DOEAM 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 13 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  27
Objetivo: Participar do curso de Licitação e Contratos Administrativo sob dois 
olhares: O Público e o Privado
Gabinete da Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência, em Manaus, 12 de novembro de 2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
. 2º CONCEDER, licença especial à servidora:
 
NOME
 
MATRÍCULA 
 
PERÍODO
 
DIAS
 
Dulce Margarete da Silva 
Jatahy
 
052.150-7 J
 
4/10 a 2/11/2018
 
30
 
NOME
 
MATRÍCULA
 
QUINQUENIO
 
PERÍODO
 
DIAS
 
Sigrid da Silva 
Abinader
 
103.054-0 D
 
28/8/2005 a 
27/8/2010
 
10/9 a 
8/12/2018
 
90
 
PORTARIA Nº 107/2018 – GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O  S E C R E T Á R I O  D E  E S T A D O  D E  P L A N E J A M E N T O , 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais e, 
CONSIDERANDO o art. 68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, resolve
I – CONCECER, licença médica à servidora de acordo com o Laudo Médico 
nº 121833/2018.
SEPLANCTI
Nome
 
Matrícula
 
Período
 
Dias
 
Antônio Maciel da Silva
 
000.702-1 B
 
29/8 a 7/10/2018
 
40
 
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em 
Manaus, 12 de novembro de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação 
PORTARIANº104/2018 GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O  S E C R E T Á R I O  D E  E S T A D O  D E  P L A N E J A M E N T O , 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Licença para Tratamento de Saúde, e
CONSIDERANDO o Art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
Art. 1 º CONCEDER, licença médica à servidora;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em 
Manaus, 05 de novembro de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha de deslocamento publicada no D. O. em 25/09/2018, 
referente à servidora abaixo:
.Onde se lê:Aída David Barbosa /Professora. 
Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao. Período: 20 e21 de setembro de 
2018.
. Leia-se: Aída David Barbosa Prazeres /Professora.
Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao. Período: 20 e21 de setembro de 
2018.
Manaus, 08 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA do despacho de Homologação do Pregão Eletrônico nº 829/2018-
CGL, publicada no D. O. em 14/08/2018, sobre CNPJ da empresa 
INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, conforme abaixo:
.Onde se lê:15.177.971/0001-89;
.Leia-se:05.050.127/0001-39.
Manaus, 09 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 070,de 08 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, 
publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 
24/01/2018;
PORTARIA GSE Nº 092/2018
CONSIDERANDOo teor do MEMO nº 715/2018/DEGESC e OF. nº 
097/CRCC/2018, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Thomé Ferreira 
Santiago (Tipologia II – FGS 6), município de Careiro, a servidora CRISTIANY 
TAVARES DE SOUZA,Assistente Técnico PNM.ANM-III,matrícula nº 
222.751-7A, a partir de 02 de outubrode 2018;
II. DESIGNAR para a funçãoa servidora JUZI CARMEN SALES 
MONTEIRO,Aux. de Serv. Gerais PNF.ASG-III, matrícula nº 191.818-4A,a 
partir de 03 de outubrode 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de outubro de 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 071, de 12 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, 
publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 
24/01/2018;
PORTARIA GSE Nº 093/2018,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.00027498.2018 
/SEDUC – Coordenadoria Regional de Educação de Barreirinha,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 714, de 16/07/2018, sobre a data de dispensa e 
designação dos servidores ALCINEI VIANA DE CARVALHO E JORGINEI 
OLIVEIRA DE SOUZA,conforme abaixo:
Dispensar
.Onde se lê: a partir de 30 de junho de 2018;
.Leia-se:a partir de 01 de maio de 2018.
Designar
.Onde se lê: a partir de 01 de julho de 2018;
.Leia-se:a partir de 02 de maio de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2018. 
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GSEAG 620, de 08 de novembro de 2018.
Portaria GSEAG 1262/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial de 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO