DOEAM 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 07 de novembro de 2018                                                                          Número 33.878 • ANO CXXIV
  CIEC - Centro Integrado de Educação Christus 
Manaus - AM 
Aluno Concludente do Ensino Médio, na Modalidade 
Educação de Jovens e Adultos–EJA, Com Certificado 
Registrado no Mês de Novembro de 2018.
Publicação Especial: Rafael Barbosa Wanderley – Certificado registrado no 
Livro n.º 007, Página n.º  093, em 06.11.2018.
                                                              Manaus, 06 de novembro de 2018. 
                                          
José Maurício Costa de Araújo / Diretor
Portaria 01/2018 – WMSE - DOE/AM/13.04.2018
WM Sistema de Educação Ltda
Telefone: (92) 3236-4048
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 
007/2018
Objeto: Contratação de Escritório Jurídico para prestação de serviços de 
contencioso cível junto ao Superior Tribunal de Justiça - STJ e ao Supremo 
Tribunal Federal – STF para prestação de serviços consistentes no 
acompanhamento e defesa da CIGÁS no Agravo em Recurso Especial nº 
1166401 e em todos os seus desdobramentos jurisdicionais.
Base Legal: Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 30, II, alínea 
“e”, §1º da Lei n. 13.303/2016.
Contratada: CAPUTO BASTOS E FRUET ADVOGADOS.
Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Manaus, 29 de outubro de 2018.
                      
      Heraldo Câmara                   José Ricardo dos S. Neto
    Diretor Presidente                   Diretor Adm. e Financeiro
DETRAN – AM
Portaria nº 4461/2018 de 25.10.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para 
deslocarem-se no município de LABREA-AM, com a finalidade de aplicar o 
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito, Teste prático de Direção 
Veicular, no período de 12/11/2018 á 14/11/2018.  1) SELMA DE OLIVEIRA 
PINHEIRO  2) SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE.
VINICIUS  DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4676/2018 de 26.10.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se nos municípios de CAREIRO CASTANHO-AM E 
MANAQUIRI-AM, com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico 
de Legislação de Trânsito, Teste prático de Direção Veicular, no período 
de 15/11/2018 á 18/11/2018.  1) SEVERINO DA SILVA SANTOS  2) CELSO 
DANIEL ALBUQUERQUE DA SILVA  3) IVSON DE LIMA GOMES.
VINICIUS  DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4680/2018 de 30.10.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se nos municípios de IRANDUBA-AM, com a finalidade de 
aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito, Teste 
prático de Direção Veicular, no período de 11/11/2018 á 14/11/2018.  1) 
FERNANDO DE LIMA SANTANA  2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES  3) 
MARLY CORRÊA AMAZONAS  4) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO  5) 
MARIA AUXILIADORA SOUZA CORREA.
VINICIUS  DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2014. Partes: FAPEAM 
(Contratante) e ICON SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
CONSULTORIA  LTDA (Contratada). Processo: 062.0001541.2014. Objeto: 
prorrogar a vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 
28/10/2018 até 27/04/2019. Data da assinatura: 26/10/2018. Manaus, 05 de 
Novembro de 2018. 
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 174/2018 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Autorizao pagamento de diárias e passagens aos servidores: Diego Roberto 
Afonso – Diretor Presidente; Fabiano José Affonso, Chefe de Gabinete AD 
1; Márcio Pinheiro Azedo Assessor I, AD1 e Jivago Afonso Domingues de 
C a s t r o ,  P r o c u r a d o r  C h e f e  A D 1 .  D e s t i n o  e  P e r í o d o : 
Manaus/AM/Parintins/Manaus/AM 08 à 09/11/18. Objetivo: participar de 
audiência de conciliação na ação de Adjudicação Compulsória proposta pela 
Defensoria Pública do Amazonas, a ser realizada na 2ª vara Cível da Comarca 
de Parintins.
Manaus, 30 de outubro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
DIRETOR-PRESIDENTE da SUHAB
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0214/2018-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria – GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria.
RESOLVE:
I – DISPENSARa servidora nominada abaixo da Gratificação por Atividade de 
Corregedoria:
Ord 
Dispensado  
GAC
 
A contar de
 
01 
Evilene Oliveira Lima  
GAC
 
18/10/2018
 
02 
Maria do Perpetuo Socorro Batista 
Negreiros  
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO