DOEAM 07/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 07 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato 007/2017-PMAM; DATA DE
ASSINATURA: 01/11/2018; PARTÍCIPES: PMAM e CLARO S/A - CNPJ:
40.432.544/0001-47; OBJETO: ACRÉSCIMO de 88 (oitenta e oito) linhas
telefônicas. VIGÊNCIA: de 01/11/2018 a 15/05/2019; VALOR GLOBAL COM
A INCLUSÃO: R$326.368,12 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e
sessenta e oito reais e doze centavos); PROGRAMA DE TRABALHO:
06.122.0001.2087.0001; NATUREZA DESPESA: 33903992; FONTE: 100.
Manaus, 01 de novembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
ERRATA AO EXTRATO Nº 075/18-SEFAZ
ONDE SE LÊ: “Espécie, Número e Data: Termo de Convênio nº 02/2018-
SEFAZ, firmado em 08.10.2018”.
LEIA-SE: “Espécie, Número e Data: Termo de Convênio nº 02/2018-SEFAZ,
firmado em 09.10.2018”.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 07 de novembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
ecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0168/2018-2 E
0168/2018-4; PE1304/18 -CGL (Proc. Nº 014101.106401/2018); OBJETO:
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
item(ns) 6 no valor total de R$ 7.755,00; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S A , item(ns) 17 no valor total de R$ 72.720,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 07 de novembro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0172/2018-2 - SEFAZ;
PE1215/18 -CGL (Proc. Nº 014101.105208/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A , item(ns) 2,13 no
valor total de R$ 563.680,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 07 de novembro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0174/2018-1 E
0174/2018-2 - SEFAZ; PE1337/18 -CGL (Proc. Nº 014101.106541/2018);
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente.; PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS e as empresas: MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ,
item(ns) 3 no valor total de R$ 189.000,00; T DA S LUSTOSA COMERCIO E
SERVICOS , item(ns) 1 no valor total de R$ 89.416,00; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 07 de novembro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 016/2017; Processo n.º:
01.01.025101.00004195.2018 Data: 18/09/2018. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Construtora Progresso Ltda. Objeto: O
presente termo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta)
dias para as obras de serviços de engenharia para construção do Centro
Multifuncional localizado no município de Apuí-AM, na Rua do Coruja, s/nº -
Centro, compreendendo os serviços de: Administração, Mobilização e
Desmobilização, Serviços Preliminares, Trabalho em Terra, Infraestrutura,
Supraestrutura, Paredes e Painéis, Cobertura, Esquadrias, Forro, Tratamento
(Impermeabilização), Instalações Elétricas, Instalações Hidráulicas,
Instalações Sanitárias, Pavimentação, Pintura, Aparelhos e Metais, Limpeza,
Instalações Telefônicas, Instalações de Combate a Incêndios, Instalação de
Águas Pluviais, Revestimento, Vidro, Soleiras/Peitoris e Rodapés,
Drenagem, devendo ser executados em rigorosa observância as prescrições
e exigências do Projeto Básico e, de modo geral, as Especificações e as
Normas Técnicas vigentes da ABNT e aquelas complementares e
particulares, dos respectivos projetos e outras aos serviços em licitação, bem
como as instruções e normas da SEINFRA e outros órgãos competentes,
conforme os anexos do Projeto Básico, obedecendo fiel e integralmente: 1. A
todas as exigências, itens, sub-itens, elementos, projetos, especificações e
condições gerais constantes no Edital de Concorrência nº 010/2017-CGL; 2.
Aos projetos, as especificações técnicas, quantitativas e cronogramas
aprovados pelo CONTRATANTE. 3. A todas as exigências do(s)
procedimento(s) de Licenciamento Ambiental cabíveis aos serviços objeto
deste Contrato. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data de
assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado. Valor: Este presente aditivo não altera o valor global de R$
1.053.076,16, consignado no contrato primitivo. Gabinete da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA, em Manaus, 18 de setembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente –SEMA
Resenha nº 066/2018– ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986(diárias):Nomes e Cargos: Christina Fischer Assessora PCD
114/2018. Período: 07/11 a 09/11/2018.Destino: Manaus/Brasília/Manaus
Objetivo: Participar da 25º Reunião do Comitê Orientador do Fundo
Amazônia. Andrea Araújo de Oliveira Liberato Assessora PCD 115/2018.
Período: 14/11 a 22/11/2018.Destino: Manaus/Salvador/Manaus Objetivo:
Representar esta Secretaria no XXII Congresso Brasileiro de Arbonização
Urbana.
Manaus 06 de Novembro de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ERRATA
ERRATA ao Despacho de Homologação, constante na Portaria nº 066/2018-
GAB/SETRAB, referente ao Pregão Eletrônico nº 1373/2018-CGL, que tem
por objeto a aquisição pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de material de copa e cozinha (xicara, copos,
descartáveis, bandeja e outros), para atender as necessidades da Secretaria
de Estado do Trabalho – SETRAB, a empresa: R DA S AGUIAR COMERCIO
DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 04.003.942/0001-84, cujo valor
global R$ 25.890,80 (Vinte e cinco mil, oitocentos e noventa reais e oitenta
centavos), publicado no dia 30 de outubro de 2018, página 17, publicações
diversas.
Onde se lê:
material de expediente e material de processamento de dados.
Leia-se:
material de copa e cozinha (xicara, copos, descartáveis, bandeja e outros).
- * Por haver sido publicado com incorreção no DOE do dia 30/10/2018.
Manaus, 06 de novembro de 2018.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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