DOEAM 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 07 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
II – DESIGNARo servidor nominado abaixo da Gratificação por Atividade de 
Corregedoria:
III – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 18 de outubro de 2018.
Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública 
Ord 
Designado  
GAC
 
A contar de
 
01 
Rita de Cassia de Vasconcelos Dias Marie
 
GAC
 
18/10/2018
 
02 
Maria do Socorro Alves de Gois Oliveira
 
 
RESENHA DA PORTARIA Nº368/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Juliana Ketlen Cavalcante Lima
Cargo: Gerente
Fabiana Santos da Cunha de França
Cargo:Colaboradora Eventual
Destino e Período: Itacoatiara/AM – 08 a 09/11/2018
Objetivo: Realizar apoio técnico ao município no que tange a discussão do 
marco regulatório de implantação do Sistema Nacional de Segurança 
Alimentar e Nutricional - SISAN, com recursos de passagem proveniente do 
contrato 002/2018 - FEAS e diárias provenientes do IGDE/PBF. (Recurso 
Federal)
Manaus, 6 de Novembro de 2018

Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº369/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Elba Katiane Santos Borges
Cargo: Assessor III AD-3
Gleice Maria Garcia Ribeiro
Cargo:Colaboradora Eventual
Destino e Período: Itacoatiara/AM – 06 a 09/11/2018
Objetivo: Realização de Apoio Técnico ao Município no que tange a discussão 
do marco regulatório de implantação do Sistema Nacional de Segurança 
Alimentar e Nutricional - SISAN, com recursos de passagens pelo FEAS e 
diárias provenientes da fonte 160/SISAN/FEAS.
Manaus, 6 de Novembro de 2018

Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 370/2018/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o artigo 62 da lei nº 1762 de 14 de Novembro de 1986;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º do mencionado artigo;
R E S O L V E:
I – CONCEDER aos servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal 
desta Secretaria, férias regulamentares, no mês de setembro/2018, de 
acordo com o artigo 62, da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986.  
Servidor
 
Matricula
 
Exercício
 
Período
 
Sidney Duarte Galvão
 
106.409-6 E
 
2012
 
03/09 a 02/10/18
 
José Raimundo 
Brandão Mota
 
050.501-3 E
 
2013
 
08/09/2016 a 
07/10/2016
 
José Raimundo 
Brandão Mota
 
050.501-3 E
 
2015
 
10/09 a 09/10/18
 
Marilene Inácio 
Damasceno
 
137.663-2 D
 
2015
 
19/09 a 18/10/18
 
Rejane Solange Alves 
Menezes
 
001.445-1 C
 
2015
 
12/09 a 21/09/18 
(10 dias)
 
Antônio Geraldo 
Picanço
 
110.509-4 C
 
2016
 
03/09 a 02/10/18
 
Jardas Lima Solano
 
153.665-6 B
 
2016
 
10/09 a 24/09/18 
(15 dias)
 
Adriana Celina Serrão 
Rodrigues
 
153.603-6 B
 
2017
 
31/08 a 29/09/18
 
 
 
 
 
Eunice Alves de Lima
141.479-8 C
2018
03/09 a 02/10/18
Gelcimar Lopes da 
Costa
 
154.015-7 B
 
2018
 
03/09 a 02/10/18
 
Joana Vieira da Silva
 
050.799-7 C
 
2018
 
10/09 a 09/10/18
 
José Eduardo Gomes 
da Silva 
140.276-5 C  
2018
 
10/09 a 09/10/18
 
Marcilio José Gomes 
de Brito 
147.338-7 C  
2018
 
10/09 a 09/10/18
 
Maria das Graças 
Lopes Ribeiro  
100.749-1 D  
2018
 
03/09 a 02/10/18
 
Maria Rita Rodrigues 
de Souza 
141.411-9 C  
2018
 
10/09 a 09/10/18
 
Marluce do Nascimento 
Soares 
154.040-8 B  
2018
 
03/09 a 02/10/18
 
Reginaldo Etelvino  
153.673-7 B  
2018
 
14/09 a 28/09/18 
(15 dias)
 
Ricardo Guerra Lopes  
112.764-0 C  
2018
 
18/09 a 27/09/18 
(10 dias)
 
Sandra Maquine Maciel  050.706-7 D  
2018
 
10/09 a 29/09/18 
(20 dias)
 
Vania Maria Bessa 
Barros 
143.754-2 C  
2018
 
03/09 a 02/10/18
 
 
Servidor  
Matricula  
Exercício
 
Motivo
 
Rejane Solange 
Alves Menezes  
001.445-1 C  
2015  
Transferindo 20
 
dias
 
Jardas Lima 
Solano 
153.665-6 B  
2017  
Transferindo 15
 
dias 
 
Reginaldo 
Etelvino  
153.673-7 B  
2018  
Transferindo 15
 
dias 
 
Maria Lucia da 
Silva Barros  
004.467-9 C  
2018  
Por imperiosa 
necessidade de serviço 
no mês de 
setembro, 
para novembro/2018.
 
 
II – TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços, para outra 
oportunidade as férias dos servidores abaixo relacionados.
III - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos imediatos registros 
funcionais e financeiros e decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 06 de Novembro de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 91/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VICTORIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – 
ICAM, por serviço Médico prestado em infectologia (controle de infecção 
hospitalar), executados no mês de agosto de 2018, conforme Nota Fiscal de 
Serviços – eletrônica nº 00032 de 15/10/2018, no valor de R$ 6.100,00 (Seis 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade 
Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de 
Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso: 100/RTE, destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 4105/2018 – ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017109.000409/2018 – ICAM e 
017101.031075/2018 – SUSAM.
Manaus, 06 de Novembro de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
PORTARIA Nº 013/2018 – DG/ICAM
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE SAÚDE 
DA CRIANÇA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO