DOEAM 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 12 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
Processos nº. 30821/2018-CGL e nº 4223/2018-FVS/AM, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 1379/2018-CGL, de Aquisição de Equipamentos de 
Proteção. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de 
Licitação – CGL constante deste processo, II – ADJUDICAR A EMPRESA: 
Latino Industrial e Comércio LTDA, para os itens 01, 02, 04, 05 e 06, Valor Total 
Homologado R$ 49.938,00. O item 03 foi considerado FRACASSADO, por 
não obter êxito na negociação com os proponentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 
08 de Novembro de 2018.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 176/2018-GRH/DAF/FVS-AM. 
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007; CONSIDERANDO a solicitação 
solicitadas pelos servidores, e obedecendo ao que trata o artigo 78 da Lei nº 
1.762/1986 e alterações.  RESOLVE: Conceder Licença Especial aos 
servidores.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2018.
  JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
       Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 85/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s) 
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Raimundo Sampaio Rosas/N.Médio-colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Tapauá/Manaus de 06 a 15.12.2018. Objetivo: Avaliar in loco os 
fatores de risco que contribuíram com aumento de casos e colaborar na 
construção de Plano de Intensificação das ações para 2019, devido alto risco 
de transmissão de malária no município de Tapauá/Am.
02. Heine Ariberto R.Teixeira/Assessor IV; 03. Maria Antonieta de 
Moura/Médica Veterinária; 04. Romeo Rodrigues Fialho/Chef.Unid. Desc. 
Ad 2. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus de 21 a 23.11.2018. 
Objetivo: Participar da 8ª Reunião Integrada dos Conselhos Gestores do 
PARNA, Jaú e RESEX do Unini (26ª Reunião do Conselho Consultivo do 
PARNA Jaú e 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Resex do Uanini), 
juntamente com a equipe local no município. 
05. Luiz Gutemberg Amorim de Souza/Agente de Endemias. Destino e 
Período: Manaus/Novo Airão/Manaus de 21 a 23.11.2018. Objetivo: Na 
condição de motorista, para transladar servidores da FVS, com vistas a 
Participar da 8ª Reunião Integrada dos Conselhos Gestores do PARNA, Jaú e 
RESEX do Unini (26ª Reunião do Conselho Consultivo do PARNA Jaú e 16ª 
Reunião do Conselho Deliberativo da Resex do Uanini), juntamente com a 
equipe local no município.
06. Ewerton Jorge de O.Souza/Agente Administrativo; 07. Jackson Pereira 
Alagoas/Agente de Endemias. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus 
de 25 a 30.11.2018. Objetivo: Inspecionar em ação conjunta com a Vigilância 
Sanitária de Coari/Am as Drogarias privadas e públicas conforme Ofício 
1180/2018-COVIS de 26 a 29.11.2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 09 de Novembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
 Diretor Presidente da FVS-AM.
 da FVS-AM, em Exercício.
Matricula 
Servidor  
Quinquênio  A contar  
Sede  
113263-6C Maria das Gracas P.  Oliveira  
16.03.1987  
15.06.1992  
12.11.2018 
09.02.2019  
Ditrito Sul  
206.323-9A Dilmara Costa dos Santos  
23.04.2010 
23.04.2015  
01.11.2018 
29.01.2019  
 
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018-
SEDUC/SERINS/UG-PADEAM. DATA DA ASSINATURA: 05.11.2018. 
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC com a  Secretaria de 
Estado de Relações Institucionais–SERINS por meio da Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da 
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresa BUREAU VERITAS DO 
BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA LTDA. OBJETO: Replanilhamento 
da planilha orçamentária, integrante do Contrato nº 016/2018, em virtude de 
acréscimo e decréscimos de itens, sem impacto no valor global do Contrato  .
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.040101.00000156.2018-SEDUC/SEDUC/SERINS/UG-PADEAM. 
Manaus, 05 de novembro de 2018.
NAFICE BACRY VALOZ
Secretária SERINS e Coordenadora Executiva UG-PADEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 021/2018; DATA DE 
ASSINATURA:12/11/2018, PARTES: SPA JOVENTINA DIAS e INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA ME, CNPJ: 19.801.651/0001-09. 
OBJETO:liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS relativo ao 
pagamento de prestação Serviços de Manutenção dos Equipamentos de 
Refrigeração, realizados no período de Maio/2018, Referente a Nota Fiscal nº 
051 emitida em 19/06/2018, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e 
seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 
10302327622400011; Fonte: 100; Elemento de despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 000194/2018 – SPAJD; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei  4.320 de  17 de Março  de 1964 e Parecer  Jurídico nº. 
4126/2018-ASJUR/SUSAM, de 05 de novembro de 2018.
Manaus, 12 de novembro de 2018.
Elcinei de Lima Sampaio
Diretor Geral
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Daniel Leão Lucas – Delegado de Polícia; Ernani de 
Souza Soares Filho – Investigador de Polícia; Rogevan Soares da Silva – 
Investigador de Polícia; Wedem dos Santos Fernandes – Sd.QPPM; 
Destino e Período: Tabatinga/AM – 11/11/2018 e 12/12/2018; Objetivo: 
Cumprir mandados de prisão, busca e apreensão.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 09 
de novembro de 2018.
CEL ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES 
PRESENCIAIS Nº 11/2018-CPL, 12/2018-CPL E 
CONCORRÊNCIA Nº 01/2018-CPL, publicado no DOE, no 
dia 05/11/2018
ONDE SE LÊ: UNIDADE FLUVIAL DO IFAM
LEIA-SE: UNIDADE FLUVIAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA 
DO MATO GROSSO DO SUL.
Manaus-AM, 12 de novembro de 2018.
Cinthia Emanuely Vieira Neves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 626, de 07 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, 
PORTARIA GS Nº 1018/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 736/2018-DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da Função de Coordenador Adjunto Pedagógico (Simbologia 
– FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, município de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO