DOEAM 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 07 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
.PAD nº 028/2017-CRDM/SEDUC, processo nº 011.04253.2015-Seduc -
João José Lima de Carvalho,Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 128.341-
3/G, D.O.E. 16/05/18;
.PAD nº 012/2017-CRDM/Seduc,processo nº 011.08917.2014/Seduc - 
Roberto Carvalho dos Santos, Professor PF20.LPL-IV, matrícula Nº 
182.533-0/A,D.O.E. 13/03/18.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 180 da Lei nº 1778, de 09 de 
janeiro de 1987 e art. 28 do Decreto nº 24.843, de 07 de março de 2005, de 
acordo com as disposições acima citadas.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA 
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 049/2017-
CRDM/SEDUC, processo nº 011.42036.2014-Seduc. 
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 062/2017-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissão, por 
abandono de cargo, ao servidor ANDRÉ ALEXANDRE CORREA, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 187.543-4/E, lotado na Escola Estadual Alfredo 
Fernandes/Manaus, nos termos do artigo 158, inciso III, c/c 164, inciso II, § 1º 
da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 180 da Lei nº 1778, de 09 de 
janeiro de 1987 e art. 28 do Decreto nº 24.843, de 07 de março de 2005, de 
acordo com as disposições acima citadas.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2017-
CRDM/SEDUC, processo nº 011.33288/2014. 
ACATO a decisão do Colegiado que, através da Resolução nº 056/2017-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissão 
porinassiduidade habitual ao servidor BIFARNEY GONÇALVES COSTA, 
Professor PF20.MAG-VII, matrícula Nº 187.454-3/A, lotado na Escola 
Estadual Solon de Lucena, nos termos do artigo 158, inciso III, c/c 164, inciso 
III, § 2º da Lei nº 1778/87. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 180 da Lei nº 1778, de 09 de 
janeiro de 1987 e art. 28 do Decreto nº 24.843, de 07 de março de 2005, de 
acordo com as disposições acima citadas.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2017-
CRDM/Seduc (011.42046.2014/Seduc).
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 033/2017-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissão à servidora 
CLAUDIA AMÉLIA MOTA MOREIRA BARROS, Professor PF40.C4.ED.LPL-
IV, matrícula nº 217124-4/A, extralotada na SEDUC/SEDE, nos termos do 
artigo 158, inciso III, c/c 164, inciso II, § 1º da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 180 da Lei nº 1778, de 09 de 
janeiro de 1987 e art. 28 do Decreto nº 24.843, de 07 de março de 2005, de 
acordo com as disposições acima citadas.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2017-
CRDM/SEDUC, processo nº 011.04253.2015-Seduc. 
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 029/2017-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissão, por abandono 
de cargo, ao servidor JOÃO JOSÉ LIMA DE CARVALHO, Pedagogo 
PD20.LPL-IV, matrícula nº 128.341-3/G, lotado na SEDUC/SEDE, nos termos 
do artigo 158, inciso III, c/c 164, inciso II, § 1º da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 180 da Lei nº 1778, de 09 de 
janeiro de 1987 e art. 28 do Decreto nº 24.843, de 07 de março de 2005, de 
acordo com as disposições acima citadas.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 051/2017-
CRDM/SEDUC, processo nº 011.36388.2014-Seduc. 
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 066/2017-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissão, por 
abandono de cargo, à servidora LIZZIE TANAMARA RODRIGUES 
MONTEIRO, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 166.418-2/A, lotada na 
Escola Estadual Aldeia do Conhecimento Profª. Ruth Prestes 
Gonçalves/Manaus, nos termos do artigo 158, inciso III, c/c 164 inciso I, § 1º, 
da Lei nº 1778/87. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 180 da Lei nº 1778, de 09 de 
janeiro de 1987 e art. 28 do Decreto nº 24.843, de 07 de março de 2005, de 
acordo com as disposições acima citadas.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO