DOEAM 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 13 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
trabalhos de vitoria e pesquisa socioeconômica no município de Novo Airão, 
para fins de instrução de processos.
Gabinete da Secretária de Estado de Política Fundiária, em Manaus, 
12/11/2018. 
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0792/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.032569/2018-36 – 
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a Senhora LUENA MATHEUS DE XEREZ, para responder pela 
Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital - SUSAM, 
durante a ausência da Titular, a Senhora JOSELITA CARMEN ALVES DE 
ARAÚJO NOBRE, no período de 19.11 à 30.11.2018, quando a mesma 
estará usufruindo férias.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo.
Manaus, 07 de novembro de 2018.
 
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0793/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Coordenação Estadual de Transplantes; 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada 
em serviços de tutoria para Transplante Renal; CONSIDERANDO o que 
preceitua o Art. 25, II combinado com o Art. 13, VI da Lei n.º 8.666/93; 
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, pois os serviços são 
prestados por empresa exclusiva; CONSIDERANDO que os preços 
propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados no 
mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – INEX N.º 021/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.011916/2018-97 – SUSAM e Processo 
n.º 01.01.013102.00037258.2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – DECLARAR INEXIGÍVEL de Licitação, nos termos do Art. 25, II combinado 
com o Art. 13, VI da Lei 8.666/93, a contratação do serviço supracitado, 
conforme especificado no sobredito Processo; 
II – – ADJUDICAR a empresa SERVIÇOS DE NEFROLOGIA DE PORTO 
ALEGRE LTDA, CNPJ 03.322.776/0001-16, para o objeto cotado pelo valor 
global de R$ 1.359.497,98 (Um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, 
quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Inexigibilidade de Licitação fundamentada 
no Art. 25, II combinado com o Art. 13, VI da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 
8.883 de 08 de junho de 1994.
Manaus, 08 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0794/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o Pedido de Diligência n.º 156/2018-PJC, expedido pela 
Procuradoria-Geral do Estado-PGE/AM; CONSIDERANDO a determinação 
da Ação de Obrigação de Fazer, que trata sobre a contratação de Pessoa 
Jurídica especializada para fornecimento do medicamento PIRFENIDONA 
(ESBRIET) 267mg, para atendimento do paciente LUIZ CARLOS PEREIRA 
COUTINHO; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 25, I da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, pois os serviços são 
prestados por empresa exclusiva; CONSIDERANDO que os preços 
propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados no 
mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – INEX N.º 022/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.012252/2018-83 – SUSAM e Processo 
n.º 01.01.013102.00037490.2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – DECLARAR INEXIGÍVEL de Licitação, nos termos do Art. 25, I da Lei 
8.666/93, a contratação do serviço supracitado, conforme especificado no 
sobredito Processo; 
II – – ADJUDICAR a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E 
FARMACEUTICOS S.A., CNPJ 33.009.945/0000-04, para o objeto cotado 
pelo valor global de R$ 23.376,60 (Vinte e três mil, trezentos e setenta e seis 
reais e sessenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Inexigibilidade de Licitação fundamentada 
no Art. 25, I da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 08 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.002208/2018-65 – SUSAM e Processo Licitatórion.º 
01.01.013102.00021278/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
0847/2018 – CGL.

R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 7512/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICARas empresas 1) J J COMÉRCIO DE MATERIAIS, 
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 
84.458.678/0001-02, para os itens 01, 03 e 04,cujo valor importou em R$ 
5.670,00;2) R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 
13.467.624/0001-65, para os itens 02, 05, 06, 07 e 09, cujo valor importou em 
R$ 4.549,04.O valor total das aquisições importou em R$ 10.219,04 (Dez mil, 
duzentos e dezenove reais e quatro centavos), referente à aquisição de 
equipamentos Radiológicos (Luva Plumbífera, Chassi Radiográfico, Avental 
de Chumbo e outros), destinados a atender às necessidades da Unidade 
Hospitalar de Careiro Castanho/ SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA /SUSAM.
Manaus/AM, 06 de novembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 439/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e NURSES – 
SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZONIA LTDA., referente à nota fiscal 16, no 
valor total de R$ 642.290,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e 
noventa reais), de recursos alocados no programa de trabalho 
10.302.3276.2250.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
0100 do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02555 de 10/07/2018. 
Processo Administrativo 020540/2018, Manaus, 05 de novembro de 2018.


ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 440/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e NURSES – 
SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZONIA LTDA., referente à nota fiscal nº 15, 
no valor total de R$ 60.390,00 (sessenta mil trezentos e noventa reais), de 
recursos alocados no programa de trabalho 10.302.3276.2250.0001, 
natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 0100 do orçamento vigente 
e nota de empenho 2018NE02562 de 10/07/2018. Processo Administrativo 
020538/2018, Manaus, 05 de novembro de 2018.

ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO