DOEAM 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 13 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
II – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que 
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, em Manaus, 08 de novembro de 2018.
Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública 
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO Nº 001/2018-CEMA
Espécie, número, data: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018; PARTES: 
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a empresa  OM BOAT LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, CNPJ 
17.026.052/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 455/2018 - CGL; 
Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados em logística 
de recebimento, armazenagem e transporte de medicamentos e demais 
produtos relacionados à saúde, para realização de administração e execução 
de serviços de logística da CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS – CEMA, conforme 
Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2018 a 
30/09/2019; Valor global:  R$ 17.805.000,00 (dezessete milhões e 
oitocentos e cinco mil reais) Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
17701 – FES; Unidade Gestora: 17130 – Central de Medicamentos/CEMA; 
Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; Elemento de Despesa: 
33903979; Fonte: 0121; N.E nº 1333, de 26/09/2018, no valor de R$ 
1.483.750,00     (Um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos e 
cinquenta reais); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
017130.000154/2018 – CEMA.

Manaus-AM, 29 de outubro de 2018.
OLAVO CELSO TAPAJÓS SILVA,
Secretário de Estado Extraordinário, 
conforme Decreto n° 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
PORTARIA Nº 577/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
publicado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a 
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1. 
REGISTRAR as férias não gozadas por necessidade de serviço referente a 
exercícios anteriores dos seguintes servidores: Maria Adelaide Ribeiro Cruz, 
mat. 215.471-4 A, 23 (vinte e três) dias do exercício de 2015 e 30 (trinta) dias 
do exercício de 2017; Marcio Rys Meirelles de Miranda, mat. 187.980-4 E, 30 
(trinta) dias do exercício de 2017; Gizele Cordovil Maia, mat. 216.823-5 A, 30 
(trinta) dias do exercício de 2017; Fabio de Carvalho Rosa, mat. 215.961-9 A, 
11 (onze) dias do exercício de 2017; Alan Cardec Soares da Silva, mat. 
141.583-2 G, 20 (vinte) dias do exercício de 2017 e Audenor Grandes Belido, 
mat. 168.240-7 B, 30 (trinta) dias do exercício de 2017. 2.DETERMINAR que 
a COGEP adote as diligências necessárias ao cumprimento do art. 11 da 
referida Instrução normativa. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.  Manaus, 09 de novembro de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
AMAZOMPREV
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
CONSELHO CONSULTIVO                           
RESOLUÇÃO Nº002/2018-CC.
O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL DR.  HEITOR VIEIRA DOURADO, no 
uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 
de maio de 2007. 
RESOLVE:
 
I – DEFLAGRAR, o Processo de Escolha do Diretor Presidente da 
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, conforme 
estabelece o Art. 9º da Lei Delegada nº106 de 18 de maio de 2007.
II – CONSTITUIR a Comissão Examinadora abaixo, sob a presidência do 
primeiro, para conduzir com base na legislação específica constante do 
Regimento Interno, o presente processo.
III- DETERMINAR que as normas e Procedimentos para tal finalidade sejam 
disponibilizados aos interessados pelo secretário da Comissão Examinadora.
Titulares:
1.Marilaine Martins
2.Maria das Graças Gomes Saraiva
3.Lucilaide Oliveira Santos 
Suplentes:
Silvio César Pereira Fragoso
Katia Santana Cruz
Secretário: José Wilzimar Monteiro de Luna
IV-DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2018. 
     
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Presidente do Conselho Consultivo
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira     
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa 
JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES – EIRELI - ME; pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no n° 13.518.542.0001- 00; OBJETO: prestação de 
serviços de pareceres médicos e procedimentos em cirurgias plásticas 
reparadoras, visando atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 
 
Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, 
presente nos autos do PROCESSO de nº 17113.00957/2018 - HPSJLPM, os 
quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 90 (noventa) dias, 
a contar de 16/11/2018 à 30/11/2018; VALOR GLOBAL: R$ 121.500 (cento e 
vinte e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; 
UO 17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 
023; Natureza Despesa: 33903950; NE: 00486; DATA EMISSÃO: 09/11/2018; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 000957/2018. 
Manaus, 09 de novembro de 2018.
Atenciosamente,
             Dr. 
 CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
ANTÔNIO
Diretor Geral – HPSJLPM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993; 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005, 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório atendeu aos 
requisitos formais exigidos pela legislação pertinente; 
CONSIDERANDO, o que consta do Processo Licitatório nº 7616/2018-CGL 
e Processo Administrativo nº 000352/2018-HPS JLPM, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 769/2018-CGL.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação contida no Despacho de Adjudicação emitido 
pela Comissão Geral de Licitação – CGL, datado de 08 de novembro de 2018. 
II – ADJUDICAR a empresa RODRIGO SARAN AZEVEDO - EIRELI, CNPJ 
Nº 17.879.231.0001 - 10, o objeto licitado, cujo valor global importou em 
R$12.996.622,32 (doze milhões, novecentos e noventa e seis mil, 
seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos),referente à 
Contratação, pelo menor preço Global, de Pessoa Jurídica Especializada 
para Fornecimento de Materiais de consumo (Ponteira, Selante Dural, Fresa, 
Boca e outros), para atender aos procedimentos neurocirúrgicos, com a 
disposição, em regime de comodato, do conjunto de instrumentais 
necessários e compatíveis com o uso dos materiais fornecidos e 01(um) 
instrumentador, para atender as necessidades do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO.
Manaus, 09 de novembro de 2018.
ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
DIRETOR GERAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO