DOEAM 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 13 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
Airão/Mao; 21 a 30/11/18; Assessorar a equipe da Unidade Local em
atendimento aos agricultores, conforme Processo nº 3621/2018.
23.Sergio Augusto Froes Cavalcante; Técnico em Agropecuária; Rio Preto
da Eva//Mao/Rio Preto da Eva; 11 a 14/11/18; Participar da oficina sobre
Diálogos sobre iniciativas florestais, conforme Processo nº 3606/2018.
24.Ilzinaldo carvalho G. Filho; Técnico em Agropecuária;Mao/ Presidente
Figueiredo/Mao; 12 a 20/11/18; Assessorar a equipe da Unidade Local quanto
a elaboração de Projetos de Pró-Mecanização e Pró-Calcário, conforme
Processo nº 3622/2018.
25.Mario Francisco Caldas Ono; Técnico emAgropecuária;Mao/Careiro
da Várzea/Mao; 27 a 29/11/18; Realizar Oficina para uso do Plano de Manejo
e do caderno de Campo, conforme Processo nº 3636/2018.
26.Michellen Brito Lobo;Gerente;Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 26 a
30/11/18;
27.Daniela PeralesAusier; Colaborador (N.S);Mao/Rio Preto da Eva/
Itacoatiara/Mao; 19 a 30/11/18;
28.Jacinta Moreira Coelho; Ext.Social;Mao/Careiro Castanho/Careiro da
Várzea/Mao; 19 a 30/11/18;
29.Maria das Graças Barbosa da Silva;Técnico Nível Superior III;
Mao/Manacapuru/Mao; 26 a 30/11/18;
Objetivo dos itens 26 ao 29; Realizar Inventário de Bens Patrimoniais
decorrente do Decreto nº 38.099 de 01/08/18, conforme Processosnºs 3615;
3594;3591 e 3614/2018.
30.Antônio Maria das Chagas Pessoa; Colaborador (N.S);
Mao/Manicoré/Mao; 08 a 34/11/18; Realizar curso de introdução ao manejo
de inventários, conforme Processo nº 3578/2018.
31.Maria do Carmo Araújo; Gerente; Mao/Iranduba/Itacoatiara/Presidente
Figueiredo/Mao; 02 a 05/10/18; Acompanhar cobertura da agenda do
Secretário da SEPROR, conforme Processo nº 3236/2018.
32.Eliandro Ribeiro Reinaldo;BenjaminConstant/Tabatinga/Mao/
Tabatinga/Benjamin Constant;08 a 15/12/18; Acompanhar produtores rurais
com vistas a conhecer experiências exitosas, conforme Processo nº
3544/2018.
33.Favilla Gentil Neto Engenheiro Agrônomo;SãoSebastião do
Uatumã/Mao/São Sebastião do Uatumã; 11 a 14/11/18; Participar da oficina
sobre diálogos e iniciativas florestais, conforme Processo nº 3547/2018.
34.Jaguanhara de Andrade Lopes; Engenheiro Agrônomo;Mao/Novo
Arupuanã/Mao; 19 a 24/11/18; Realizar assessoramento técnico e apoio na
realização de capacitação, conforme Processo nº 3601/2018.
Manaus, 12 de novembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
PORTARIA Nº 041/2018-GIMDL
À GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IMDL, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDOque a empresa DOC PAPER LTDA é representante
exclusiva do(a) SPIRIT PONTO BIOMÉTRICO, e declara aceitar as
condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 19-CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa à fls. 24/28-CGL está compatível com os preços praticados no
mercado, conforme os documentos presentes à fls. 28-CGL;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº
01.01.013102.00037020/2018-CGL (PA Nº 017133.000161/2018-IMDL).
R E S O L V E:
I- DECLARAR inexigívelo procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93, para a contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços de fornecimento de Software Biométrico de Controle
de Frequência, com Fornecimento de Equipamento, Serviço de Instalação,
treinamento e Suporte Técnico;
II- ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa DOC PAPER
LTDA pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
À consideração da Diretora Geral do IMDL, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IMDL, em
Manaus, 08 de novembrode 2018.
JOMHARA DE SOUZA COSTA
Gerente Administrativa e Financeira
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO IMDL, em Manaus, 06 de agosto de
2018.
ADM. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 02/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
17.10.2018; DAS PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Polícia Militar do Estado do
Amazonas; OBJETO: Doação de 14 (quatorze) veículos tipo caminhonete
FORD/RANGER, oriundos da SENASP; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº.
8.666/93 e Lei Estadual 2.754/02 no que couber. Gabinete do Secretário de
Segurança Pública, Manaus, 17 de outubro de 2018.
Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário Estado de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0225/2018-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de
2007, e
CONSIDERANDO a finalização do Processo Administrativo Disciplinar nº
28.15.09.03.5560/15, instaurada pela Portaria nº 5.560/2015-
CAPC/CORREGEDORIA GERAL para apurar suposta infração funcional
praticada pelo servidor ANTÔNIO MANOEL MADURO, mat. nº 172.014-7 A,
Delegado de Polícia Civil;
CONSIDERANDO a sugestão para ARQUIVAMENTO contida no Despacho
nº 3.024/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, deferida pelo Senhor
Corregedor Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, em
exercício (fls. 327).
R E S O L V E:
I – ACOLHER a sugestão do órgão correcionale ARQUIVAR do Processo
Administrativo Disciplinar nº 28.15.09.03.5560/15, instaurada em desfavor do
servidor ANTÔNIO MANOEL MADURO, mat. nº 172.014-7 A, Delegado de
Polícia Civil, por seus legais fundamentos jurídicos.
II – CIENTIFICAR o servidor acima nominado para que tome ciência do
arquivamento e, após publicação em Diário Oficial do Estado, REGISTRAR
no respectivo assento funcional a Decisão;
III - À Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública e a Delegacia
Geral de Polícia Civil, para que tomem conhecimento e adotem as medidas
decorrentes deste Ato.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 07 de novembro de 2018.
Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CNPJ Nº 04.406.195/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA, convocados a comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2018, às 10 horas, na
sede social da Companhia, na Rua General Miranda Reis, n. 20 Conjunto
CELETRAMAZON – Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1. Proceder a verificação das subscrições do
aumento de capital, conforme deliberado em AGOE realizada em 27 de abril
de 2018; 2. Deliberar sobre a homologação do aumento de capital; 3. Reforma
do Estatuto Social; 4. Outros assuntos de interesse da Companhia. Manaus,
12 de novembro de 2018, Oswaldo Said Júnior, Presidente do Conselho de
Administração.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS -
JUCEA/AM
ERRATA – Na edição do Diário do dia 06/11/2018 – página 02(Publicações
Diversas), referente as disposições contidas no artigo 60 da Lei 8.934/94, de
cancelamento de empresa: ONDE SE LÊ: Ativas-Centro de Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Cursos Livres, acompanhamento e reforço escolar Ltda
ME, LEIA-SE: Ativar- Centro de Educação Infantil, Ensino Fundamental,
Cursos Livres, acompanhamento e reforço escolar Ltda ME. Cientifique-se,
Publique-se e Cumpra-se Manaus, 13 de novembro de 2018.
CARLOS WALCI DIAS GÓES
Vice-Presidente, Presidente em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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