DOEAM 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 12 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
Manaus, a Servidora MIRIAN DE CARVALHO VERDES, PEDAGOGO
PD20.ESP-III, matrícula 163.006-7B, a contar de 15 de outubro de 2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO.
Manaus, 07 de novembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
RESOLVE:
REVOGAR as Resenhas de Julgamento dos Processos Administrativo
Disciplinares em nome dos servidores abaixo relacionados, conforme
discriminações correlatas:
PAD nº 037/2016-CRDM/ Seduc, Protocolo nº 011.0002622.2017/Seduc, nº
2011.44196-Amazonprev - EDUARDO JORGE DE ALCÂNTARA, Professor
PF20-ESP-III, matrícula nº 014.003-1B, D.O.E. 08/08/18.
PAD nº 009/2015-CRDM/Seduc, nº 659.00585.2014/CREP/Seduc -
ANTONIO JORGE DE CASTRO, Professor PF20-LPL-IV, matrícula nº
182.368-0B, D.O.E. 01/08/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 180 da Lei nº 1778, de 09 de
janeiro de 1987 e art. 28 do Decreto nº 24.843, de 07/03/2005, de acordo com
as disposições acima citadas.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 037/2016-CRDM/
Seduc, Protocolo nº 011.0002622.2017/Seduc, Processo nº 2011.44196-
Amazonprev:
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 041/2016-
CRDM/SEDUC, sugeriu a demissão por acúmulo de cargo público do servidor
EDUARDO JORGE DE ALCÂNTARA, Professor PF20-ESP-III, matrícula nº
014.003-1B, lotado na Escola Estadual Carvalho Leal, nos termos do artigo
145, c/c 164, inciso XI, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 180 da Lei nº 1778, de 09 de
janeiro de 1987 e art. 28 do Decreto nº 24.843, de 07 de março de 2005, de
acordo com as disposições acima citadas.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GSEAG 618, de 08 de novembro de 2018.
Portaria GSEAG 1260/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o disposto no art. 24 da Lei nº 8.883/1994, sobre compra
ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da
administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem
a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado,
condicionado à avaliação prévia;
CONSIDERANDO o parecer técnico para justificar a necessidade de
localização e instalação, às fls. 122 e 124-SEDUC e 123 e 124-CGL do
processo em epígrafe;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pelo Departamento de
Infraestrutura - DEINFRA/SEDUC, que determina o valor de mercado do
imóvel às fls. 42 a 104-SEDUC e 43 a 105-CGL do processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que a Associação das Franciscanas Missionárias de
Maria Brasil - Norte – CNPJ 05.063.621/0001-38 é a proprietária do imóvel, e
que o preço constante da proposta apresentada às fls.105 e 118-SEDUC, 106
e 119-CGL está compatível com os praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o constante nos Processos nº
01.01.013102.036090/2018-CGL e 01.01.028101.02384/2018-SEDUC,
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso X, da Lei nº 8.666/93, para locação do imóvel localizado na Rua Getúlio
Vargas, nº 219 - Centro, Tefé/AM, de propriedade da Associação
Franciscanas Missionárias de Maria Brasil - Norte (AFMMBN), CNPJ
05.063.621/0001-38;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão
pelo valor global de R$ 136.314,00 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e
catorze reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 08 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Chamada Pública da
Agricultura Familiar constante no processo nº 011.00017719.2018-SEDUC,
relativo à Chamada Pública nº 01/2018-CCPAF/SEDUC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente na Chamada
Pública, nos termos do art. 43, inciso VI e 24, inciso XXX da Lei nº 8.666/93;
art. 20, caput, da Resolução nº 026/FNDE, de 17 de junho de 2013 e
Parágrafo 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009;
CONSIDERANDO o que mais consta dos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Chamada Pública da
Agricultura Familiar, constante no processo supracitado;
II - ADJUDICAR o objeto da Chamada Pública em favor das habilitadas
vencedoras, conforme detalhamento abaixo:
LOCAL DE ENTREGA - AUTAZES - PROPONENTE HABILITADO: COOP.
DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA MISTA DO JATUÁ – COOPAFJA CNPJ:
19.120.581/0001-23 NO VALOR GLOBAL DE R$290.880,00 (DUZENTOS E
NOVENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS); LOCAL DE ENTREGA -
ANAMÃ - PROPONENTE HABILITADO: COOP. DE FRUTICULTURA DOS
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA
CNPJ: 14.619.260/0001-54, NO VALOR GLOBAL DE R$254.475,50
(DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATRO CENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); LOCAL DE
ENTREGA -BARREIRINHA - PROPONENTE HABILITADO: COOP. DOS
PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO
DE PARINTINS CNPJ: 09.339.886/0001-77 NO VALOR GLOBAL DE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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