DOEAM 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 12 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
PORTARIA N° 376/2018/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, expediu o seguinte ato administrativo;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 61/2018/GEPC/SEAS, datado de 
05/11/2018.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Suely de Castro Nunes, matricula nº 050.502-1 C, 
para responder pela Gerência de Prestação de Contas, no período 06/11 a 
25/12/2018 em substituição a servidora Hildaléa Castro dos Reis, que 
encontra-se de férias.
II – DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, em Manaus, 08 de novembro de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 375/2018/GSEAS
   A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, expediu o seguinte ato administrativo.

   CONSIDERANDO, os autos do processo nº 01.01.031101.00000913/2018/ 
SEAS, datado de 27/08/2018.
R E S O L V E:
     I – CONSIDERAR PRORROGADA a Licença para Tratamento de 
Interesses Particulares, do servidor Ricardo Freitas de Souza, matricula nº 
153.676-1 B , ocupante do cargo de motorista, 3ª Classe, Referência A, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente dessa Secretaria de Estado 
da Assistência Social, por mais 02 (dois) anos no período de 08/08/2018 a 
08/08/2020, de acordo com o artigo 75 da lei 1762 de 14.11.1986.
      II – DETERMINAR, a Gerência de Recursos Humanos, os imediatos 
registros funcionais decorrentes.
     CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE e PUBLIQUE-SE.
     GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 05 de novembro de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA N° 374/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Norma Correa, 
Subgerente, Matricula n° 050.564-1C, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Fabiana Soares Gesta, Gerente de Recursos Humanos, Matricula 
n° 218.761-2D, lotadas na Gerência de Recursos Humanos - RH para, a partir 
desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 009/2018SFEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS e a empresa M. A. INDÚSTRIA, COMÈRCIO DE PAPELARIA E 
 
SERVIÇOS LTDA.
PORTARIA N° 377/2018-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, 
Gerente AD-2, Matricula n° 153.660-5D, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
servidora Sílvia Santarém Maby, Subgerente, Matricula n° 176.725-9F, 
lotados na Gerência de Material e Patrimônio - GMAP para, a partir desta data 
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n° 007/2018-FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a empresa 
INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Manaus, 09 de novembro de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
PORTARIA Nº 1704/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR MAGNOLIA 
ALBUQUERQUE CALMONT, Escrivã, mat. nº 211.616-2 A, da FG-3, do 2º 
DIP, a contar de 29/10/2018 e DESIGNAR ALCELANE MORAES 
FERNANDES, Escrivã, mat. nº 171.529-1 A, para FG-3, do 2º DIP, a contar de 
29/10/2018.  FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado 
Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 07 de novembro de 
2018.
PORTARIA Nº 1705/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR GETULIO FERREIRA ROSA, 
Inv. mat. nº 199.533-2 B, da FG-3, do FERA, a contar de 01/11/2018. II – 
DESIGNAR RUI NASCIMENTO FORTES JUNIOR, Inv. mat. nº. 211.326-0 A, 
para a FG-3, do FERA, a contar de 01/11/2018. FREDERICO DE SOUSA 
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. 
Manaus, 07 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1706/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR JOSE RUI PEREIRA DE 
ARAUJO, Inv., mat. nº 155.789-0 B, da FG-3, da DERFV, a contar de 
22/10/2018 e DESIGNAR TARCISIO FERREIRA ALVES, Inv., mat. nº 
211.325-2 A, para FG-3, da DERFV, a contar de 22/10/2018. FREDERICO DE 
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 
108.761-4 C. Manaus, 07 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1707/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR HELLEN DA SILVA 
OLIVEIRA, Inv., mat. nº 211.442-9 A, da FG-3, da DECFS, a contar de 
15/10/2018.   II – DESIGNAR PAULA CHRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Inv., 
mat. nº 211.226-4 A, para a FG-3, da DECFS, a contar de 15/10/2018. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 07 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1708/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I –DISPENSAR LUCIOLA MENEZES 
SOARES, Inv., mat. nº 171.672-7 A, da FG-3, a contar de 01/10/2018 e II 
–DESIGNAR ANA CLAUDIA ROMANO PEREIRA, Escrivã, mat. 192.034-0 
B, para a FG-3, a contar de 01/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 
07 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 1720/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I ––DESIGNAR VELTA VANESSA CABRAL 
MARQUES MOREIRA, Tec. Nível Sup., mat. 105.668-9 E, para a FG-3, a 
contar de 01/11/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 07 de 
novembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 038/16-02
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Instalação nº 038/16-02, que autoriza a implantação 
PRODAM S. A.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 348-2018
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor-Presidente da PRODAM – Processamento de Dados Amazonas 
S/A., em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 
34 do Estatuto Social. Considerando a exposição de motivos contida na OS Nº 
22/2018-PRESI. RESOLVE:
Art. 1º. Reconhecer e ratificar, com base no inciso I do artigo 30 da Lei nº 
13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018, 
que trata da contratação direta por inexigibilidade da empresa IBM BRASIL – 
INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., para fornecimento de 
licenças de softwares a serem utilizados no novo computador mainframe IBM 
(zEC12), pelo preço global de R$ 4.778.227,44.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 6 de novembro de 2018.
Marcio Ferreira Mota
Diretor-Presidente, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO