DOEAM 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 13 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  24
A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-
IPEM/AM, em Manaus, 07 de novembro 2018.

Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe Inmetro/AM
Ordenador e Gestor do Convênio IPEM/AM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Geral de Licitação no 
Processo nº 01.01.013102.00030380.2018 – CGL (1120/18 – HPS28), 
relativo à licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 1344/18 – CGL;
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
processo licitatório;
RESOLVE
I. 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação nos 
termos do relatório supracitado;
II. 
ADJUDICAR o objeto deste Pregão pelo tipo menor preço global 
para contratação de empresa especializada no fornecimento de 
rouparia hospitalar, para atender à necessidade dos pacientes do 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, a empresa Z DE O BESSA 
& CIA LTDA, CNPJ nº 04.472.197/0001-12, no valor R$ 266.296,90 
(duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa e seis reais e 
noventa centavos).
CIETIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 12 de novembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA D SILVA
Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 017/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
ENGECORP ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI – ME.
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada no de construção da 
cobertura externa para acolhimento de visitantes e humanização da praça 
frontal ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
VALOR GLOBAL:R$ 225.791,18 (duzentos e vinte mil, setecentos e noventa 
e um reais e dezoito centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.302.3267.1238.0011; Elemento 
de Despesa: 44905104.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 16234/2018 – SUSAM.
Manaus/AM, 26 de setembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA D SILVA
Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 078/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 15/2018-SEFAZ, firmado em 
22.10.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS 
ECONÔMICAS - FIPE. Objeto: serviços de consultoria visando a elaboração 
da tabela de preços de veículos como base de cobrança de IPVA do Estado do 
Amazonas para o exercício de 2019, conforme Projeto Básico. Valor Global: 
R$ 41.834,28(quarenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e oito 
centavos). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.129.3259.2096.0001; 
ND: 33903501. Fonte: 0100, tendo sendo emitida em 18.10.2018 a Nota de 
Empenho nº 1067/2018, no valor de R$ 41.834,28 (quarenta e um mil, 
oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). Valor Mensal: R$ 
41.834,28 (quarenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e oito 
centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, 
publicada no DOE em 17/09/2018, com base no Parecer nº 157/2018-
ASSEJ/SEA/SEFAZ, de 10/08/2018, constante nos autos do Processo nº 
01.01.014101.102490/2018-44-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS,em Manaus, 08 de novembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 049/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 29.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 049/2018, em todos os seus termos, por mais 
120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00005447.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 29 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura -  SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 30.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 010/2018, em 
todos os seus termos, por mais 60 (sessenta) dias corridos. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00005315.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 30 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 014/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 08.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. 
OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 014/2018, em todos os seus termos, por 
mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 
01.01.025101.00005280.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 08 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 014/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 09.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 014/2018, em todos os seus termos, por mais 
150 (cento e cinquenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00005512.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 09 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 027/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 06.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA-EPP - EPP. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 027/2018, em 
todos os seus termos, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00005303.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 06 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
  
   PORTARIA N° 188/2018 – GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA – SEJUSC, nomeada por meio do Decreto de 14 de agosto de 
2018, publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 33.824, de 14 de agosto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO