DOEAM 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 12 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
RESOLVE:
I - PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 47/2018-CGL a qual
trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
II - DESIGNAR, o servidor, IGOR COSTA DE SOUZA, como Presidente da
Comissão Especial, instituída pela Portaria n. 47/2018 – CGL, em substituição
ao servidor Raimundo Edson Torres Lima, designado pela Portaria nº 105/18 -
CGL;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 09 de novembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 427 /2018-GP/CGL
OBJETO: Aplicar Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a Administração Pública à empresa TRAIRI COMÉRCIO DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ N. 04.811.052/0001-07.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da
Ampla Defesa à Empresa TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA, CNPJ N. 04.811.052/0001-07, disposto no art. 5º da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial
instituída mediante a Portaria n. 185/2018-CGL, publicada no DOE em
28/08/2018;
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo Administrativo n.
01.01.013102.00021674.2018 - CGL.
I - RESOLVE:
APLICAR à empresa TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA, CNPJ N. 04.811.052/0001-07, sanção administrativa de advertência,
consubstanciada no art. 19, I do Decreto Estadual n. 25.373/2005, pela
infração do dever objetivo de ser diligente ao apresentar documentos para fins
de atualização cadastral nesta Comissão Geral de Licitação.
II – CONCEDER o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o recurso administrativo
previsto no art. 109, I, f, da Lei n. 8.666/93. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 12 de
novembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 446/2018 - GP/CGL.
OBJETO: Designar novo Presidente da Comissão e Prorrogar por 30 (trinta)
dias o prazo para conclusão dos trabalhos especificados na Portaria nº
336/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 394/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 10/10/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da
empresa VISION CLÍNICA DE OLHOS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº
07.080.050/0001-75;
CONSIDERANDO a exoneração do Presidente da Comissão Especial,
Raimundo Edson Torres Lima;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00032336.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 336/2018-CGL a
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
II – DESIGNAR, o servidor, IGOR COSTA DE SOUZA, como Presidente da
Comissão Especial, instituída pela Portaria n. 336/2018 – CGL, em
substituição ao servidor Raimundo Edson Torres Lima;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 09 de novembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 206/18 – CGL DATA: 12/11/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1551/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos (Carrinho Tipo
Estante, Autoclave e Carro para Transporte), para atender as necessidades
da Gerência de Resíduos da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 30 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 30 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1535/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos para Rede de Frios
(Geladeira e Estante de Aço), para atender as necessidades da FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 30 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão:
dia 30 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1286/2018-CGL, dia 13/11/2018 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, não provido por esta CGL, referente à Tomada de
Preços nº 046/2018-CGL.
Empresas Habilitadas:
- A.G. Construções e Empreendimentos Ltda
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
- H B Engenharia Ltda
- M C A Construtora Eireli
Empresas Inabilitadas:
- Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
- Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 046/2018-CGL,
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 13/11/2018 às 10:30 horas
de Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interpostos
pelas empresas CONSÓRCIO ANEL VIÁRIO LESTE e CONSÓRCIO
GERENCIAMENTO ANEL LESTE, providos por esta CGL, referente à
Concorrência nº 090/2018-CGL.
Empresas Habilitadas:
- CONSÓRCIO ANEL VIÁRIO LESTE, composto pelas empresas
CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA e AGÊNCIA E -
GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI
- CONSÓRIO BUREAU – ECR, composto pelas empresas TUV SUD
BUREAU DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e ECR ENGENHARIA
LTDA
- CONSÓRCIO BUREAU VERITAS – MAC, composto pelas empresas
BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERITICADORA LTDA e MAC
ENGENHARIA LTDA
- CONSÓRCIO CONSOL – DYNATEST, composto pelas empresas CONSOL
- ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e DYNATEST ENGENHARIA
LTDA
- CONSÓRCIO GERENCIADOR ANEL LESTE SEINFRA – AM, composto
pelas empresas GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA e
ASTEP ENGENHARIA LTDA
- CONSÓRCIO GERENCIADOR L&P, composto pelas empresas LAGHI
ENGENHARIA LTDA e PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
- CONSÓRCIO GERENCIAMENTO ANEL LESTE, composto pelas empresas
TPF ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA
- CONSÓRCIO STE/AGC – SEINFRA, composto pelas empresas STE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AS e AGC ENGENHARIA LTDA
- CONSÓRCIO VIA MANAUS, composto pelas empresas AMBIENTE BRASIL
ENGENHARIA LTDA e L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE
CONTROLE DA QUALIDADE LTDA
- MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
- SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Empresa Inabilitada:
- CONSÓRCIO GERENCIADOR MANAUS – EE, composto pelas empresas
ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A e ENECON S A ENGENHEIROS
ECONOMISTAS CONSULTORES
A abertura das Propostas Técnicas referente a CC nº 090/2018-CGL, ocorrerá
em sessão pública a ser realizada no dia 13/11/2018 às 08:30 horas de
Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP n° 043/2018 – CGL:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO