DOEAM 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 21 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  27
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E

QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC

RESENHA GS 634, de 13 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições, 
PORTARIA GS Nº 1026/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 647/2018/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação 
(Simbologia - FGC 4), município de Beruri, o servidor ADAILSON 
NASCIMENTO SOUZA,Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 235224-9A, a 
partir de 13  de novembro de 2018;
II. DESIGNAR para a função o servidor RUBENS DE OLIVEIRA MIRANDA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 120454-8D, a partir de 13 de novembro 
de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E

QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC

RESENHA GS 635, de 13 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições, 
PORTARIA GS Nº 1027/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 646/2018/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação 
(Simbologia – FGC-4), município de Jutaí, o servidor MARCIO ALEXANDRE 
GONÇALVES,Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 163025-3G, a partir de 13  
de novembro de 2018;
II. DESIGNAR para a função o servidor JOSÉ RAIMUNDO MAFRA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 030133-7A/C, a partir de 13 de 
novembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de novembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 628, de 08 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS Nº 1020/2018
CONSIDERANDOo teor do MEMO Nº 695/2018/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR dafunção de Diretor da Escola Estadual Deputado Armando 
de Souza Mendes(Tipologia II-FGD-2),município de Tefé/AM, o servidor 
ELIEZIO MOURA DE SOUSA, Professor PF20.MSC-II, matrícula 025.148-
8A/D, a partir de 30 de setembrode 2018;
II. DESIGNAR para afunçãoa servidora IVANEIDE AZEVEDO DE 
SOUSA,PedagogoPF20.LPL-IV, matrícula 135381-0B/C, a partir de 01 de 
outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar nº 095/2017-
CRDM/SEDUC e 011.1580/2015-SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 007/2018-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena de demissão por abandono de cargo à 
servidora NASIMAR SILVA DE LIMA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
012.127-4/F, lotada na SEDUC/SEDE,nos termos do artigo 158, inciso III, c/c 
164, inciso II, § 1º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 180 da Lei nº 1778, de 09 de 
janeiro de 1987 e art. 28 do Decreto nº 24.843, de 07 de março de 2005, de 
acordo com as disposições acima citadas.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar nº 088/2017-
CRDM/SEDUC e 011.15269/2015-SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 034/2016-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena de demissão por abandono de cargo à 
servidora ALAIDE BENTES TRIGUEIRO, Professor PF20.MAG-VII, 
matrícula nº 132.384-9B, lotada na Escola Estadual Educandário Santa Rita, 
município de Lábrea/AM, nos termos do artigo 158, inciso III, c/c 164, inciso II, 
§ 1º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 180 da Lei nº 1778, de 09 de 
janeiro de 1987 e art. 28 do Decreto nº 24.843, de 07 de março de 2005, de 
acordo com as disposições acima citadas.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
RESOLVE:
REVOGAR a Resenha deJulgamento do Processo Administrativo Disciplinar 
em nome das servidoras abaixo relacionadas, conforme discriminações 
correlatas:
.PAD Nº 088/2017-CRDM/SEDUC, processo nº 011.15269.2015-
SEDUC–Alaide Bentes Trigueiro, Professor PF20.MAG-VII, matrícula nº 
132.384-9B,D.O.E. 26/04/18;
.PAD Nº 095/2017-CRDM/SEDUC, processo nº 011.01580.2015-SEDUC 
–Nasimar Silva de Lima, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 012.127-
4/F,D.O.E. 01/03/18.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO