DOEAM 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 12 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 
3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 285/18-01, que autoriza a 
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na 
Rua Carolina Dineli, s/nº, Bairro Santa Tereza, (Poço tubular 02), Maués – AM, 
para Perfuração e Manutenção de poço tubular, com validade de 180 dias 
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 
3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 286/18-01, que autoriza a 
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na 
Av. Castelo Branco, s/nº, Bairro Maresia, (Poço tubular 01), Maués – AM, para 
Perfuração e Manutenção de poço tubular, com validade de 180 dias 
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 
3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 287/18-01, que autoriza a 
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na 
Rua Carolina Dineli, s/nº, Bairro Santa Tereza, (Poço tubular 01), Maués – AM, 
para Perfuração e Manutenção de poço tubular, com validade de 180 dias 
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 
3.785/2012
UGPE – UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 288/18-01, que autoriza a 
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada na 
Estrada João Bota, s/nº, Bairro Donga Michiles, (Poço tubular 01 ETE), Maués 
– AM, para Perfuração e Manutenção de poço tubular, com validade de 180 
dias 
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 118/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Vandete da Rocha Sousa e 
Gilmar Ribeiro da Costa – Assistentes Técnicos, Iranduba-AM – 12 à 
14/11/2018;Realizar oficinas e palestras de sensibilização ambiental na 
Biblioteca Móvel, e outras atividades;02.Vivaldo Fernandes de Mourão – 
Motorista Fluvial, Pres.Figueiredo-AM – 07 à 08/11/2018; Transportar equipe 
técnica do IPAAM; Manaus, 08 de novembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
 12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2016
ESPÉCIE: 12º (Décimo Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 282/2016, 
celebrado entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – 
ADS, como Contratante e FRANCISCO FABIO GADELHA BEZERRA, como 
Contratado.
OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23 de 
Outubro de 2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo n.º 1951/2018.  Art. 57, § 2, da Lei n.º 
8.666/93.
Manaus, 22 de Outubro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2016
ESPÉCIE:  12º (Décimo Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 281/2016, 
celebrado entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – 
ADS, como Contratante e FRANCISCO FABIO GADELHA BEZERRA, como 
Contratado.
OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23 de 
Outubro de 2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo n.º 1950/2018.  Art. 57, § 2, da Lei n.º 
8.666/93.
Manaus, 22 de Outubro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
PORTARIA Nº 063/2018-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso das atribuições instituídas no art.20 do Decreto n.º 26.747, de 03 
de Julho de 2007
RESOLVE:
I-DESIGNAR a servidora Tahuana Yren Nery Jesus Ramos Torquato, 
matrícula n.º 000.201-1-A, inscrita na OAB/AM sob o n.º 7195, para responder 
pelo expediente da Procuradoria Jurídica desta Agência, durante o 
afastamento do Titular em virtude de fruição de férias, no período de 12.11 a 
02.12.2018.
Manaus, 09 de Novembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
          Presidente da ADS
PORTARIA Nº 229/2018 - AMAZONASTUR/GP
O  P R E S I D E N T E  D A  E M P R E S A  E S T A D U A L  D E 
TURISMO/AMAZONASTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor AGNALDO ALVES MONTEIRO, matrícula nº 000.375-
1A, para substituir e responder interinamente pela Presidência da 
AMAZONASTUR, no período de 12 a 20 de novembro de 2018, à vista das 
atribuições institucionais a serem dirigidas pela atual Presidência em eventos 
institucionais na data acima. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 09 de novembro de 2018.
ORSINE DE OLIVEIRA JR.
   Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 447/2018-GP/CGL
OBJETO: Designar novo Presidente da Comissão e Prorrogar por 30 (trinta) 
dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº 
47/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 394/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 10/10/2018, que determinou a prorrogação do 
prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura 
a conduta da empresa RM NEVES ASSISTÊNCIA MÉDICA E 
ODONTOLÓGICA EIRELI (Atual: LIFE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA 
ODONTOLOGICA LTDA), CNPJ sob o nº 19.795.732/0001-43;
CONSIDERANDO a exoneração do Presidente da Comissão Especial, 
Raimundo Edson Torres Lima;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00004800.2018-CGL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO