistema de Escrituração Digital das 
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial no âmbito do 
Executivo Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o artigo 1.º do referido Decreto que dispõe sobre a 
composição da Comissão definida em ato próprio da Titular da SEAD, 
R E S O L V E:
Art. 1.º Tornar sem efeito o desligamento da Servidora CLERME 
MELO DE OLIVEIRA, contido na Portaria n.º 0194/2018-GS/SEAD, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro de 2018. 
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
em Manaus, 13 de novembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA N.º 0201/2018-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o afastamento da Drª. MARIA DA GLÓRIA VITÓRIO 
GUIMARÃES, Matrícula n.º 242.546-7A, ocupante do cargo de Secretaria 
Executiva de Administração e Gestão /SEAD, para gozo de férias no período 
de 21 a 30.11.2018;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANDREZA HELENA DA SILVA, Coordenadora de 
Recursos Humanos/SEAD, Matrícula n.º 154.176-5D, para, em substituição, 
no período de 21à 30.11.2018, exercer a função de Secretaria Executiva de 
Administração e Gestão/SEAD.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, 
em Manaus, 21 de novembro de 2018.
Angela Bulbol Neves de Lima
Secretária de Administração e Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO