DOEAM 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 07 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
(Duzentos e quarenta mil cento e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos) –
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001;
Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33903401; Processo Administrativo:
004055/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 229/2018 –
ASJUR/FMT-HVD, 25 de outubro de 2018.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 05 de novembro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 020/2018 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº000404/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/11/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e KELP – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
Objeto: serviços técnicos de medicina e segurança do trabalho visando à
implantação de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais – PPRA, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
– PCMSO, de um serviço especializado em Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho e formulação e implantação da Comissão Interna De
Prevenção De Acidentes – CIPA destinados aos servidores/ empregados
públicos da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado –
FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/18; Valor Global: O
valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 899.800,00 (oitocentos e
noventa e nove mil e oitocentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 06 de novembro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
RESENHAS DAS PORTARIAS, referente ao mês de
Outubro/2018.
00233-AUTORIZA, a continuidade da Licença Especial da serv. Maria Lima
Sombra, Técnico de Farmácia, mat. nº011.126-0A, pelo período de (03) três
meses, a contar do dia 01/10/2018 a 31/12/2018, ref. ao quinquênio de 2004 a
2009, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 00234-CONSIDERA
AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III,
art. 4º, o afast. do serv. Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda –
Pesquisador, mat. nº159.959-3F, para participar da Conferência “Malária –
Current status and challenges”, na cidade de Orleans/França, nos dias 27 e
28/09/2018. 00235-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto
nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Marcus Vinicius
Guimarães de Lacerda – Pesquisador, mat. nº159.959-3F, para participar da
ESAC Meeting, na cidade de Genebra/Suiça, nos dias 02 e
03/10/2018.00244-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Theodomiro Lourenço Garrido
Neto – Médico, mat. nº172.382-0B, para part. como palestrante Internacional
do AMERICAN ACADEMY OF OPHTHALMOLOGY MEETING AND RETINA
SUBSPECIALTY, na cidade de Chicago-Illinois/UEA, no período de 23 a 30 de
outubro de 2018.00248-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Marcus Vinicius Guimarães de
Lacerda – Pesquisador, mat. nº159.959-3F, para participar “ASTMH67º
Annual Meeting – American Society os Tropical medicine & Hygiene, na
cidade de New Orleans Louisiana USA, no período de 27/10 a 04/11/2018.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 06 de novembro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 116/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Everaldo da Costa Pereira –
Assessor, Novo Aripuanã-AM – 09 à 24/10/2018; Realizar vistoria para fins de
licenciamento ambiental; 02.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos –
Assistente Técnico, Humaitá/ Apuí-AM – 07 à 22/11/2018; Transportar equipe
técnica do IPAAM aos municípios; 03.Rodrigo Tacioli Serafini – Analista
Ambiental, São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/ Urucará-AM – 21 à
30/11/2018; Realizar fiscalização ambiental, atendimento de denúncias e
combate a ilícitos ambientais nos municípios; Manaus, 06 de novembro de
2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 214/2018O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo
mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Apreensão/Depósito
descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar
recurso junto ao CEMAAM, contados desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
T.A/DEP.
DECISÃO
1503 3719 18
Edvaldo Moraes de Oliveira
128/18
586/18
1503 1914 18
Josivam
Pinheiro dos Santos
372/18
575/18
1503 3599 18
Erivaldo de Oliveira
310/18
585/18
1503 3183 18
João Rodrigues dos Santos
038/18
572/18
1503 2548 18 Thiago Moreira de Araújo
373/18
571/18
1503 3932 18 Joab da Silva Carvalho
131/18
568/18
1503 2052 18 Raimundo Nonato Brito de
Souza
370/18
573/18
1503 3116 18 Raimundo Mar da Cunha
046/18
469/18
1503 3040 18 Rivaldo Pereira de Oliveira
037/18
584/18
1503 3784 18 Sebastião Soares Neto
391/18
569/18
1503 3185 18 Wanderley Nunes da Costa
047/18
570/18
1503 3244 18 Lazaro Moraes de Assis
046/18
574/18
Manaus, 6 de novembro de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 603/2018
PROCESSO N.º 1503.3929.2018
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 307/18 - GEFA
INTERESSADO: J.F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA.
DECISÃO
1. MINORO o valor da multa aplicada ao patamar de R$ 375.000,00 (trezentos
e setenta e cinco mil reais), com base no §3°, art. 100 c/c o art. 123 do Decreto
Federal nº 6.514/2008, em face dos argumentos jurídicos constantes no
Parecer/IPAAM/PMA/DJ Nº 1136/2018.
2. APROVO a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
– TACA, obrigando a infratora à adoção de medidas específicas para fazer
cessar e corrigir a degradação ambiental.
3. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica para NOTIFICAR a Autuada a
tomar conhecimento desta Decisão, bem como do Parecer Jurídico que a
subsidia, indicando as medidas específicas para fazer cessar e corrigir a
degradação ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, em Manaus/AM, 05 de novembro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 212/2018O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo
mencionados da decisão de MANTER os Autos de Infração descritos, ficando
estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao
CEMAAM ou 05 (cinco) dias para realizar o pagamento da multa, contados
desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
A.INF.
DECISÃO
1503 3529 18
F.C.A Industria e Comercio de
Ceramica Ltda -
ME
012/18
577/18
1503 3133 18
Missilene Rocha da Silva
074/18
583/18
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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