DOEAM 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 21 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  24
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento 05/2018-SEC. DATA: 14.11.2018. PARTES: 
Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura-SEC 
e a Federação de Teatro do Amazonas-FETAM. OBJETO: O apoio financeiro 
para a realização do 13º Festival de Teatro da Amazônia, em concordância ao 
Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais previsto na 
Resolução nº12/2012, em seu artigo 3º inciso XIII do TCE/AM e artigo 42 em 
seu parágrafo único da Lei Federal. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 
(quatrocentos mil reais). PRAZO: 14.11.2018 a 28.02.2019. Dot. Orç: UO: 
20101. Programa de Trabalho: 13.392.2003.2083.0001. Natureza da 
Despesa:33504199. Fonte: 01600000. Nota de Empenho n°2018NE00494, 
emitida em 14.11.2018 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 
Manaus, 21 de novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Portaria nº128/2018–GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO Título  VI – Capitulo I,  art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de 
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de 
abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I – CONCEDER– FÉRIAS, para o servidor ADILSON
COELHO CORDEIRO, matrícula 242.602-1A,15(quinze) dias, referente ao 
exercício de 2018, no período de 15/10/2018 à 29/10/2018.CONCEDER-
FÉRIAS, para a servidora EDIJANDRIA CARVALHO DE SOUZA matrícula 
198.325-3E, 15(quinze) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 
15/10/2018 à 29/10/2018.CONCEDER-FÉRIAS para o servidor ABRAHAM 
LINCOLN BENAYON MOREIRA matrícula  231.865-2A, 15(quinze) dias, 
referente ao exercício de 2018, no período de 15/10/2018 à 
29/10/2018.CONCEDER- FÉRIAS para o servidor MARIA ELIENE GOMES 
DA CRUZ, matrícula 231.875-0A, 15(quinze) dias, referente ao exercício de 
2018, no período de 19/11/2018 à 28/11/2018.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-
SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE.
Manaus 06 de Novembro de 2018.
Marcelo  José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
PORTARIA SEMA Nº 127 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para contratação de serviços e compras 
de valor até 10% do limite previsto pela alínea a, do inciso II do art. 23 da Lei de 
Licitações, alterada por meio do Decreto N° 9412/2018;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 49 - SEMA;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo n° 
01.01.013102.00028310.2018 – CGL.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contratação de empresa especializada em 
prestação de serviço de postais de remessa expressa para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
I – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais);
À consideração do Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente – SEMA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Chefe do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente do Amazonas, em Manaus, 12 de novembro de 
2018.
__________________________________
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo e Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de 
Meio Ambiente – SEMA
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Gabinete do Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, em Manaus, 12 de novembro de 2018.
_________________________________
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0122/2018 – GSEAG
I – KATHLEEN TAVARES DE OLIVEIRA
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903989
Aplicação: 54 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 14 de Novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO