DOEAM 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 13 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  29
 
 
Nº
 
CPF
 
NOME
 
1
 
407.087.052-00
 
CARLOS ROBERTO AMORIM
 
3
 
663.478.152-49
 
FRANK EUCIONE FRANCA ROLIM
 
ONDE SE LÊ
 
ANEXO II –
 
INTERIOR
 
ITACOATIARA  
ENSINO REGULAR –  ENSINO RELIGIOSO
 
Nº  
CPF  
NOME
 
1  
947.884.482-94  
SUZIANE DA SILVA MATOS
 
LEIA-SE
 
ANEXO II –
 
INTERIOR
 
ITACOATIARA  
ENSINO REGULAR –  ENSINO RELIGIOSO
 
Nº  
CPF  
NOME
 
1  
947.884.482-20  
SUZYANE DA SILVA MATOS
 
* republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 17.10.2018.
Manaus, 08 de novembro 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 068, de 08 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, 
publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 
24/01/2018;
PORTARIA GSE Nº 090/2018,
CONSIDERANDO o teor do Memo. 731/2018/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 859, de 20/08/2018, sobre a data dedispensado 
(a) servidor (a)FRANKLEM SOARES DA FONSECAda função de Secretário 
da Escola Estadual Conego Bento José de Souza/Borba:
.Onde se lê: a contar de 31 de agosto de 2018;
.Leia-se: a contar de 26 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2018. 
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resolução nº 049/2018-CRDM/SEDUC aprovada em sessão ordinária 
realizada em 19 de junhode 2018.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de 
maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar nº 
027/2016-CRDM/SEDUC, que apura denúncia formulada contra a servidor 
ELIONAY DE VASCONCELOS PINTO;
CONSIDERANDO o relatório do Membro José Luiz Brás Melgueiro, que 
concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de DEMISSÃO, por 
abandono de cargo do servidor ELIONAY DE VASCONCELOS PINTO, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 180.934-2/D e Professor PF20.LPL-
IVmatrícula nº 180.934-2/A, lotado na Escola Estadual Presidente Castelo 
Branco, nos termos do Art. 158, inciso III, c/c 164. Inciso II, § 1º da Lei nº 
1778/87.
CONSIDERANDO enfim o resultado da votação dos Membros do Colegiado 
que decidiu acolher o voto do membro relator;
R E S O L V E:
I – APROVAR por unanimidade de Votos a proposta do Colegiado; 
II – SUGERIR seja aplicada a pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono 
de cargo do servidor ELIONAY DE VASCONCELOS PINTO, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 180.934-2/D e Professor PF20.LPL-IVmatrícula nº 
180.934-2/A, lotado na Escola Estadual Presidente Castelo Branco, nos 
termos do Art. 158, inciso III, c/c 164. Inciso II, § 1º da Lei nº 1778/87.
III – SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Exmº 
Senhor Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, para 
julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 19 dejunho de 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE N.º 069, de 08 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, 
publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 
24/01/2018;
PORTARIA GSE Nº 091/2018
CONSIDERANDOo teor do MEMO nº 525/2018/DEGESC,
RESOLVE:
I. DESIGNARpara função de Secretário do Centro Educacional Pedro 
Geraldo Raimundo Falabella (Simbologia-FGSI 1), município de Urucará, o 
servidor EDEN CARLOS SERRÃO DOS SANTOS, Assistente 
Administrativo, matrícula nº 152.498-4B, a partir de 03 de julho de 2018;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA DE JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016-
CRDM/Seduc, Processos nº011.36257.2015/SEDUC:
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 049/2018-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissão por aplicação 
irregular de dinheiro público e lesão aos cofres públicos do servidor ELIONAY 
DE VASCONCELOS PINTO, Professor PF40-LPL-IV, matrícula nº 180934-
2/D e PF20.LPL-IV, matrícula nº 180934-2/A, lotado na Escola Estadual 
Presidente Castelo Branco, nos termos do artigo 156, inciso IX, c/c 164, inciso 
X, da Lei nº 1778/87. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 180 da Lei nº 1778, de 09 de 
janeiro de 1987 e art. 28 do Decreto nº 24.843, de 07 de março de 2005, de 
acordo com as disposições acima citadas.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO