DOEAM 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 13 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
r e a i s ) ,  d e  r e c u r s o s  a l o c a d o s  n o  p r o g r a m a  d e  t r a b a l h o 
10.302.3276.2250.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
0100, do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02510 de 
02/07/2018. Processo Administrativo nº 014915/2018. Manaus, 05 de 
novembro de 2018.

ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 427/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e NORTE 
COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, referente 
à nota fiscal 32, no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), de 
recursos alocados no programa de trabalho 10.302.3276.2250.0001, 
natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 0100, do orçamento 
vigente e nota de empenho 2018NE02505 de 02/07/2018.  Processo 
Administrativo nº 014917/2018. Manaus, 05 de novembro de 2018.

ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 428/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e SOUZA E 
NOGUEIRA LTDA., referente à nota fiscal 42, no valor total de R$ 119.020,00 
(cento e dezenove mil e vinte reais), de recursos alocados no programa de 
trabalho 10.302.3276.2250.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de 
recursos 0100 do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02508 de 
03/07/2018.  Processo Administrativo nº 009400/2018. Manaus, 05 de 
novembro de 2018.

ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATA da Resenha nº 047/2018/ADAF, de deslocamento, publicada no 
DOE Edição: 33843 de 13 de setembro de 2018, pág. 19, Publicações 
Diversas.
Item 06 da Resenha 047/2018-ADAF
ONDE SE LÊ: Nome: Pedro Paulo Torres Barros Filho
LEIA-SE: Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho.
Luiz Antônio da Silva
Diretor Presidente em Exercício
ADAF 
Espécie: 1º Termo ao Contrato nº 015/2017. Assinatura: 22.10.2018. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a 
Amazonas Distribuidora de Energia S.A.  Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original. Valor Global Estimado: R$45.600,00 (quarenta 
e cinco mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: DL nº 
03/2017, aditivo art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e 
Resolução nº 414 de 09/09/2010-ANEEL, processo administrativo nº 
1018/2018. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manoel Henrique 
Ribeiro-Diretor Presidente. Manaus, 09.11.2018.
Evely Paula Nogueira Czubaty - Procuradora
Espécie: Contrato nº 017/2018.  Assinatura: 11.10.2018. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas –COSAMA e a empresa G. A. 
Bichara-ME. Objeto: Prestação de serviços de 02 pontos de acesso a banda 
larga com capacidade de link de internet de 512 kbps para a agência de 
Benjamin Constant. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global estimado: 
R$11.520,00 (onze mil e quinhentos e vinte reais). Fundamento: Licitação 
dispensável por valor, art. 24, II da Lei nº 8.666/93 c/c inciso II art. 29 da Lei nº 
13.303/2016, processo administrativo nº 1269/2018. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manoel Henrique Ribeiro-Diretor 
Presidente. Manaus, 09.11.2018.
Evely Paula Nogueira Czubaty - Procuradora.
Espécie: Credenciamento nº 001/2018.  Assinatura: 21.10.2018. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA e o Banco 
Bradesco S/A. Objeto: Prestação de serviço de recebimento de valores 
COSAMA
oriundos de contas de fornecimento de água e de coleta de esgoto, quando 
houver, e outros documentos que sejam emitidos pela COSAMA. Prazo: 12 
(doze) meses. Valor global estimado: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). 
Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018, Edital de 
credenciamento nº 001/2018, processo administrativo nº 989/2018. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manoel Henrique Ribeiro-Diretor 
Presidente. Manaus, 09.11.2018.
Evely Paula Nogueira Czubaty - Procuradora
Espécie: Contrato nº 018/2018.  Assinatura: 10.10.2018. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA e a empresa DF 
Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: Prestação de serviço de 
fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para os veículos da 
COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global estimado: R$81.570,00 
(oitenta e um mil, quinhentos e setenta reais). Fundamento: Pregão 
Presencial nº 008/2018, processo administrativo nº 1113/2018. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manoel Henrique Ribeiro-Diretor 
Presidente. Manaus, 09.11.2018.
Evely Paula Nogueira Czubaty - Procuradora
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
Resenha nº. 047/2018–GP/FEI, de 12/11/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI 
SEIND, no uso de suas atribuições legais e;
RESOLVE
I - Aprovar a Escala Anual de Férias dos Servidores da Fundação Estadual do 
Índio - FEI, para o exercício de 2019, de acordo com o que estabelece o Artigo 
62 da Lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986 alterada pela Lei n° 2.531 de 16 
de setembro de 1999, conforme relação abaixo:
 
 
 
 
SEQ
SERVIDORES
MATRÍCULA
MÊS
01
 
Bonifácio José
 
176.733-0F
 
Fevereiro
 
02
 
Ana Milena Souza Marulanda
 
221.631-0B
 
Abril
 
03
 
Suzy Evelyn de Souza e Silva
 
183.071-6D
 
04
 
Geter Corrêa Cabral Filho
 
190.897-9B
 
Junho
 
05
 
Zuza dos Santos Cavalcante
 
191.598-3I
 
06
 
Gilberto Linhares Muniz
 
243.580-2B
 
07 
Rose Miere Barbosa Corrêa  
183.070-8I
 
08 
Amilton Bezerra Gadelha  
139.912-8I
 
Novembro
 
09 
Rosa Maria dos Anjos Vieira  
193.827-4G
 
10 
Carla Cristina Silva Mendonça  
187.713-5I
 
Dezembro
 
11 
Estevão Lemos Barreto  
222.115-2C
 
12 
Fabricio Viana da Silva  
194.738-9C
 
13 
Karlene Sobrinho da Silva  
196.692-8H
 
14 
Kaynã de Menezes Pereira  
243.581-0A
 
15 
Orlando Coelho da Silva  
243.582-9A
 
16 
Ricardo Laurentino Koba  
243.555-1A
 
17 
Rosibel Rodrigues e Silva  
207.710-8C
 
18 
Vielo de Moura Luna  
214.935-4E
 
 
II-DETERMINA o Diretor Administrativo Financeiro, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato
Manaus,12 de novembro de 2018
Amilton Bezerra Gadelha
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
Resenha nº. 048/2018–GP/FEI, de 12/11/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI 
SEIND, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a Portaria n°. 069/2017-GP/FEI, de 19 de dezembro de 2017, 
onde aprova a Escala Anual de Férias dos Servidores da FEI, para o exercício 
de 2018, nos termos do Art. 62 § 3º da Lei n°. 1.762 de 14/11/1986:
RESOLVE
I - Conceder o período integral de férias aos servidores abaixo:
SERVIDOR
 
MATRÍC.
 
EXERC.
 
PERÍODO
 
Estevão Lemos 
Barreto 
 
222.115-2C
 
2018
 
21/11 a 20/12/18 
(30) dias
 
Geter Corrêa Cabral 
Filho 
 
190.897-9B
 
2018
 
30/11 a 29/12/18 
(30) dias
 
Fabrício da Silva 
Viana 
 
194.738.9C
 
2018
 
05/11 a 04/12/18 
(30) dias
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO