DOEAM 12/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 12 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
e setenta e nove centavos), totalizando R$ 11.308,14 (Onze mil, trezentos e 
oito reais e quatorze centavos), conforme mapa comparativo.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIADE     
ADMINISTRAÇÃO   DA   UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 29 de 
outubro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 103/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24 da Lei n. 
8.666/1993, que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10% 
(dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei, 
desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou 
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2016/00005209 – UEA, 
referente à aquisição de material permanente (Cadeiras Fixas) para atender 
as demandas dos laboratórios do curso de Engenharia Química – EST/UEA; 
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 24, inciso II, c/c art. 23, II, “a”, ambos da Lei nº 8.666/93; II – 
ADJUDICAR a dispensa em favor das empresasF N DE ALMEIDA, CNPJ N° 
84.111.020/0001-20, com valor globalde R$4.000,00 (Quatro mil reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE ECUMPRA-SE. PRÓ-REITORIADE     
ADMINISTRAÇÃO   DA   UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 05 de 
Novembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº809/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2018/00010111, datado de 
09/04/2018;
CONSIDERANDO o Art. 30 da Lei n° 3.656 de 01/09/2011 e o que consta no 
Parecer n° 667/2018 – PJ/UEA, de 09/08/2018;
RESOLVE: PROMOVER o professor LUIS ANTÔNIO DE ARAÚJO PINTO, 
matrícula n° 131.226-0B, do cargo de Professor Adjunto Nível A, para 
Professor Adjunto Nível B, a contar de 15/01/2015; Professor Adjunto Nível C, 
a contar de 15/01/2017.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
novembrode 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº810/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO que a administração pública tem como objetivo 
modernizar e melhorar a qualidade do atendimento prestado à comunidade 
acadêmica, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está 
desenvolvendo o projeto 'Gestão de Processos', que consiste em identificar 
as informações, fluxos, capacidades, competências e recursos das Pró-
reitorias e demais setores da universidade, a fim de aperfeiçoar e dar 
transparência às atividades administrativas, consequentemente, gerando 
melhorias internas para que a UEA possa realizar sua missão institucional de 
promover Ensino, Pesquisa e Extensão em nível de excelência.
CONSIDERANDO que o projeto foi regulamentado pela portaria nº 
349/2017, que criou o Escritório de Processos (EP), vinculado a Pró-Reitoria 
de Planejamento que acompanhará a gestão dos processos de trabalho no 
âmbito da UEA.
CONSIDERANDO que a Pró-Reitoria de Administração atuará 
concomitantemente, propiciando as condições necessárias para a execução 
e implementação do projeto de 'Gestão de Processos.
CONSIDERANDO que UEA adquiriu a ferramenta de Gestão: 
SoftExpertExcellenceSuite – Representada pela empresa Suporte 
Gerencial.
RESOLVE: I.DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a Comissão que 
será responsável por mapear, gerenciar, implantar e automatizar os 
processos de cada uma das unidades integrantes da UEA.
Profa. Dra. Márcia Ribeiro Maduro
Prof. Dr. Orlem Pinheiro de Lima
Danielle de Azevedo Barbosa
Leopoldo Euler M. de Albuquerque
José Geraldo Leite do Espirito Santo
Daniel Ângelo Oliveira de Abreu
Alexssandro Martins Rodrigues
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
novembrode 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº823/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XII do 
Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 21.963 de 27 de junho de 2001.
RESOLVE: I – INCLUIR na escala de férias da Universidade do Estado do 
Amazonas para o exercício de 2018, aprovada pela Portaria n° 841/2017 – 
GR/UEA, de 10/11/2017, os servidores relacionados abaixo:
MÊS NOVEMBRO/ 2018  
MATRÍCULA  
NOME
 
233.050 -4A 
CARLOS EDUARDO CAMARA G. SEGUNDO
 
119.638 -3G 
MARA CRISTINA BATISTA DO NASCIMENTO
 
 PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de 
novembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº825/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n° 2018/00023374; 
RESOLVE: CONSTITUIR a comissão com os servidores abaixo para 
comporem a Comissão de Sindicância Especial da Universidade do Estado 
do Amazonas:
Presidente: Salvador Ramos Bernardino;
Secretário: Marcela Sávia Picanço Pessoa;
Membro: Wandrey Cristiano Jesus Vieira.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de 
novembrode 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 073/2018– CONSUNIVAprova o PPC do Curso 
de História-Primeira Licenciatura de oferta especial pelo Plano Nacional de 
formação de Professores para a Educação Básica – Parfor ministrado pela 
UEA para os municípios de Fonte Boa, Maraã e Uarini.O REITOR DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO 
CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO a autonomia Universitária estabelecida no Art. 207 da 
Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 9.394/96, de 20/12/ 1996, que 
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, em 
seu Art. 53, inciso II que assegura às Universidades autonomia para “fixar os 
Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais 
pertinentes”;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO